{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5190", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "emenda modificativa ao  art. 5\u00ba do Projeto de lei n\u00ba 21/2020"}, {"id": "5095", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5095/indicacao_01_2019022020.pdf", "ementa": "reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n.18/2017 e 15/2019 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doa\u00e7\u00e3o de kit escolar aos alunos da rede municipal, a qual dever\u00e1 esta inseridos os seguintes: duas camiseta, t\u00eanis, mochila e materiais diversos,(cadernos, l\u00e1pis preto, de cor, giz de cera, apontador e borracha), e tamb\u00e9m, a doa\u00e7\u00e3o de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5096", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5096/indicacao_02_2019022020.pdf", "ementa": "reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n.170/2019 que solicitou  a  amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Escola Municipal Vicente Luiz Alves na Sede do munic\u00edpio."}, {"id": "5097", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5097/indicacao_03_2019022020.pdf", "ementa": "que seja inclu\u00eddo no programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal-REFIS MUNICIPAL o exerc\u00edcio de 2019, mediante Decreto do Executivo Municipal, nos termos do \u00a7 2\u00ba. do Art.  2\u00ba da Lei Complementar 78/2019."}, {"id": "5098", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de sistema de som nas pra\u00e7as da sede e dos distritos para que a popula\u00e7\u00e3o possam ouvir as r\u00e1dios da regi\u00e3o, princialmente a r\u00e1dio tropical FM que transmite as noticias do munic\u00edpio."}, {"id": "5099", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "faca a constru\u00e7\u00e3o de mais bocas de lobo para capitar \u00e1gua das chuvas na Avenida Carlos Santa Rosa e Ulisses Guimar\u00e3es."}, {"id": "5100", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de lombadas nas ruas e avenidas da Sede do Munic\u00edpio, que ainda n\u00e3o possuem."}, {"id": "5101", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer, juntamente com um centro de eventos no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5118", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5118/indicacao_09_2019022020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de ponte ou tubula\u00e7\u00e3o com aterro no C\u00f3rrego Cerrad\u00e3o,  na estrada que liga o distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal ao  de Estrela da Barra."}, {"id": "5119", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na avenida Ambraulino Leandro Barbosa."}, {"id": "5120", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que fa\u00e7a a reforma com as devidas  adapta\u00e7\u00e3o  no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso Ondeci Aparecido de Queiroz para recepcionar os idosos."}, {"id": "5121", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de reiteirar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n.02/2013 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doa\u00e7\u00e3o de cestas de materiais de constru\u00e7\u00e3o para as pessoas que foram contempladas com terrenos pela municipalidade nas gest\u00f5es anteriores e que n\u00e3o edificaram suas casas."}, {"id": "5122", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5122/oficio_13_2018022020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de reiterar os  termos da  INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba CM 17/2017, datada de 02/02/2017, que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto a Usina Carneirinho, para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do anel vi\u00e1rio na Sede do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal estrada municipal que sai do cemit\u00e9rio at\u00e9 o anel, e tamb\u00e9m, a constru\u00e7\u00e3o de trevos no referido anel."}, {"id": "5123", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido reiteirar os termos da indica\u00e7\u00e3o n.23/2017 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize um ve\u00edculo mais confort\u00e1vel para transportar as pessoas que fazem hemodialise na cidade de Parana\u00edba-MS."}, {"id": "5124", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de reiterar os termos das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba.73/2017 60/2018 e 151/2019 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de profissional da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, para treinar a equipe de atletas adulto e veterano no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5129", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do acesso a Vila Gracil\u00e2ndia, bem como das ruas e avenidas da mesma."}, {"id": "5139", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na Avenida Elias David Queiroz pr\u00f3ximo ao n.85 no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "5143", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2018 que solicitou  ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de  climatizador no vel\u00f3rio do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5145", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba.56/2019 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a continuidade nos trabalhos de constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas na sede do munic\u00edpio de Carneirinho MG."}, {"id": "5146", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de reiterar os termos das indica\u00e7\u00f5es 98/2018 e 36/2019 que solicitaram  ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implanta\u00e7\u00e3o de usina de reciclagem e a coleta seletiva de lixo no Munic\u00edpio de Carneirinho, bem como, viabilizar parceria com empres\u00e1rios para  a implanta\u00e7\u00e3o de projeto de reciclagem de pneus."}, {"id": "5149", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instalado placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas e avenidas da sede do munic\u00edpio, contendo os nomes atuais e o antigo das mesmas, visando facilitar a localiza\u00e7\u00e3o dos endere\u00e7os pelas pessoas."}, {"id": "5181", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que fa\u00e7a o recapeamento asf\u00e1ltico no Distrito de F\u00e1tima do Pontal"}, {"id": "5182", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais nas \u00e1reas de odontologista, psicologia e fonoaudiologia para atender na Escola municipal Oleg\u00e1rio Francisco de Queiroz e na Creche Municipal \u201cEm\u00edlia Oliveira de Queiroz\u201d ambas no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5183", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica com a coloca\u00e7\u00e3o de bico de l\u00e2mpada em v\u00e1rios ponto do cemit\u00e9rio do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de torneiras em locais estrat\u00e9gicos. Faz necess\u00e1rio tamb\u00e9m o cal\u00e7amento da parte externa e do passeio central do referido cemit\u00e9rio."}, {"id": "5184", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Priorize no calend\u00e1rio de eventos deste ano a realiza\u00e7\u00e3o do motocross e Show."}, {"id": "5185", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou a limpeza e cascalhamento no prolongamento da Av.Jaci Lima de Paula com a Rua doze sentido a ch\u00e1cara dos Candinho."}, {"id": "5186", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um centro de zoonoses com canil na sede do Munic\u00edpio de Carneirinho-MG."}, {"id": "5187", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fabica para amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica nos bairros Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus e S\u00e3o Jos\u00e9 no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5191", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que viabilize espa\u00e7o f\u00edsico para a  a implanta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da comarca no Munic\u00edpio de Carneirinho, a qual foi criada pela lei complementar 105, de 14 de agosto de 2008."}, {"id": "5194", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Casa Lar na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho, destinado a abrigar Idosos sem vinculo familiar."}, {"id": "5195", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "o levantamento da estrada Municipal na sa\u00edda da Avenida Carlos Santa Rosa, pr\u00f3ximo ao lix\u00e3o."}, {"id": "5196", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Secret\u00e1ria de Obras, para que seja disponibilizado ca\u00e7ambas nas entradas e sa\u00eddas da Sede do Munic\u00edpio, no acesso a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade de Base S\u00e3o Jo\u00e3o Batista(ruivinha) Distrito de Estrela da Barra, no lix\u00e3o, na entrada do parque de Exposi\u00e7\u00e3o Iza\u00fa Vilela Machado, nas Vilas Aparecida do Parana\u00edba e Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "5203", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  que entre em contato com a Diretoria do Banco SICOOB-CREDIRAMA para instalarem um agencia dessa institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1rias no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal-MG."}, {"id": "5206", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos das indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 66/2017, e 25/2019  e 150/2017 todas de  autoria do vereador que esta subscreve nas quais solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho   a implanta\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de An\u00e1lises cl\u00ednicas para atender a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5207", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de centro de apoio ao trabalhador na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "5209", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor prefeito Municipal que viabilize parceria com a COPASA para lavar  ruas e avenidas com \u00e1gua e cloro no intuito de amenizar os riscos de transmiss\u00e3o da COVID-19 no munic\u00edpio."}, {"id": "5210", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencias administrativas e legal para descentralizar o setor de tributa\u00e7\u00e3o para Sub prefeitura do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, em caso de impossibilidade que disponibilize este servi\u00e7o via site da Prefeitura Municipal."}, {"id": "5225", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de  solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a constru\u00e7\u00e3o de centro de apoio ao trabalhador no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5230", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de motorista para ser lotado na  subprefeitura do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal e na Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "5231", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais e sarget\u00f5es na Avenida Delcino Leandro Barbosa esquina com as ruas Santa Catarina e Jos\u00e9 Alves de Oliveira ."}, {"id": "5232", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a contrata\u00e7\u00e3o de equipe para realizar a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos abandonados na sede, nos distritos e vilas."}, {"id": "5233", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o departamento de estrada analise a possibilidade de construir uma rampa para barcos de pesca para as pessoas que residem no rancho da Gildete."}, {"id": "5234", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas pra\u00e7as Ad\u00e9lia Sores Vilela, Ant\u00f4nia Rodrigues de Souza, Rufina Perp\u00e9tua de Toledo e Jo\u00e3o Soares de Assun\u00e7\u00e3o na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "5235", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "fa\u00e7a remarca\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o(PARE) nas Ruas e avenidas na sede que foram recapeados e nas demais Ruas e Avenidas que est\u00e3o apagadas devido o tempo de uso."}, {"id": "5236", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a remo\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o para outro local mais afastado da cidade."}, {"id": "5237", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a convers\u00e3o do valor destinado a merenda escolar em cesta b\u00e1sicas para serem doadas aos familiares do alunos carentes das Escolas da  Rede Municipal."}, {"id": "5241", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a o conserto na caixa de \u00e1gua do Gin\u00e1sio Poliesportivo Louren\u00e7o Martins Maia ."}, {"id": "5247", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a sarjet\u00e3o  na rua corredor X com a Jesu\u00edno Honorato e corredor X com Antonio Antunes."}, {"id": "5248", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal que viabilize incentivo financeiro aos motoristas de \u00f4nibus de transporte escolar e universit\u00e1rio durante este per\u00edodo de pandemia do COVID-19."}, {"id": "5249", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A substitui\u00e7\u00e3o das caixas de \u00e1gua \u00e9 de suma importante tendo em vista que o amianto \u00e9 um material cancer\u00edgeno. Nada mais justo que o Poder Executivo ofere\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o \u00e1gua de qualidade nos logradouros p\u00fablico, com isso, proporcionado melhor qualidade de vida."}, {"id": "5250", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento do IPTU do exerc\u00edcio financeiro, bem como, do REFIS."}, {"id": "5253", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA TRANSFORMAR A VILA GRACIL\u00c2NDIA EM DISTRITO."}, {"id": "5256", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de  solicitar ao  Senhor Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico de constru\u00e7\u00e3o da policl\u00ednica incluindo Centro Cir\u00fargico e alas destinada a maternidade e pediatria."}, {"id": "5258", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "aquisi\u00e7\u00e3o de mascaras  para serem doadas para as pessoas carentes do munic\u00edpio."}, {"id": "5259", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO SENTIDO DE SOLICITAR AOS SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DE ALGUNS PONTOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS NA REGI\u00c3O DO C\u00d3RREGO DO BARREIRO, MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "5260", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de E.S.F. no Bairro Jardim Luiz Ferreira"}, {"id": "5261", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a troca de poste da rede el\u00e9trica na travessa II ao lado da Escola em constru\u00e7\u00e3o no Jardim Planalto."}, {"id": "5262", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de empresa no Distrito de F\u00e1tima do Pontal e na sede do Munic\u00edpio de Carneirinho MG, preferencialmente do ramo de tecelagem."}, {"id": "5263", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de casas populares para as pessoas carentes do Munic\u00edpio de Carneirinho MG."}, {"id": "5264", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a o asfalto no m\u00ednimo uns 400 a 500 metros na sa\u00edda do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal e para o Distrito de F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5272", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a reparos ou a substitui\u00e7\u00e3o do Mata burro na estrada que vai para propriedade do Senhor Pedro Vilela."}, {"id": "5273", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n.62/2018 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao redor da cidade para constru\u00e7\u00e3o de bosque com academia ao ar livre e pista de caminhada."}, {"id": "5278", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de  Quiosques na Vila Gracil\u00e2ndia e no distrito de \r\na F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5279", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n.64/2017 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no Bairro Santa In\u00eas no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5280", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n.113/2017 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de pista para caminhada e de ciclismo no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5283", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o  de testes r\u00e1pidos para testar a popula\u00e7\u00e3o quanto a doen\u00e7a de COVID-19."}, {"id": "5285", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de  pelo menos mais tr\u00eas respiradores mec\u00e2nicos para o Ambulat\u00f3rio Vicente Severino Socorro."}, {"id": "5287", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize  conv\u00eanios com o Hospital de Base de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto-SP ou outros hospital para atender poss\u00edveis pessoas que contra\u00edrem a Covid-19."}, {"id": "5302", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a restaura\u00e7\u00e3o das estatuas existentes na Sede e Distritos."}, {"id": "5303", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "reiterar os termos das Indica\u00e7\u00f5es n.66/2017 e 25/2019 de minha autoria que solicitaram  ao senhor Prefeito Municipal\r\nde Carneirinho a implanta\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas para atender a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5304", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "5305", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o  de ciclovias e a coloca\u00e7\u00e3o de placas ao longo das estrada vicinais e rodovias identificando a exist\u00eancia de ciclista na pista."}, {"id": "5306", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista -Ruivinha."}, {"id": "5307", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o pagamento da insalubridade aos agentes da Sa\u00fade da Fam\u00edlia e de combate a Endemias."}, {"id": "5309", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  de Carneirinho  a constru\u00e7\u00e3o de  arboriza\u00e7\u00e3o nas laterais da Avenida Firmino Luiz de Oliveira na sede do Munic\u00edpio at\u00e9 a rodovia MGT 497."}, {"id": "5311", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisi\u00e7\u00e3o de um  tanque pipa  para acoplar no trator para aguar a  estrada vicinal que  da acesso a Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, bem como as ruas e avenidas."}, {"id": "5326", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a abertura da Rua S\u00e3o Jos\u00e9 at\u00e9 a rua Santa In\u00eas com toda infraestrutura necess\u00e1ria, no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5327", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "NNNNN"}, {"id": "5328", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das t\u00e1buas danificadas na Ponte sobre o C\u00f3rrego do Cemit\u00e9rio."}, {"id": "5329", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil no Bairro Maria da Luz de Queiroz."}, {"id": "5330", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Av.Jaci Lima de Paula sentido a ch\u00e1cara dos Candinho."}, {"id": "5334", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de  uma ambul\u00e2ncia pra transportar os  paciente que residem  na olaria (lagoa do jacar\u00e9) no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal-MG."}, {"id": "5335", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica nos Bairros Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus e S\u00e3o Jos\u00e9  no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5336", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de r\u00e1dio amador para ser implantado nos ve\u00edculos da Divis\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e demais setores que viajam para outras localidades ou outro sistema de comunica\u00e7\u00e3o, por exemplo, celular."}, {"id": "5344", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a continuidade nos trabalhos de constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e limpeza dos lotes vagos  na sede do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5345", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de um campo de maia e bocha para divers\u00e3o na sede do Munic\u00edpio de Carneirinho MG."}, {"id": "5346", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n.95/2012 e 79/2009 de 18 de mar\u00e7o e 147/2011 de 26 de setembro que solicitou a Senhora Prefeita Municipal a constru\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o da sala maternidade no Ambulat\u00f3rio Vicente Severino Socorro no Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5354", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte no c\u00f3rrego do frango, na estrada municipal entre as propriedades dos senhores D\u00e9cio Calegario de Arruda e Laurismar Martins de Oliveira no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5355", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de  solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9  no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5356", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido  de  solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede \u00e1gua, esgoto, galerias pluviais, meio fio, guias de sarjetas no prolongamento da Rua \u00c1gua Limpa  no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5357", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de  solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a  elabora\u00e7\u00e3o de  altera\u00e7\u00e3o no c\u00f3digo tribut\u00e1rio para que a taxa de servi\u00e7o cobrada pela emiss\u00e3o de boletos para pagamento do IPTU seja \u00fanica, independente da quantidade de parcelas,  bem como, a previs\u00e3o de desconto no pagamento de parcela \u00fanica."}, {"id": "5365", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua corredor x no Bairro Joaquim Luiz Ferrerira."}, {"id": "5366", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "fa\u00e7a decora\u00e7\u00e3o natalina nos departamentos da prefeitura e nas pra\u00e7as da sede do munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "5367", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Maria da Luz de Queiroz."}, {"id": "5368", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da quadra da Escola Municipal Santa Madalena no Distrito de F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5369", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a reforma do est\u00e1dio Dionizio Nobre dos Santos em F\u00e1tima do Pontal."}, {"id": "5370", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "reconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Volta Grande na Estrada que d\u00e1 acesso a Vila\r\nGracil\u00e2ndia, podendo ser efetuado tal servi\u00e7o com recurso pr\u00f3pria ou via parceria com a Usina Carneirinho."}, {"id": "5377", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "interceda junto a CEMIG para coloca\u00e7\u00e3o de mais postes de energia el\u00e9trica nas ruas e avenidas, bem como, a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o urbana da Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5378", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais e sarget\u00f5es na Avenida Delcino Leandro Barbosa esquina com as ruas Santa Catarina e Jos\u00e9 Alves de Oliveira ."}, {"id": "5380", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/20187 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio da USB (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal para instalar  a extens\u00e3o do CRAS (Centro de Referencia de Assistencial Social)."}, {"id": "5392", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o 81/2019, datada de 03/06/2019 que  solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do pr\u00e9dio onde funcionava a Escola Municipal da Gracil\u00e2ndia."}, {"id": "5396", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a uma rotat\u00f3rio no final da Avenida Jaci Lima de Paula."}, {"id": "5397", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de sarjet\u00e3o na Rua Piau\u00ed com a Avenida  Carlos Santa Rosa ao  lado do Bar do Nego Geada."}, {"id": "5398", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de redutores velocidade na Rua Pernambuco."}, {"id": "5132", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Expedido", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5132/oficio_10_2018022020.pdf", "ementa": "Deputado Jos\u00e9 da Silva Soares(Z\u00e9 Silva)"}, {"id": "5133", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Expedido", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5133/oficio_11_2018022020.pdf", "ementa": "Deputado Jos\u00e9 da Silva Soares(Z\u00e9 Silva)"}, {"id": "5134", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Expedido", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5134/oficio_12_2018022020.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Vitor Resende Aguiar(Z\u00e9 Vitor)"}, {"id": "5135", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Expedido", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5135/oficio_13_2018022020.pdf", "ementa": "Deputado Federal Antonio Anast\u00e1sia"}, {"id": "5136", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Expedido", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5136/oficio_14_2018022020.pdf", "ementa": "Senador Federal: Carlos Alberto Dias Viana(Carlos Viana)"}, {"id": "5137", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Expedido", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senador Federal Rodrigo Otavio Soares Pacheco(Rodrigo Pacheco)"}, {"id": "5138", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Expedido", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5138/oficio_16_2018022020.pdf", "ementa": "Deputado Federal Jos\u00e9 da Silva Soares(Z\u00e9 Silva)"}, {"id": "5092", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5092/projeto_de_decreto_legislativo_01_202018022020.pdf", "ementa": "Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho MG."}, {"id": "5338", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5338/projeto_decreto_legislativo_02_20_000237.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Carneirinho-MG, ao Dr. Nilson Mar\u00e3o Baracat"}, {"id": "5339", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5339/projeto_decreto_legislativo_03_20_000238.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Craneirinho-MG, ao Dr.Evandro Marcelo Franchi"}, {"id": "5405", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5405/pld_04_20_000573.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Carneirinho-MG, ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio de Souza J\u00fanior."}, {"id": "5406", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5406/pld_05_20_000574.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Carneirinho-MG, ao Senhor Jo\u00e3o Carlos Pinto, capit\u00e3o da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "5407", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5407/pld_06_20_000572.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Carneirinho-MG, ao Senhor Ademir Vicente Fagundes, Tenente Coronel da Pol\u00edcia Militar ."}, {"id": "5083", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5083/projeto_de_lei_complementar_01_2004022020.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos empregados p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5084", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5084/projeto_de_lei_complementar_02_2004022020.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "5085", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "estabelece normas urban\u00edsticas de uso, ocupa\u00e7\u00e3o e parcelamento do solo urbano do munic\u00edpio de carneirinho, revogando integralmente a lei complementar n.047/2007."}, {"id": "5180", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acresce uma vaga ao cargo de Assessor Parlamentar alterando o Anexo III da Lei 1132/2011, de 27 de dezembro de 2011, alterada pela a Lei n.1174, datada de 20 de fevereiro de 2013."}, {"id": "5216", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5216/p_l_c_005_2020_000054.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura e extin\u00e7\u00e3o de vagas no quadro de pessoal efetivo, e altera os anexos da lei complementar n.70/2.018 do munic\u00edpio de carneirinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5076", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5076/projeto_lei_01_2004022020.pdf", "ementa": "Altera os prazos estabelecidos nos artigos 1. e 2., exclui os artigos 6.,7., 8., 9. e 10 e inclui novo artigo 6. na lei municipal, n.1.499 de 25 de julho de 2019."}, {"id": "5077", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a efetuar permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico que indica \u00e0 associa\u00e7\u00e3o que menciona."}, {"id": "5078", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5078/projeto_lei_03_2004022020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5079", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5079/projeto_lei_04_2004022020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5080", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5080/projeto_lei_05_2004022020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5082", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5082/projeto_lei_07_2004022020.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o no subs\u00eddio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais da Prefeitura do Munic\u00edpio de Carneirinho-Estado de Minas Gerais."}, {"id": "5087", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5087/projeto_lei_09_2004022020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5088", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5088/projeto_lei_10_2004022020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5091", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5091/projeto_lei_13_2004022020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5094", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5094/projeto_lei_14_2004022020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5178", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5178/projeto_de_lei_21_1916032020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020, altera\u00e7\u00e3o no Art.1.da Lei n.1.542 de 05 de fevereiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "5179", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5179/projeto_de_lei_22_20_000036.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5197", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5197/projeto_de_lei_23_20_000037.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5212", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5212/projeto_de_lei_25_20_000039.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5214", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5214/projeto_de_lei_27_20_000041.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5215", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5215/projeto_de_lei_28_20_000042.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5228", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5228/pl_029_20_000170.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria para o exerc\u00edcio de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5229", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5265", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5265/pl_32_20_000102.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5274", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5274/pl_33_20_000103.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar  no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5275", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5275/pl_34_20_000104.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5276", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5276/pl_35_20_000105.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5277", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5277/pl_36_20_000106.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5269", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5269/pl_037_20_000171.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Avenida Vital Lima\"ao Prolongamento da Av. Ambraulino Leandro Barbosa, situada na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "5270", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5270/pl_038_20_000172.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Policl\u00ednica Amador Vital\"ao pr\u00e9dio p\u00fablico municipal que menciona situado na Sede do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "5271", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5271/pl_039_20_000173.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5288", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5288/pl_040_20_000174.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5293", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5293/projeto_lei_41_20_000219.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o as pontes edificadas sobre os C\u00f3rregos da Formiga e da Cana do Reino, ambas situadas no Munic\u00edpio de Carneirinho/MG"}, {"id": "5294", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5294/projeto_lei_42_20_000220.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de  \"Antonio Verencio\" ao quiosque edificado na Pra\u00e7a \"Laudelina Ant\u00f4nia dos Santos\", situada no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, Munic\u00edpio de Carneirinho/MG."}, {"id": "5295", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5295/projeto_lei_43_20_000221.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carneirinho/MG a promover a regulariza\u00e7\u00e3o do direito de propriedade do im\u00f3vel que indica na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5296", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5296/pl_044_20_000175.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5297", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5297/pl_045_20_correto_000177.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5298", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5298/pl_046_20_000178.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5299", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5299/pl_047_20_000179.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5300", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5300/pl_048_20_000180.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5301", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5301/pl_049_20_000181.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5319", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5319/pl_50_20_000268.pdf", "ementa": "Institui a Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5320", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5322", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5322/projeto_lei_52_20_000223.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5323", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5323/projeto_lei_53_20_000224.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5324", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5324/projeto_lei_54_20_000225.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5331", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5331/projeto_lei_55_20_000226.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal firmar conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de obra p\u00fablica que menciona \u00e0 Usina Coruripe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5341", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5341/projeto_lei_56_20_000227.pdf", "ementa": "Cria o sistema Municipal de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais - SMIIC do Munic\u00edpio de Carneirinho;MG e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5342", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5342/projeto_lei_57_20_000228.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo a Cultura que objetiva o recebimento, a capta\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros a benef~icio de projetos culturais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carneirinho/MG e da outras providencias."}, {"id": "5343", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5343/projeto_lei_58_20_000230.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura  de credito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e da outras providencias."}, {"id": "5347", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5347/pl_59_20_000569.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n.1.408, de 21 dezembro de 2017 - PPAG 2018/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5348", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5348/pl_60_20_000576.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n.1.493, de junho de 2019 - LDO 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5349", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5349/pl_61_20_000566.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Carneirinho, MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "5350", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5350/projeto_lei_62_20_000231.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5351", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5351/pl_63_20_000271.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nas Leis Municipais n.1.493/2019, 1.523/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5352", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5352/projeto_lei_64_20_000232.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5353", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5353/projeto_lei_65_20_000233.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5361", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5361/projeto_lei_66_20_000234.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5362", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5362/pl_67_20_000269.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5363", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5363/projeto_lei_68_20_000235.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5364", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5364/projeto_lei_69_20_000236.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5375", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5375/projeto_de_lei_70_20_000353.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art.8. da Lei Municipaln.1.584/2020 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5376", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5376/projeto_de_lei_71_20_000354.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural do Munic\u00edpio de Carneirinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5385", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5385/projeto_de_lei_72_20_000355.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5411", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5411/pl_74_20_000571.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5412", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5414", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5414/pl_76_20_000575.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5416", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5417", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4754", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4754/projeto_de_resolucao_01_2004022020.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO."}, {"id": "5290", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5290/pr_02_20_000182.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio e disp\u00f5e sobre o pagamento de parcelas indenizat\u00f3rias aos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, para a legislatura de 2021 a 2024."}, {"id": "5292", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5292/pr_03_20_000169.pdf", "ementa": "Acresce par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1\u00ba e modifica a reda\u00e7\u00e3o da ementa da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba193/2020, de 28 de maio de 2020."}, {"id": "5413", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5413/pr_04_20_20230130_131459.pdf", "ementa": "Autoriza a entrega de Bem M\u00f3vel ao Executivo Municipal e d\u00e1 baixa no patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "5105", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (Primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa Yoshi Oto Wakayama,  ocorrido dia 01/02/2020, na cidade de S\u00e2o Jos\u00e9 do Rio Preto-SP."}, {"id": "5106", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do jovem Luan Henrique da Silva,  ocorrido dia 23/12/2020, nesta cidade."}, {"id": "5107", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr Jos\u00e9 Tiburtino da Fonseca,  ocorrido dia 21/12/2019, na cidade de Jales-SP."}, {"id": "5108", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, Daniel Rodrigues Marques, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Clayton dos Reis Ferreira,  ocorrido dia 25/12/2019, na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto-SP."}, {"id": "5110", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Longo Severino Alves,  ocorrido dia 01/01/2020, na cidade de Iturama-MG."}, {"id": "5111", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio dos Santos,  ocorrido dia 03/01/2020, nesta cidade."}, {"id": "5112", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Samartino, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa. Sebastiana Martins Moreira Souza,  ocorrido dia 12/01/2020, nesta cidade."}, {"id": "5113", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Samartino, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Matilde Tiago,  ocorrido dia 20/01/2020, na cidade S\u00e3o Jose do Rio Preto-SP."}, {"id": "5114", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr Laurentina Gon\u00e7alves Felicio,  ocorrido dia 31/01/2020, na cidade de Parana\u00edba-MS."}, {"id": "5115", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Samartino, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 1\u00aa. (primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Celson Borges Nogueira,  ocorrido dia 31/01/2020 , nesta cidade."}, {"id": "5128", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 2\u00aa. (segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada dia 17/02/2020, pelo falecimento do Sr. Elson de Souza Lima,  ocorrido dia 11/02/2020, na cidade de Jales-SP."}, {"id": "5130", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 2\u00aa. (segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Osmar Tiago da Maia,  ocorrido dia 17/02/2020, na cidade de Parana\u00edba-MS."}, {"id": "5131", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 2\u00aa. (segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa. Zilda Neves,  ocorrido dia 15/02/2020, na cidade de Barretos-SP."}, {"id": "5147", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 3\u00aa. (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa Teresa Bernardes de Oliveira,  ocorrido dia 18/02/2020, na cidade de Jales-SP."}, {"id": "5148", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 3\u00aa. (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Aldo Adevaino Moreira,  ocorrido dia 20/02/2020, na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto-SP."}, {"id": "5150", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 3\u00aa. (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Alibio Oliveira dos Santos,  ocorrido dia 27/02/2020 , no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal-MG."}, {"id": "5151", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 3\u00aa. (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa Edinamar Quirina da Silva  ocorrido dia 28/02/2020, nesta cidade."}, {"id": "5153", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 3\u00aa. (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa Desolina Maria da Fonseca,  ocorrido dia 28/02/2020, na cidade de Jales-SP."}, {"id": "5188", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 4\u00aa. (quarta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Martins Queiroz,  ocorrido dia 02/03/2020 , no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal-MG."}, {"id": "5189", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 4\u00aa. (quarta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Daniel Badia Ferreira,  ocorrido dia 04/03/2020, nesta cidade."}, {"id": "5192", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 4\u00aa. (quarta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da jovem Talia da Silva Campos,  ocorrido dia 07/03/2020, na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto-SP."}, {"id": "5193", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 4\u00aa. (Quarta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa. Sueli Donizete Oliveira,  ocorrido dia 03/03/2020, na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto-SP."}, {"id": "5217", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 5\u00aa. (quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa. Ivani Leonel de Almeida,  ocorrido dia 08/03/2020, na cidade de Jales-SP."}, {"id": "5218", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 5\u00aa. (quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa Cleusa Maria da Silva Ferreira,  ocorrido dia 26/03/2020, nesta cidade."}, {"id": "5219", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 5\u00aa. (quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Waldemar de Freitas Pedroza,  ocorrido dia 25/03/2020, na cidade de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "5220", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 5\u00aa. (quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa Maria Pedro Queiroz Boroni ,  ocorrido dia 05/04/2020, na cidade de Iturama-MG."}, {"id": "5221", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 5\u00aa. (quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa Juliana da Silva Socorro,  ocorrido dia 22/03/2020, nesta cidade."}, {"id": "5222", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 5\u00aa. (quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr Angelo Bertolozo,  ocorrido dia 05/04/2020, na cidade de Iturama."}, {"id": "5223", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 5\u00aa. (quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Ozair Jos\u00e9 de Queiroz,  ocorrido dia 25/03/2020, na cidade de Bras\u00edlia-DF."}, {"id": "5238", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 6\u00aa. (sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da jovem Maria Eduarda Silva Alves,  ocorrido dia 09/04/2020, nesta cidade."}, {"id": "5239", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 6\u00aa. (sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa. Aparecida Alves Davis Castijo,  ocorrido dia 12/04/2020, nesta cidade."}, {"id": "5240", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 6\u00aa. (sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Andrelson dos Santos,  ocorrido dia 12/04/2020, nesta cidade."}, {"id": "5243", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 7\u00aa. (s\u00e9tima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Marcelino Vieira de Oliveira ocorrido dia 27/04/2020, nesta cidade."}, {"id": "5246", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 7\u00aa. (s\u00e9tima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Jurandir Marques da Silva,  ocorrido dia 25/04/2020, na cidade de Jana\u00faba-MG."}, {"id": "5251", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que encaminha  c\u00f3pia do balancete mensal da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria por fonte de despesa do exerc\u00edcio 2020."}, {"id": "5252", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "presta\u00e7\u00e3o de contas referente aos gastos emerg\u00eancias referente ao COVID 19"}, {"id": "5266", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 9\u00aa. (nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada dia 01/06/2020, pelo falecimento do Sr. Alceu Teles de P\u00e1dua (Alceu Grego),  ocorrido dia 23/05/2020, nesta cidade."}, {"id": "5267", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 9\u00aa. (nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Manoel,  ocorrido dia 18/05/2020, na cidade de Iturama-MG."}, {"id": "5268", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 9\u00aa. (nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada 01/06/2020, pelo falecimento do Sr. Otamiro In\u00e1cio de Paula,  ocorrido dia 16/05/2020, na cidade de Uberaba-MG."}, {"id": "5281", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 10\u00aa. (d\u00e9cima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada dia 15/06/2020, pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Damas da Silva (Jo\u00e3o Rosa),  ocorrido dia 02/06/2020, na cidade de Jales-SP."}, {"id": "5282", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 10\u00aa. (d\u00e9cima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada dia 15/06/2020, pelo falecimento do Sr. Mauro Ribeiro da Silveira,  ocorrido dia 05/06/2020, na cidade de Uberaba-MG."}, {"id": "5284", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 10\u00aa. (d\u00e9cima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada dia 15/06/2020, pelo falecimento da Sr\u00aa. Luzia de Souza Diniz,  ocorrido dia 05/06/2020, na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto-SP."}, {"id": "5286", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 10\u00aa. (d\u00e9cima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada dia 15/06/2020, pelo falecimento do Sr. Englacin Soares Ribeiro,  ocorrido dia 02/06/2020, na cidade de Iturama-MG."}, {"id": "5308", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Adauto L. Ribeiro,  ocorrido dia 30/06/2020, nesta cidade."}, {"id": "5310", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Gilom\u00e9 Machado de Queiroz,  ocorrido dia 01/07/2020, no distrito de Estrela da Barra-MG."}, {"id": "5312", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Marcos Sabino C\u00e2ndido, ocorrido dia 01/07/2020, na cidade de Inoc\u00eancia-MS."}, {"id": "5313", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Gustavo Souza Silva,  ocorrido dia 02/07/2020, na cidade de Uberaba-MG."}, {"id": "5314", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Delfino In\u00e1cio de Souza,  ocorrido dia 06/07/2020, nesta cidade."}, {"id": "5315", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa. Ant\u00f4nia Bandeira Decrecenzo,  ocorrido dia 07/07/2020, na cidade de Iturama-MG."}, {"id": "5316", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr.  Jo\u00e3o Alves de Freitas,  ocorrido dia 09/07/2020, nesta cidade."}, {"id": "5317", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa. Irene Claudino Alves,  ocorrido dia 11/07/2020, nesta cidade."}, {"id": "5318", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o aparecido Gon\u00e7alves (Zinho),  ocorrido dia 14/07/2020, na cidade de Catanduva-SP."}, {"id": "5321", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa. (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Alves de Moura (Ti\u00e3o Palha\u00e7o),  ocorrido dia 26/07/2020, nesta cidade."}, {"id": "5337", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Odemar Socorro dos Santos,  ocorrido dia 06/08/2020, na cidade de Uberaba-MG."}, {"id": "5340", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 12\u00aa. (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Caio N\u00e1rcio Rodrigu\u00eas, (Ex Deputado Federal),  ocorrido dia 16/08/2020, na cidade de S\u00e3o Paulo-SP."}, {"id": "5358", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "falecimento Senhor Jos\u00e9 Oliveira Dias"}, {"id": "5359", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento senhor Als\u00eanio Ferreira Cruz"}, {"id": "5360", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento Senhor Martins Francisco Toledo"}, {"id": "5371", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento Sr.Paulo Geraldo de Almeida Barbosa Junior"}, {"id": "5372", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento Sra. Olimpia Gonzaga Anjo"}, {"id": "5373", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento Sr. Onofre  Quirino da Silva"}, {"id": "5374", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento Sr. Domingos Tolentino Rodrigues"}, {"id": "5382", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 15\u00aa. (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa. Francisca Maria de Jesus Machado, (Dona Pretinha),  ocorrido dia 24/09/2020, nesta cidade."}, {"id": "5383", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 15\u00aa. (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Osvaldo Pereira,  ocorrido dia 30/09/2020, no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal-MG."}, {"id": "5384", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 15\u00aa. (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa. Adelina Batista de Queiroz,  ocorrido dia 02/10/2020, nesta cidade."}, {"id": "5386", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 15\u00aa. (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Wilson Ces\u00e1rio Ferreira,  ocorrido dia 03/10/2020, na cidade de Parana\u00edba-MS."}, {"id": "5387", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 15\u00aa. (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa. Darci de Oliveira Silva,  ocorrido dia 03/10/2020, nesta cidade."}, {"id": "5389", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Manoel Martins de Ataide,  ocorrido dia 05/10/2020, no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal-MG."}, {"id": "5391", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa. Rita Maria de S\u00e3o Jos\u00e9,  ocorrido dia 05/10/2020, na cidade de Iturama-MG."}, {"id": "5393", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Louren\u00e7o Alves de Oliveira,  ocorrido dia 06/10/2020, nesta cidade."}, {"id": "5394", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Benedito Ramos,  ocorrido dia 07/10/2020, nesta cidade."}, {"id": "5395", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 16\u00aa. (d\u00e9cima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Elcio Arantes,  ocorrido dia 08/10/2020, nesta cidade."}, {"id": "5399", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento da Senhora Maria Natalia Carvalho da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5400", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento Izacarias Machado"}, {"id": "5401", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento do senhor D\u00e9cio Alvino Pereira"}, {"id": "5402", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento Carlos Luiz Batista Leal"}, {"id": "5403", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Falecimento do Senhor J\u00falio Cesar Ramos David"}, {"id": "5408", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 19\u00aa. (d\u00e9cima nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa Suzimar Feliciano de Oliveira, ocorrido dia 19/11/2020, na cidade de Andradina-SP."}, {"id": "5409", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 19\u00aa. (d\u00e9cima nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Garcia de Alc\u00e2ntara,  ocorrido dia 21/11/2020, na cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal-MG."}, {"id": "5410", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 19\u00aa. (d\u00e9cima nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa. Elza Grande da Silva,  ocorrido dia 30/11/2020, na cidade de Uberaba-MG."}, {"id": "5415", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 20\u00aa. (vig\u00e9sima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento da Sr\u00aa. Sebastiana Ventura Ferreira dos Santos,  ocorrido dia 19/12/2020, nesta cidade."}, {"id": "5116", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5116/resolucao_192_2004022020.pdf", "ementa": "Conceder revis\u00e3o anual do subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "5289", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5289/pl_01_20_000167.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, para a legislatura de 2021 a 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5291", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5291/pl_cm_02_20_000168.pdf", "ementa": "Acresce par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 2\u00ba e modifica a reda\u00e7\u00e3o da ementa e do caput do artigo 2\u00ba da Lei 1.565 de 18 de junho de 2020."}, {"id": "5332", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5332/projeto_lei_cm_03_20_000240.pdf", "ementa": "Transforma o cargo de Controlador Interno da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho de provimento em comiss\u00e3o para provimento efetivo, alterando os anexos I, II, III e IV da Lei 1.132/2011, de 27 de dezembro de 2011."}, {"id": "5418", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5418/pl_04_20_000570.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}