{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5155", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5155/ato_da_mesa_01_201910032020.pdf", "ementa": "contratado por tempo determinado o Senhor Aparecido dos Reis de Queiroz, para exercer o cargo, de provimento efetivo, de vigia."}, {"id": "5156", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5156/ato_da_mesa_02_201910032020.pdf", "ementa": "Contrata, por tempo determinado, a Senhora Cristiane Lima Jardim, para exercer o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais."}, {"id": "5157", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5157/ato_da_mesa_03_201910032020.pdf", "ementa": "Concede f\u00e9rias ao servidor abaixo relacionado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5158", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5158/ato_da_mesa_04_201910032020.pdf", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos servidores que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5159", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5159/ato_da_mesa_05_201910032020.pdf", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos servidores que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5160", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5160/ato_da_mesa_06_201910032020.pdf", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5161", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5161/ato_da_mesa_07_201910032020.pdf", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos servidores que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5162", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5162/ato_da_mesa_08_201910032020.pdf", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos servidores que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5163", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5163/ato_da_mesa_09_201910032020.pdf", "ementa": "Concede f\u00e9rias ao servidor que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5164", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5164/ato_da_mesa_10_201910032020.pdf", "ementa": "Declara vago o Cargo de Assessor Jur\u00eddico, de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": "4709", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4709/4709_texto_integral.xml", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO USE O RECURSO FINANCEIRO QUE SERIA USADO PARA FESTA DO PE\u00c3O DE BOIADEIROS DE 2019 NA AMPLIA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, ONDE COMPORTAM AT\u00c9 TR\u00caS \u00d3BITOS E SUAS FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "4710", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4710/4710_texto_integral.xml", "ementa": "FA\u00c7A REMARCA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O(PARE) NAS RUAS E AVENIDAS NA SEDE QUE FORAM RECAPEADOS E NAS DEMAIS RUAS E AVENIDAS QUE EST\u00c3O APAGADAS DEVIDO O TEMPO DE USO.\r\n\r\n"}, {"id": "4711", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4711/4711_texto_integral.xml", "ementa": "USE O RECURSO FINANCEIRO QUE SERIA USADO NO CARNAVAL DE 2019 NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO PARA A CRECHE \"TIA BETY\", PARA AS SALAS DE AULA ONDE AINDA N\u00c3O TEM E PARA A CRECHE DOS DISTRITOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E F\u00c1TIMA DO PONTAL E SALAS DE AULA E INSTALE AR CONDICIONADO NO AMBULAT\u00d3RIO VICENTE SEVERINO DE SOCORRO NA RECEP\u00c7\u00c3O, QUARTOS ONDE N\u00c3O TEM."}, {"id": "4712", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4712/4712_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.57/2018 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA MOTOFOG PARA O COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI."}, {"id": "4713", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4713/4713_texto_integral.xml", "ementa": "DISPONIBILIZE UMA AMBUL\u00c2NCIA OU VE\u00cdCULO NO \u00c2MBULAT\u00d3RIO VICENTE SEVERINO DE SOCORRO PARA TRANSPORTAR PACIENTES IDOSOS E GESTANTES AT\u00c9 A FARM\u00c1CIA, AO PSF E PARA AGENDAMENTOS DE EXAMES."}, {"id": "4714", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4714/4714_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS AO LONGO DAS RUAS S\u00c3O PAULO E RICARDO DE JESUS COSTA."}, {"id": "4762", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4762/4762_texto_integral.xml", "ementa": "FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS TORNEIRAS E V\u00c1LVULAS HIDRA DOS VASOS SANIT\u00c1RIOS, BEM COMO, A REFORMA DA PARTE INTERNA DOS BANHEIROS DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO LOUREN\u00c7O MARTINS MAIA. SOLICITAMOS AINDA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CALHAS EXISTENTES NO REFERIDO GIN\u00c1SIO.\r\n\r\n"}, {"id": "4716", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4716/indicacao_08_2019022020.pdf", "ementa": "ENVIE AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO DOTA\u00c7\u00c3O NA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL DESTINADA \u00c0 CONCESS\u00c3O DE BOLSA DE ESTUDOS PARCIAIS, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.299 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.015"}, {"id": "4720", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4720/4720_texto_integral.xml", "ementa": "DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VISTORIA NAS PONTES SOBRE OS C\u00d3RREGOS BEBEDOURO E FRANGO NO ACESSO REALINO ALVES DE OLIVEIRA \u00c0 BR-497."}, {"id": "4721", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4721/4721_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O 105/2017, DATADA DE 12/06/2017, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE CIMENTO SOBRE O C\u00d3RREGO DA FORMIGA, NA PROPRIEDADE DO SR.SEBASTI\u00c3O F.DE TOLEDO DIVISA COM JOS\u00c9 QUEIROZ DE TOLEDO."}, {"id": "4730", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4730/indicacao_11_1919022020.pdf", "ementa": "A REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE JOS\u00c9 FRANCISCO DE TOLEDO NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PORT\u00c3O."}, {"id": "4731", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4731/4731_texto_integral.xml", "ementa": "REALIZE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.\r\n\r\n"}, {"id": "4732", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4732/4732_texto_integral.xml", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TURNO ININTERRUPTO DE TRABALHO DE SEIS HORAS PARA OS SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELA LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DOS DISTRITO DE CARNEIRINHO-MG"}, {"id": "4739", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4739/indicacao_15_1919022020.pdf", "ementa": "A DOA\u00c7\u00c3O DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, A QUAL DEVER\u00c1 ESTA INSERIDOS OS SEGUINTES: DUAS CAMISETA, T\u00caNIS, MOCHILA E MATERIAIS DIVERSOS,(CADERNOS, L\u00c1PIS PRETO, DE COR, GIZ DE CERA, APONTADOR E BORRACHA), E TAMB\u00c9M, A DOA\u00c7\u00c3O DE CAMISETAS PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4740", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4740/indicacao_16_1919022020.pdf", "ementa": "A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA USB (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, PARA FUNCIONAR A EXTENS\u00c3O DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIAL SOCIAL)."}, {"id": "4741", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4741/indicacao_17_1919022020.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PARA FUNCIONAR O AMBULAT\u00d3RIO VICENTE SEVERINO DE SOCORRO."}, {"id": "4742", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4742/4742_texto_integral.xml", "ementa": "ENTRAR EM CONTATO COM EMPRES\u00c1RIOS DO RAMO DE TECELAGEM OU DE OUTRO SETOR PARA INSTALAREM OUTRA EMPRESA NO ANTIGO PR\u00c9DIO QUE FUNCIONAVA A TECELAGEM."}, {"id": "4743", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4743/4743_texto_integral.xml", "ementa": "UM DOS GRANDES PROBLEMAS EXISTENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO \u00c9 A GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS VIVENDO NA RUA, OS QUAIS SE PROLIFERAM SEM CONTROLE, COM A IMPLANTAN\u00c7\u00c3O DESTE CENTRO DE ZOONOSE AL\u00c9M DAS FAMOSAS CARROCINHAS QUE PASSAM RECOLHENDO OS BICHINHOS DA RUA, ESSE LOCAL TAMB\u00c9M PODER\u00c1 OFERECER VACINA\u00c7\u00c3O, CASTRA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO AMBIENTAL, ADO\u00c7\u00c3O, ENTRE OUTROS. OUTRO SERVI\u00c7OS IMPORTANTE A SER O OFERECIDO \u00c9 O CONTROLE GAMB\u00c1, RATOS E MORCEGOS.\r\n\r\n"}, {"id": "4744", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4744/4744_texto_integral.xml", "ementa": "ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA ITAMARATI VIABILIZANDO A ENTRADA DO \u00d4NIBUS DA LINHA DE PARANA\u00cdBA-MT A S\u00c3O PAULO NA CIDADE DE CARNEIRINHO MG."}, {"id": "4745", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4745/4745_texto_integral.xml", "ementa": "SEJA EFETUADO OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA VILA GRACIL\u00c2NDIA: PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS, REFORMA DA QUADRA, MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE EL\u00c9TRICA DA PRA\u00c7A E REFORMA DOS BANHEIROS."}, {"id": "4746", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4746/4746_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA PARA GUARDAR OS VE\u00cdCULOS LOTADOS NO AMBULAT\u00d3RIO VICENTE SEVERINO SOCORRO. SOLICITAMOS AINDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAC\u00c3O AMPLO NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA PARA PROTEGER OS VE\u00cdCULOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DOS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "4747", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4747/4747_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA, NAS PROXIMIDADE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS."}, {"id": "4763", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4763/indicacao_24_1919022020.pdf", "ementa": "A REFORMA DA PRA\u00c7A DA LAUDELINA ANT\u00d4NIA DOS SANTOS NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, INCLUINDO REPAROS NOS BANHEIROS E NA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4764", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4764/indicacao_25_1919022020.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4765", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4765/4765_texto_integral.xml", "ementa": " PRIORIZE NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DESTE ANO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MOTOCROSS E SHOW."}, {"id": "4766", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4766/indicacao_28_1919022020.pdf", "ementa": "LEVANTAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL AO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA E F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "4767", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4767/4767_texto_integral.xml", "ementa": "EFETUADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS PARA MELHOR CAPACITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NAS RUAS E AVENIDA DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4768", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4768/4768_texto_integral.xml", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS (RO\u00c7AR) NO BAIRRO SANTA IN\u00caS, BEM COMO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS URBANOS PARA FAZER A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4771", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4771/4771_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 26/2017 E 30/2018, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONADA O CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CASA DA FAM\u00cdLIA) ETTORI LONGO, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO E TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS E MURO PARA A DEVIDA PROTE\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO."}, {"id": "4772", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4772/4772_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N.14/2017 E 28/2018 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A REFORMA DA \u00c1REA DE LAZER OSVALDO PAULA ASSUN\u00c7\u00c3O E DA QUADRA FRANCISCO GUIZZO, NO JARDIM PRIMAVERA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4773", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4773/4773_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A AD\u00c9LIA SOARES VILELA NO JARDIM PRIMAVERA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4774", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4774/indicacao_34_1919022020.pdf", "ementa": "A REFORMA DA PONTE NO C\u00d3RREGO DA VOLTA GRANDE, NA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. BARTOLOMEU GARNICA AT\u00c9 A PROPRIEDADE DA CARMEM CARDOSO, DANDO ACESSO TAMBEM AS PROPRIEDADES DOS SENHORES CIRINEU CHAVES, AGNON MAURILIO E DA SENHORA SONIA CARDOSO, NA REGI\u00c3O VOLTA GRANDE."}, {"id": "4775", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4775/4775_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 63/2017, DATADA DE 17/03/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GENOMAR TIAGO DE ARA\u00daJO, QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO CARNEIRINHO. SOLICITAMOS AINDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CAMINHADA AS MARGENS DO C\u00d3RREGO CARNEIRINHO, NO INTERVALO DA RUA LAURA DOS SANTOS SOUZA A RUA CLEBER ROBERTO FERREIRA E A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA MESMA. NA OPORTUNIDADE CUMPRE SOLICITAR, TAMB\u00c9M, QUE ENQUANTO A OBRA N\u00c3O \u00c9 EXECUTADA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE TRANSITO IMPEDIDO NO INTERVALO SUPRACITADO PARA QUE AS PESSOAS POSSAM CAMINHAR."}, {"id": "4776", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4776/4776_texto_integral.xml", "ementa": "VIABILIZE PARCERIA COM EMPRES\u00c1RIOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RECICLAGEM DE PNEUS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4777", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4777/4777_texto_integral.xml", "ementa": "VIABILIZE PARCERIA COM A USINA CORURIPE PARA RECUPERAR AS ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4778", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4778/4778_texto_integral.xml", "ementa": "A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VEICULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS NA CIDADE DE PARANA\u00cdBA-MS."}, {"id": "4779", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4779/indicacao_39_1919022020.pdf", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O MAIS UMA EQUIPE NO DEPARTAMENTO DE PONTES E MATA-BURROS PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DOS DISTRITOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL E F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "4780", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4780/indicacao_40_1919022020.pdf", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARPINTEIRO PARA COMPOR A EQUIPE DE PONTE E MATA BURRO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "4781", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4781/4781_texto_integral.xml", "ementa": "A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS MUNICIPAL, VISANDO CONCEDER DESCONTO, AOS CONTRIBUINTES, NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "4787", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4787/4787_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS DA CHUVA NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, POIS EXISTEM V\u00c1RIOS PONTOS CR\u00cdTICO AO LONGO DESTES LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "4788", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4788/4788_texto_integral.xml", "ementa": "PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4789", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4789/4789_texto_integral.xml", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS FUNCION\u00c1RIOS PARA EXERCER ATIVIDADES DE COMBATE AOS CARAMUJOS, ESCORPI\u00d5ES, BARBEIROS, RATOS E LARVAS DOS MOSQUITOS A\u00cbDES AEGYPTI E A\u00cbDES ALBOPICTUS NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4790", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4790/indicacao_45_1919022020.pdf", "ementa": "RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DA VOLTA GRANDE NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES SEBASTI\u00c3O SABINO C\u00c2NDIDO E BARTOLOMEU GARNICA."}, {"id": "4791", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4791/indicacao_46_1919022020.pdf", "ementa": "VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O CENTROS ESTADUAIS DE POL\u00cdTICAS DE EMPREGO E RENDA (CEPER) OU UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI) OU OUTRO POSTO SIMILAR, TIPO SINE, PARA EMISS\u00c3O DE PRIMEIRA E SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO. NA OPORTUNIDADE SOLICITO TAMB\u00c9M A REATIVA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, VISANDO A CONTINUIDADE DO SERVI\u00c7OS SOLICITAMOS AINDA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA POSTERIOR NOMEA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR NO CARGO."}, {"id": "4792", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4792/indicacao_47_1919022020.pdf", "ementa": "A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE VILA GRACIL\u00c2NDIA, MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "4793", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4793/4793_texto_integral.xml", "ementa": "A INSTALADO PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, CONTENDO OS NOMES ATUAIS E O ANTIGO DAS MESMAS, VISANDO FACILITAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ENDERE\u00c7OS PELAS PESSOAS.\r\n\r\n"}, {"id": "4794", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4794/4794_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA QUE NOVO CEMIT\u00c9RIO SEJA INSTALADO E TAMB\u00c9M PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELAS DE VEL\u00d3RIO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "4795", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4795/4795_texto_integral.xml", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS PRA\u00c7AS AD\u00c9LIA SOARES VILELA, ANT\u00d4NIA RODRIGUES DE SOUZA, RUFINA PERP\u00c9TUA DE TOLEDO E JO\u00c3O SOARES DE ASSUN\u00c7\u00c3O NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "4806", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4806/4806_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA AS CRIAN\u00c7AS DAS CRECHES MUNICIPAIS E DA APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4807", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4807/4807_texto_integral.xml", "ementa": "INTERCEDA JUNTO A DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL E AO DETRAN PARA QUE AS VISTORIAS DOS VE\u00cdCULOS NO MOMENTO DE TRANSFER\u00caNCIA OU PRIMEIRO EMPLACAMENTO SEJAM REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO E CARNEIRINHO, POIS ATUALMENTE ESTE SERVI\u00c7O EST\u00c1 SENDO REALIZADO NA COMARCA DE ITURAMA-MG."}, {"id": "4808", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4808/4808_texto_integral.xml", "ementa": "INTERCEDA JUNTO AO DELEGADO REGIONAL DA POLICIA CIVIL PARA QUE O DELEGADO DE POLICIA RESPONS\u00c1VEL PELAS OCORR\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO PROCEDA O INQU\u00c9RITO POLICIAL NESTE MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE QUANTO AOS DEPOIMENTO DA VITIMA E DO R\u00c9U."}, {"id": "4809", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4809/4809_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA ESTRADA QUE VAI PARA A COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA(RUIVINHA)NAS PROXIMIDADE DA SEDE DA COMUNIDADE."}, {"id": "4810", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4810/4810_texto_integral.xml", "ementa": "D\u00ca CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DE QUEBRAR OS BARRANCOS E CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 DIVISA COM MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA, C\u00d3RREGO DO RIBEIR\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "4811", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4811/4811_texto_integral.xml", "ementa": "CONTINUIDADE NOS TRABALHOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO MG."}, {"id": "4812", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4812/indicacao_57_1919022020.pdf", "ementa": "A REFORMA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DA ESTRADA VICINAL REALINO ALVES DE OLIVEIRA COLOCANDO MARCADORES REFLETIVOS (TACHA OU SONORIZADO), BEM COMO, DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL. SOLICITAMOS AINDA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O AO LONGO DA ESTRADA VICINAL E TAMB\u00c9M DAS RUAS, AVENIDAS COM AS REFERIDAS DENOMINA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4813", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4813/indicacao_58_1919022020.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL"}, {"id": "4814", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4814/indicacao_59_1919022020.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTALEIRO PARA COLETA DO LIXO RURAL OU A DISPONIBILIDADE DE CA\u00c7AMBA EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4822", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4822/4822_texto_integral.xml", "ementa": "FA\u00c7A A LIMPEZA DAS CAIXAS DE \u00c1GUA EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4829", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4829/indicacao_61_1919022020.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PEDREIRO E SERVENTE PARA PRESTAR SERVI\u00c7O NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, FAZENDO CAL\u00c7ADAS E REFORMAS DE CASA DE PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "4830", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4830/indicacao_62_1919022020.pdf", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINA CONTRA A GRIPE PARA IMUNIZAR TODOS OS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "4831", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4831/indicacao_63_1919022020.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DA FORMIGUINHA QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL A FAZENDA PONTAL II, PR\u00d3XIMO AS PROPRIEDADES DO SR.F\u00c1BIO ASSUN\u00c7\u00c3O, ANDR\u00c9 CANDEL\u00c1RIA E DEMAIS PRODUTORES."}, {"id": "4832", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4832/4832_texto_integral.xml", "ementa": "PROVIDENCIE A LIMPEZA DO P\u00c1TIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TIA BETE - CEMEI, AL\u00c9M DA LIMPEZA DOS FORROS DAS SALAS DE AULAS E O REPAROS DOS AZULEJOS DAS PAREDES DOS BANHEIROS."}, {"id": "4833", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4833/4833_texto_integral.xml", "ementa": "QUE FA\u00c7A A MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A RUFINA PERP\u00c9TUA DE TOLEDO BEM COMO A TROCA DE POSTES E LAMPADAS."}, {"id": "4834", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4834/4834_texto_integral.xml", "ementa": "QUE FA\u00c7A RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4835", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4835/4835_texto_integral.xml", "ementa": "SEJA CELEBRANDO UM TERMO DE CESS\u00c3O DE USO, PELO PER\u00cdODO DE 10 ANOS, DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL GRACIL\u00c2NDIA, A QUAL FOI DESATIVADA NESTA GEST\u00c3O."}, {"id": "4841", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4841/indicacao_68_1919022020.pdf", "ementa": "ABERTURA DO POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL EM SISTEMA DE PLANT\u00d5ES, ABRINDO QUATRO HORAS POR DIA SENDO DUAS NA PARTE MANH\u00c3 E DUAS NO PER\u00cdODO DA TARDE NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS."}, {"id": "4842", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4842/indicacao_69_1919022020.pdf", "ementa": "A REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4843", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4843/indicacao_70_1919022020.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE NOVA PARA FUNCIONAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4844", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4844/4844_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A REMO\u00c7\u00c3O DO LIX\u00c3O PARA OUTRO LOCAL MAIS AFASTADO DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "4845", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4845/4845_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO O LEVANTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL NA SA\u00cdDA DA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA, PR\u00d3XIMO AO LIX\u00c3O.\r\n"}, {"id": "4846", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4846/4846_texto_integral.xml", "ementa": "DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA A PROVIDENCIAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O INFORMANDO AS PESSOAS QUE TRATA-SE DE \u00c1REA ESCOLAR, TANTO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL COMO HORIZONTAL, PARA QUE OS MOTORISTA TENHAM VIS\u00c3O AMPLA E CONSEQUENTEMENTE TOME MAIS CUIDADO.SOLICITO AINDA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDOS REDUTORES DE VELOCIDADE NOS QUARTEIROS DAS ESCOLAS COM FAIXAS DE PEDESTRES. \r\n"}, {"id": "4847", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4847/4847_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS E SARGET\u00d5ES NA AVENIDA DELCINO LEANDRO BARBOSA COM AS RUAS  SANTA "}, {"id": "4848", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4848/4848_texto_integral.xml", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4854", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4854/4854_texto_integral.xml", "ementa": "FA\u00c7A A LIMPEZA DA AVENIDA AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, BEM COMO LAVAR COM O CAMINH\u00c3O PIPA."}, {"id": "4849", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4849/4849_texto_integral.xml", "ementa": "PROVIDENCIADO UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPAR BURACOS NA RUA  CORREDOR X COM O CORREDOR Y."}, {"id": "4855", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4855/4855_texto_integral.xml", "ementa": "LIMPEZA  DA \u00c1REA LIVRE QUE FICA PR\u00d3XIMO A C\u00c2MARA E AO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL JUVENAL JOS\u00c9 DE QUEIROZ"}, {"id": "4856", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4856/4856_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA DANDO A VOLTA PELA MGT 497 "}, {"id": "4857", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4857/indicacao_80_1919022020.pdf", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIABILIZE CONV\u00caNIO COM O BANCO BRADESCO PARA O RECEBIMENTO DO IPTU, PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4858", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4858/indicacao_81_1919022020.pdf", "ementa": "A REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DA GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "4868", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4868/4868_texto_integral.xml", "ementa": "A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4869", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4869/indicacao_83_1919022020.pdf", "ementa": "A REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "4870", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4870/indicacao_84_1919022020.pdf", "ementa": "A REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA AS PESSOAS QUE AGUARDAM POR VIAGENS NO DISTRITO F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "4871", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4871/indicacao_85_1919022020.pdf", "ementa": "A REFORMA DO EST\u00c1DIO DIONIZIO NOBRE DOS SANTOS EM F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "4872", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4872/4872_texto_integral.xml", "ementa": "A REFORMA NA PRA\u00c7A DA ROTAT\u00d3RIA JO\u00c3O SOARES DE ASSUN\u00c7\u00c3O NOS BANCOS E MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E A REFORMA NA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "4873", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4873/4873_texto_integral.xml", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS DE \u00c1GUA ANTIGA (AMIANTO) POR CAIXAS DE PVC EXISTENTES EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,AL\u00c9M DA CAIXA D E \u00c1GUA DO EST\u00c1DIO JUVENAL JOS\u00c9 DE QUEIROZ."}, {"id": "4876", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4876/indicacao_88_1919022020.pdf", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA DOTA\u00c7\u00c3O NA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL DESTINADA PARA O PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARCIAIS PARA OS UNIVERSIT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "4877", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4877/indicacao_89_1919022020.pdf", "ementa": "A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL DO OLHO PIZARRO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO-SP."}, {"id": "4878", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4878/4878_texto_integral.xml", "ementa": "VIABILIZE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTES A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA DE FUTEBOL INFANTIL E JUVENIL PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "4902", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4902/4902_texto_integral.xml", "ementa": "FA\u00c7A A TROCA DOS BANCOS DAS L\u00c2MPADAS E POSTES NA PRA\u00c7A DO DISTRITO DE F\u00c1TIMA PONTAL."}, {"id": "4881", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4881/4881_texto_integral.xml", "ementa": "VIABILIZAR RECURSOS OU PARCERIA PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA SENTIDO A CARNEIRINHO E NA ENTRADA DO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL UNS 3 A 4 KM."}, {"id": "4882", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4882/indicacao_93_1919022020.pdf", "ementa": "INTERCEDA JUNTO A USINA CARNEIRINHO PARA QUE ELES PROVIDENCIE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DO BARREIRO NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES FRANCISCO TAIGO DE ARA\u00daJO COM APARECIDO MELO, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4905", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4905/4905_texto_integral.xml", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS NO PR\u00c9DIO DO ESF JO\u00c3O SOARES DE ASSUN\u00c7\u00c3O, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4883", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4883/4883_texto_integral.xml", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE CESTA B\u00c1SICA DE ALIMENTOS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE RECEBEM AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": "4884", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4884/4884_texto_integral.xml", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET GR\u00c1TIS COM VELOCIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 MEGABYTES NAS PRA\u00c7AS, CAMPOS DE FUTEBOL E EST\u00c1DIO NA SEDE E NOS DISTRITOS."}, {"id": "4885", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4885/4885_texto_integral.xml", "ementa": "INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE OS JOGOS INTERESCOLARES SEJAM REALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS ADOTANDO O SISTEMA DE REVEZAMENTO DE RODADAS DE JOGOS."}, {"id": "4886", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4886/4886_texto_integral.xml", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS NO PR\u00c9DIO (NA ENTRADA, NO P\u00c1TIO, NAS SALAS DE AULAS, NA COZINHA E NOS FUNDO) ONDE FUNCIONAR\u00c1 O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA FERREIRA - TIA BETE\u201d NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4887", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4887/4887_texto_integral.xml", "ementa": "AP\u00d3S A TRANSFER\u00caNCIA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA FERREIRA- \"TIA BETE\" QUE SEJA REFORMADO O ANTIGO PR\u00c9DIO PARA A INSTALADO DE LAR DE IDOSOS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4888", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4888/4888_texto_integral.xml", "ementa": "AP\u00d3S A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO ANTIGO PR\u00c9DIO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE COMBATE A ENDEMIAS E CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "4906", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4906/indicacao_101_1919022020.pdf", "ementa": "A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O NO C\u00d3RREGO DA \u00c1GUA LIMPA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR ANIVALDO ANT\u00d4NIO DOS SANTOS, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4907", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4907/4907_texto_integral.xml", "ementa": "SEJA INSTALADO O ACESSO DE INTERNET NO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA GRACIL\u00c2NDIA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O ADMINISTRATIVO, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA MESMA PARA OS VISITANTES."}, {"id": "4908", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4908/indicacao_103_1919022020.pdf", "ementa": "A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUROS E A REFORMA DO CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "4909", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4909/indicacao_104_1919022020.pdf", "ementa": "A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO VOLTA GRANDE NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A VILA GRACIL\u00c2NDIA, PODENDO SER EFETUADO TAL SERVI\u00c7O COM RECURSO PR\u00d3PRIA OU VIA PARCERIA COM A USINA CARNEIRINHO."}, {"id": "4910", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4910/4910_texto_integral.xml", "ementa": "PROVIDENCIE VERBAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO R\u00c9VEILLON/2020 NO BALNE\u00c1RIO GILOM\u00c9 MACHADO DE QUEIROZ NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4911", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4911/4911_texto_integral.xml", "ementa": "A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O VEL\u00d3RIO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS ARES CONDICIONADO, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4912", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4912/4912_texto_integral.xml", "ementa": "PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ARES CONDICIONADOS DA ESCOLA ESTADUAL E MUNICIPAL MARECHAL HERMES NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.\r\n\r\n"}, {"id": "4913", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4913/4913_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.03/2018 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A RUFINA PERP\u00c9TUA DE TOLEDO(PRA\u00c7A DA MATRIZ)."}, {"id": "4914", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4914/4914_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS MATABURROS NA REGI\u00c3O DA PINDA\u00cdBA, DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, PR\u00d3XIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES OCIMAR, CIDO QUIRINO, JOS\u00c9 CARLOS IN\u00c1CIO E MARIA DO ROQUE."}, {"id": "4915", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4915/4915_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ATERRO COM TUBULA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA MUNICIPAL QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR.GILSON PAULISTA NA REGI\u00c3O DAS DUAS PONTES COM A DO BREJO DO CAVALO."}, {"id": "4923", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4923/4923_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CIMENTO OU DE FERRO NO C\u00d3RREGO DO RIBEIR\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DIVISA COM MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA NA REGI\u00c3O DA RUIVINHA."}, {"id": "4924", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4924/4924_texto_integral.xml", "ementa": "DETERMINE UM LOCAL, JUNTAMENTE COM PROFISSIONAIS NA \u00c1REA PARA QUE SEJA INSTALADO A ECOTERPIA, PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "4925", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4925/indicacao_113_1919022020.pdf", "ementa": "VIABILIZE CONV\u00caNIOS COM O ESTADO E A USINA CORURIPE PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGA OS DISTRITOS DE ESTRELA DA BARRA, F\u00c1TIMA DO PONTAL E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL A SEDE DA USINA, BEM COMO, A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "4926", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4926/indicacao_114_1919022020.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NO PASSEIO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JOAQUIM BARRETO DA CUNHA SENTIDO A TECELAGEM, BEM COMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA NOVE DE JANEIRO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO, GUIAS DE SARJETA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM L\u00c2MPADA NO REFERIDO PROLONGAMENTO."}, {"id": "4927", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4927/indicacao_115_1919022020.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ATERRO COM TUBULA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DA SILVA (JO\u00c3O PERNAMBUCO)."}, {"id": "4928", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4928/4928_texto_integral.xml", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NA MINUTA DE CONTRATO QUE ACOMPANHA O EDITAL DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE OBRAS E ENGENHARIA, CL\u00c1USULA EXIGINDO QUE EMPRESA VENCEDORA TENHA NO MINIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SEU QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA OBRA COMPOSTO POR PESSOAS QUE RESIDEM NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG.\r\n\r\n"}, {"id": "4933", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4933/4933_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba CM 22/2017 E 114/2018 QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, TENDO EM VISTA, A EXIST\u00caNCIA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E TAMB\u00c9M LUMIN\u00c1RIAS QUEBRADAS. VALE RESSALTA A NECESSIDADE DE TROCAR AS LUMIN\u00c1RIAS A AVENIDA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O POR OUTRAS QUE DEIXA O CENTRO DESTE DISTRITO MAIS CLARO \u00c0 NOITE."}, {"id": "4941", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA A TECELAGEM NO LOGRADOURO P\u00daBLICO DENOMINADO CORREDOR X, NO BAIRRO JOAQUIM LUIZ FERREIRA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4942", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA FIRMINO LUIZ DE OLIVEIRA DE FRENTE NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO RESIDENCIAL RODRIGUES MAIA."}, {"id": "4943", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4943/indicacao_120_1919022020.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E BANCOS NO ESPA\u00c7A LIVRE QUE FICA NA AVENIDA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK AO LADO DA CRECHE EM\u00cdLIA OLIVEIRA DE QUEIROZ."}, {"id": "4944", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4944/indicacao_121_1919022020.pdf", "ementa": "PROVIDENCIE A REFORMA DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO DA VILA GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "4945", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4945/indicacao_122_1919022020.pdf", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALGUNS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4946", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA RURAL PARA PLANTAR FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, APAE E FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO. FAZ-SE NECESS\u00c1RIO RESSALTAR QUE NESTE LOCAL PODER\u00c1 SER INSTALADO GRANJA E TANQUE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PEIXES."}, {"id": "4947", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIE CONV\u00caNIOS COM O HOSPITAL DE BASE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO-SP, DESTINANDO O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) MENSAIS, COM O INTUITO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4948", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO FINAL DA AVENIDA S\u00c3O LUIZ AT\u00c9 A TECELAGEM, A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA COM A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AT\u00c9 A TECELAGEM E O LEVANTAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE VAI AT\u00c9 A LAGOA DO JACAR\u00c9."}, {"id": "4949", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA AVENIDA S\u00c3O LUIZ AT\u00c9 O ANEL VI\u00c1RIO."}, {"id": "4950", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "VIABILIZE UM LOCAL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTA DO PE\u00c3O, OPORTUNIDADE EM QUE DEVER\u00c1 HOMENAGEAR A MEM\u00d3RIA DO ESTIMADO OSMAIR CASSINONE (GEL\u00c9IA) DANDO ESTA DENOMINA\u00c7\u00c3O AO EVENTO"}, {"id": "4963", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a sinaliza\u00e7\u00e3o com a coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o a partir das Estradas principais para as vicinais e ramifica\u00e7\u00f5es,tais como, principalmente nas cruzetas e curvas perigosas, bem como, identificar tamb\u00e9m os c\u00f3rregos e lugares mais conhecidos."}, {"id": "4964", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "as ornamenta\u00e7\u00f5es das pra\u00e7as e nos departamentos da Prefeitura do nosso munic\u00edpio com enfeites natalinos, bem como a doa\u00e7\u00e3o de brinquedos para crian\u00e7as carentes neste Natal."}, {"id": "4965", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de mine campo  e quadra de areia no terreno  pr\u00f3ximo da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho."}, {"id": "4966", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a limpeza (capinar) das guias de sarjeta da sede do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "4967", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que denomina a estrada que vai da BR 497 at\u00e9 a Usina de Oleg\u00e1rio Lima."}, {"id": "4968", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4968/indicacao_133_1919022020.pdf", "ementa": "a reformar do Gin\u00e1sio Poliesportivo Jos\u00e9 Tiago de Alvarenga  no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "4969", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a reforma da quadra Joaquim Jos\u00e9 de Paulo (Joaquim Madalena) na Escola Estadual Professor Ant\u00f4nio da Silva e que fa\u00e7a conv\u00eanio com o Estado para fazer a reforma no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "4970", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4970/indicacao_135_1919022020.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio para funcionar as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancias Social."}, {"id": "4973", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "arboriza\u00e7\u00e3o da entrada do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "4974", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na Avenida Avelino Socorro Filho at\u00e9 a rua Guilherme Rosa da Silva, no Residencial Maria Hon\u00f3ria de Queiroz, bem como a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade neste logradouro p\u00fablico."}, {"id": "4975", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouro para instala\u00e7\u00e3o na \u00c1rea de Lazer Osvaldo Paula de Assun\u00e7\u00e3o, nos Quiosques das Pra\u00e7as Rufina Perp\u00e9tua de Toledo ( Matriz),  Laudelina Antonia dos Santos (dist. S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal) e Maria Malvina de Jesus (Dist. Estrela da Barra)."}, {"id": "4984", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que seja plantado mudas de \u00e1rvores e a instala\u00e7\u00e3o de bancos ao longo do passeio da Escola Municipal Oleg\u00e1rio Francisco de Queiroz"}, {"id": "4985", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo (micro-\u00f4nibus) para transportar pacientes do munic\u00edpio para a cidade de Uberaba-MG."}, {"id": "4986", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho um viveiro de mudas na Sede do munic\u00edpio de Carneirinho para o cultivo de mudas de arvores, com a finalidade de fazer o reflorestamento das nascentes."}, {"id": "4987", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de cobertura para guardar os ve\u00edculos lotados no Ambulat\u00f3rio Vicente Severino Socorro. Solicitamos ainda a constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o amplo no estacionamento da prefeitura para proteger os ve\u00edculos da Administra\u00e7\u00e3o e dos funcion\u00e1rios."}, {"id": "4988", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize o caminh\u00e3o pipa para aguar, pelo menos duas vezes por semana, as ruas e avenida das Vilas Gracil\u00e2ndia e Aparecida do Parana\u00edba."}, {"id": "4996", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que fa\u00e7a o corte dos eucaliptos que est\u00e3o no Est\u00e1dio Juvenal Jos\u00e9 de Queiroz na sede do munic\u00edpio de Carneirinho MG."}, {"id": "4992", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o das torneiras e v\u00e1lvulas hidra dos vasos sanit\u00e1rios e reforma da parte interna dos banheiros do Gin\u00e1sio Esportivo Louren\u00e7o Martins Maia."}, {"id": "4994", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio para desenvolver um projeto de castra\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es que est\u00e3o nas ruas do munic\u00edpio de carneirinho MG."}, {"id": "5003", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da rua Mato Grosso com a rua do corredor y uns 200 metros pr\u00f3ximo a tecelagem."}, {"id": "5004", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5004/indicacao_148_1919022020.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a reconstru\u00e7\u00e3o de uma tubula\u00e7\u00e3o na estrada municipal  que passa pela propriedade do senhor Sebasti\u00e3o Francisco de Toledo no Distrito de Estrela da Barra."}, {"id": "5005", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5005/indicacao_149_1919022020.pdf", "ementa": "que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma Usina Fotovoltaica para gerar energia para todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipal, com recursos pr\u00f3prio ou atrav\u00e9s de financiamento."}, {"id": "5006", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5006/indicacao_150_1919022020.pdf", "ementa": "reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n.66/2017 e 25/2019 de minha autoria que solicitou a  implanta\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas para atender a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5008", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "de reiterar os termos das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba.73/2017 60/2018 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o de profissional da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, para treinar a equipe de atletas adulto e veterano no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5010", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja providenciado a limpeza dos terrenos baldios (ro\u00e7ar) no bairro Santa In\u00eas, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de auxiliares de servi\u00e7os urbanos para fazer a limpeza das ruas e avenidas do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5011", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que institui o Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS MUNICIPAL, visando conceder desconto, aos contribuintes, no pagamento dos tributos municipais."}, {"id": "5013", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma das paredes do barrac\u00e3o onde funciona o Ecoponto ou  constru\u00e7\u00e3o de  barrac\u00e3o para o armazenamento dos pneus inserv\u00edveis  recolhidos junto a comunidade."}, {"id": "5014", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  a constru\u00e7\u00e3o de mata burros nas propriedades dos senhores Joaquim Filho e do  Nena."}, {"id": "5015", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de empresa no Distrito de F\u00e1tima do Pontal e na sede do Munic\u00edpio de Carneirinho MG, preferencialmente do ramo de tecelagem."}, {"id": "5016", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a  empresa tercerizada para substituir as l\u00e2mpadas de tr\u00eas postes na Rua Ricardo de Jesus Costa, pr\u00f3ximo a casa de n.888."}, {"id": "5019", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5019/indicacao_158_1919022020.pdf", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 018/2017 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doa\u00e7\u00e3o de kit escolar aos alunos da rede municipal, no qual dever\u00e1 esta inseridos os seguintes: duas camiseta, t\u00eanis, mochila e materiais diversos,(cadernos, l\u00e1pis preto, de cor, giz de cera, apontador e borracha), e tamb\u00e9m, a doa\u00e7\u00e3o de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5020", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5020/indicacao_159_1919022020.pdf", "ementa": "reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 074/2017 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es para funcionar o Ambulat\u00f3rio Vicente Severino de Socorro."}, {"id": "5021", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5021/indicacao_160_1919022020.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de casas populares para pessoas carentes do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de conv\u00eanios com os \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "5024", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5024/indicacao_162_1919022020.pdf", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  que interceda junto ao setor competente para que fa\u00e7a constar do calend\u00e1rio de transportes universit\u00e1rios  a semana de 12 a 16 de  outubro, pois h\u00e1 aula normal nas faculdades."}, {"id": "5025", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "a doa\u00e7\u00e3o de cestas de materiais de constru\u00e7\u00e3o para as pessoas que foram contempladas com terrenos pela municipalidade nas gest\u00f5es anteriores e que n\u00e3o edificaram suas casas."}, {"id": "5026", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5026/indicacao_164_1919022020.pdf", "ementa": "no sentido de reiterar os termos da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2017, datada de 22/02/2017, 38/2018,  datada de 12/04/18 e 57/2019 datada de 10/04/2019 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira colocando marcadores refletivos (tacha ou sonorizado), bem como, das ruas e avenidas da Sede do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identifica\u00e7\u00e3o ao longo da Estrada vicinal e tamb\u00e9m das ruas, avenidas com as referidas denomina\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5027", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um Mercado Municipal na sede do Munic\u00edpio de Carneirinho MG."}, {"id": "5028", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5028/indicacao_166_1919022020.pdf", "ementa": "aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Carneirinho."}, {"id": "5039", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "remanejamento das turmas  da creche para Escola Municipal Vicente Luiz Alves em virtude"}, {"id": "5040", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esporte na escola municipal de  tempo integral Iolete das Gra\u00e7as Vilela Soares."}, {"id": "5041", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que seja acionado o poupa tempo de BH para que fa\u00e7a a emiss\u00e3o de documentos dos habitantes do Munic\u00edpio de  Carneirinho MG"}, {"id": "5042", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5042/indicacao_170_1919022020.pdf", "ementa": "amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Escola Municipal Vicente Luiz Alves na Sede do munic\u00edpio."}, {"id": "5045", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5045/indicacao_171_1919022020.pdf", "ementa": "que promova incentivo para a reativa\u00e7\u00e3o da Guarda Mirim de Carneirinho, fundada em 29 de janeiro de 1996, com sede na Rua Ant\u00f4nio das Gra\u00e7as Oliveira, 1277."}, {"id": "5046", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5046/indicacao_172_1919022020.pdf", "ementa": "a contrata\u00e7\u00e3o de pedreiro e servente para prestar servi\u00e7o no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, fazendo cal\u00e7adas e reformas de casa de pessoas de baixa renda."}, {"id": "5050", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra molas"}, {"id": "5056", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5056/indicacao_174_1919022020.pdf", "ementa": "no sentido  de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contrata\u00e7\u00e3o  de uma empresa para promover divers\u00e3o da crian\u00e7a neste periodo de festividades natalina e ano novo, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de trem da alegria, touro mec\u00e2nico, brinquedos,  pipoca e algod\u00e3o doce e etctal evento que seja disponibilizado  para a  Sede e o distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal."}, {"id": "5057", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5057/indicacao_175_1919022020.pdf", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos sanit\u00e1rios na Sede, nos Distritos, nas Vilas e nos povoados."}, {"id": "5058", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5058/indicacao_176_1919022020.pdf", "ementa": "reforma do pr\u00e9dio da farm\u00e1cia de minas na sede do munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5059", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que use os recursos financeiro que seria gasto  para o carnaval e festa do pe\u00e3o do boiadeiro de 2020 para o departamento de sa\u00fade,  para a compra de soro contra picadas de escorpi\u00f5es na sede do munic\u00edpio de Carneirinho MG."}, {"id": "5060", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisi\u00e7\u00e3o  de  \u00f4nibus para o departamento de esporte para o transporte dos  atletas do munic\u00edpio."}, {"id": "5061", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que faca a constru\u00e7\u00e3o de mais bocas de lobo para capitar \u00e1gua das chuvas na rua Osmair Honorato da Cruz com a Avenida Augusta Ferreira Barbosa."}, {"id": "5062", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que o Poder Executivo analise possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia nas ruas mais movimentadas da sede do Munic\u00edpio de Carneirinho MG."}, {"id": "5063", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "que adquira uma bomba para ser instalada na caminhonete ou adquira uma moto fogue para o combate do mosquito Aedes Aegypti."}, {"id": "5065", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal a constru\u00e7\u00e3o de sarjet\u00e3o e lombadas na Rua S\u00e3o Paulo, no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal, na altura da residencia do senhor Jo\u00e3o Orest Car\u00f3sio (Zoca)."}, {"id": "5066", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que promova incentivo financeiro para os artistas do Munic\u00edpio."}, {"id": "5067", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibiliza\u00e7\u00e3o de algumas cestas b\u00e1sicas para as igrejas do munic\u00edpio para  atender as fam\u00edlias carentes."}, {"id": "4821", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4821/4821_texto_integral.xml", "ementa": "EMPRESA CMAA - UNIDADE VALE DO PONTAL , PELA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO NA COMARCA DE ITURAMA BEM COMO PELO PROGRAMA SOCIAL QUE TEM DESENVOLVIDO JUNTO AS ENTIDADES DESTA REGI\u00c3O."}, {"id": "4867", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4867/4867_texto_integral.xml", "ementa": "SILVIO MARIO ALVES"}, {"id": "4889", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Vieira Gonzaga, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4889/4889_texto_integral.xml", "ementa": "AGUSTINHO NETO FERREIRA"}, {"id": "4916", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4916/4916_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR VALTER RUIZ,"}, {"id": "4971", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Vieira Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento a Senhora Nilfa Leonel Barbosa"}, {"id": "4976", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos Delegados da Policia Civil, os doutores  Os\u00f3rio Fertius da Silva Oliveira (Delegado Regional) e Evandro Marcelo Franchi, pela implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de vistorias de ve\u00edculos no Munic\u00edpio de Carneirinho-MG, os quais s\u00e3o eficientes e eficazes no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4989", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor Ricardo Lacerda Gouveia(Goi\u00e2no), pelos relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carneirinho,  principalmente no combate a inc\u00eandios na regi\u00e3o e pequenos socorros aos produtores rurais,  sempre eficiente e eficaz no exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que a popula\u00e7\u00e3o seja bem atendida."}, {"id": "4990", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Usina Coruripe pelos relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carneirinho,  sempre eficiente e eficaz no exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o, colocando sempre a disposi\u00e7\u00e3o o caminh\u00e3o pipa para combater inc\u00eandios na regi\u00e3o e demais socorros que os produtores rurais necessitam, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que a popula\u00e7\u00e3o seja bem atendida."}, {"id": "5064", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e reconhecimento aos funcion\u00e1rios da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pela ornamenta\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as."}, {"id": "4752", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4752/4752_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4753", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4753/4753_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4798", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4798/4798_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 70/2.018 DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4824", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4824/4824_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REQUISITO PARA PROVIMENTO DOS EMPREGOS P\u00daBLICOS QUE MENCIONA E SUBSTITUI OS ANEXOS QUE INDICA DA LEI COMPLEMENTAR N.070/18 DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4827", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4827/4827_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS V E VX, DA LEI COMPLEMENTAR N.70/2.018 E DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.75/2.009, DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4851", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4851/plc_007_1921012020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATES \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "5049", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5049/projeto_lei_complementar_08_1904022020.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS MUNICIPAL."}, {"id": "4717", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4717/4717_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI AS NOVAS DIRETRIZES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE EM SA\u00daDE (SMTS) NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "4718", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4718/4718_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O NO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n\t"}, {"id": "4719", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4719/4719_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE EVENTO NA LEI N.456/2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4734", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4734/4734_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2.019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4735", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4735/4735_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4748", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4748/4748_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULA\u00c7\u00d5ES DO SISTEMA DE \u00c1GUA E DA  OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4736", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4736/4736_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4737", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4737/4737_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO DE TURISMO - COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4738", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4738/4738_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4760", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4760/4760_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COOPERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4759", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4759/4759_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA QUE MENCIONA NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO MG."}, {"id": "4761", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4761/4761_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DESTINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA REALINO ALVES DE OLIVEIRA PARA AVENIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4785", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4785/4785_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA SUSPENS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE \u00c1GUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4786", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4786/4786_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2.019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4799", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4799/4799_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO/MG, A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4800", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4800/4800_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO PERMUTAR IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE COM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE DIVANIL BERTOLINO SIQUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4801", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4801/4801_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4802", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4802/4802_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4803", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4803/4803_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO IM\u00d3VEL QUE INDICA \u00c0 EMPRESA QUE MENCIONA."}, {"id": "4804", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4804/4804_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4805", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4805/4805_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4823", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4823/4823_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4825", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4825/4825_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4826", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4826/4826_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4828", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4828/4828_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4850", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4850/4850_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA GRACIL\u00c2NDIA, COM SEDE NA AVENIDA UM, 1.565, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO – MG."}, {"id": "4863", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4863/4863_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB MINAS OU AOS BENEFICI\u00c1RIOS FINAIS, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4862", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4862/4862_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE VALOR HIST\u00d3RICO E CULTURAL O BEM P\u00daBLICO QUE MENCIONA."}, {"id": "4860", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4860/4860_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4861", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4861/4861_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO AGRONEG\u00d3CIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4852", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4852/4852_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO IM\u00d3VEL QUE INDICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": "4853", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4853/pl_32_19_000272.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO PERMUTAR IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE COM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNEIRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4875", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4875/projeto_33_19.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4934", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4934/4934_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4935", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4935/4935_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4936", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4936/4936_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4937", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4937/4937_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE USO DO IM\u00d3VEL QUE INDICA."}, {"id": "4899", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4899/4899_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSOLIDA O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4938", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4938/4938_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESS\u00c3O DE USO DO IM\u00d3VEL QUE INDICA."}, {"id": "4939", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4939/4939_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A PARTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REDE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DA MACRORREGI\u00c3O DO TRI\u00c2NGULO SUL - CISTRISUL, ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4932", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNCIPAIS N.1.434/2018 E 1.462/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4900", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4900/4900_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4901", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4901/4901_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \"JOAQUIM RENEL\"."}, {"id": "4903", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENDA E DO \"CAPUT\"E INCISOS DO ART.1.DA LEI MUNICIPAL N.1.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4904", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O E AFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS, QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4920", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4920/pl_46_1921012020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N.1.408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - PPAG 2018/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4921", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4921/pl_47_1921012020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N.1.493, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - LDO 2.020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4922", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4922/pl_48_1921012020.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "4983", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4997", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4997/pl_53_201821022019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 2. da Lei Municipal n.409/2001, alterada parcialmente pelas Leis Complementares Municipais n.056/2009 e 058/2011, libera im\u00f3vel dado em garantia hipotec\u00e1ria nos termos do art.3. e seu par\u00e1grafo \u00fanico, com as reda\u00e7\u00f5es que lhe foram dadas respectivamente pelas Leis Complementares n.56/2009 e 58/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4999", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4999/pl_55_201821022019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2.019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5001", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5001/pl_57_1921012020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art.4.da Lei Municipal n.581/2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5017", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5017/pl_59_1921012020.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de seguran\u00e7a H\u00eddrica e Gest\u00e3o das \u00c1guas no Munic\u00edpio de Carneirinho."}, {"id": "5033", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5033/pl_62_1921012020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre sess\u00e3o de empregados p\u00fablicos Municipais nos casos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5036", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5036/pl_64_1921012020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de d\u00e9bitos ou obriga\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Carneirinho/MG, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es decorrentes das obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor previstas no $$ 3. e 4. do Art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5047", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5047/projeto_lei_66_1904022020.pdf", "ementa": "estabelece valor m\u00ednimo para ajuizamento de execu\u00e7\u00e3o fiscal, implementa a notifica\u00e7\u00e3o e protesto extrajudicial para o recebimento de cr\u00e9ditos de qualquer natureza devidos \u00e0 Fazenda P\u00fablica Municipal, vencidos e ou inscritos em d\u00edvida ativa, executados ou n\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5048", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso, com encargos, de im\u00f3veis pertencentes ao Patrim\u00f4nio Municipal \u00e0s empresas com atividades no Com\u00e9rcio e na Ind\u00fastria."}, {"id": "5072", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5072/projeto_de_resolucao_n.02_1904022020.pdf", "ementa": "Acresce $3o ao Art.2o da Resolu\u00e7\u00e3o no 153/2009."}, {"id": "4722", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4722/4722_texto_integral.xml", "ementa": "MARIA VER\u00d4NICA DA SILVA"}, {"id": "4723", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4723/4723_texto_integral.xml", "ementa": "ANT\u00d4NIO CARLOS XAVIER"}, {"id": "4724", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4724/4724_texto_integral.xml", "ementa": "LUIZA ALVES PIMENTA"}, {"id": "4725", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4725/4725_texto_integral.xml", "ementa": "ANT\u00d4NIA SANTA ANA MORERO"}, {"id": "4726", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4726/4726_texto_integral.xml", "ementa": "JOS\u00c9 JOAQUIM DE OLIVEIRA"}, {"id": "4727", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4727/4727_texto_integral.xml", "ementa": "PE. LUIZ RIBEIRO DA CUNHA"}, {"id": "4728", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4728/4728_texto_integral.xml", "ementa": "VICENTE VILELA DE SOCORRO"}, {"id": "4729", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4729/4729_texto_integral.xml", "ementa": "LUIZ DE MATOS"}, {"id": "4733", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4733/4733_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITE AO REPRESENTANTE REGIONAL DA COPASA PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES NA \"TRIBUNA LIVRE\" QUANTO AO VALOR COBRADO PELO M\u00b3 DE \u00c1GUA E DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4749", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4749/4749_texto_integral.xml", "ementa": "GUIOMAR VILELA LE\u00c3O"}, {"id": "4750", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4750/4750_texto_integral.xml", "ementa": "JOS\u00c9 BR\u00c1S DE MENEZES"}, {"id": "4751", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4751/4751_texto_integral.xml", "ementa": "JO\u00c3O SEVERINO ALVES"}, {"id": "4769", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4769/4769_texto_integral.xml", "ementa": "JOANA QUIRINA DE ALMEIDA"}, {"id": "4770", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/4770/4770_texto_integral.xml", "ementa": "VANTUILDES JOS\u00c9 DE QUEIROZ"}, {"id": "4782", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": 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ERCILIO PEREIRA, OCORRIDO DIA 09 / 09 / 2019 , EM UBERABA MG."}, {"id": "4952", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "FALECIMENTO DO SR. CLAUDELINO LOPES MOREIRA, OCORRIDO DIA 11 /09 / 2019 , EM LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "4953", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "JOVEM RICARDO OLIVEIRA MIRANDA, OCORRIDO DIA 11/ 09 / 2019 , EM ITURAMA MG."}, {"id": "4978", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 15 \u00aa. (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 07/10/2019, pelo falecimento do Sr Jos\u00e9 Machado da Silva,   ocorrido dia 25/ 09 / 2019, nesta cidade."}, {"id": "4979", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerem que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 15 \u00aa. (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, que ser\u00e1 realizada no dia 07/10/2019, pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria de Lourdes Gabriel Siqueira,  ocorrido dia 19 de setembro de 2019, em Iturama MG."}, {"id": "5007", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Minuto de sil\u00eancio pelo falecimento do Sr. Rubens Pereira da Silva, ocorrido no dia 10/10/2019, no munic\u00edpio de Iturama, estado de Minas Gerais."}, {"id": "5009", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Minuto de sil\u00eancio pelo falecimento do Sr. Noraldino Radi dos Santos, ocorrido no dia 10/10/2019, no munic\u00edpio de Iturama, estado de Minas Gerais."}, {"id": "5012", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "falecimento da Senhora Judite Malvina de Souza em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto SP."}, {"id": "5029", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Guilherme da Silva"}, {"id": 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"Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "L\u00eddia Ferreira da Silva"}, {"id": "5054", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Maria Hilda Aparecida"}, {"id": "5055", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "Divino Gon\u00e7alves Barbosa"}, {"id": "5075", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "registrar a minha Candidatura, para concorrer ao Cargo de primeiro secret\u00e1rio da Mesa Diretora da C\u00e2mara para a Sess\u00e3o Legislativa de 2020."}, {"id": "5069", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "registrar a minha Candidatura, para concorrer ao Cargo de Presidente  da Mesa Diretora da C\u00e2mara para a Sess\u00e3o Legislativa de 2020."}, {"id": "5070", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues Marques", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "registrar a minha Candidatura, para concorrer ao Cargo de vice-presidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara para a Sess\u00e3o Legislativa de 2020."}, {"id": "5071", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "registrar a minha Candidatura, para concorrer ao Cargo de segundo secret\u00e1rio da Mesa Diretora da C\u00e2mara para a Sess\u00e3o Legislativa de 2020."}, {"id": "5073", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "registrar a minha Candidatura, para concorrer ao Cargo de PRESIDENTE da Mesa Diretora da C\u00e2mara para a Sess\u00e3o Legislativa de 2020."}, {"id": "5074", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "registrar a minha Candidatura, para concorrer ao Cargo de VICE PRESIDENTE da Mesa Diretora da C\u00e2mara para a Sess\u00e3o Legislativa de 2020."}, {"id": "5109", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO1", "tipo__descricao": "Veto \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de lei complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5109/razoes_de_veto_do_1.do_art.9.da_proposicao_de_l_wrY1RvG.pdf", "ementa": "Raz\u00f5es do Veto ao $1. do Art.9.da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei Complementar n.007/2019"}]}