{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5168", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5168/ato_da_mesa_07_1710032020.pdf", "ementa": "Nomeia o Senhor Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, para exercer o cargo, em comiss\u00e3o, de Assessor Parlamentar."}, {"id": "5165", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5165/ato_da_mesa_09_1710032020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Proposta de Despesas or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2018."}, {"id": "4154", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4154/4154_texto_integral.xml", "ementa": " REABERTURA DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, BEM COMO, A AQUISI\u00c7\u00c3O OU DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES BENS: UMA P\u00c1 CARREGADEIRA, UMA MOTO NIVELADORA, TR\u00caS CAMINH\u00d5ES \"TIPO CA\u00c7AMBA\" E UM VE\u00cdCULO \"TIPO STRADA\" E UMA RETROESCAVADEIRA."}, {"id": "4155", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4155/4155_texto_integral.xml", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4156", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4156/4156_texto_integral.xml", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTEAMENTOS DA SEDE E DOS DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, JUNTO AO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS, E TAMB\u00c9M A DOA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DOS TERRENOS DOS BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS E SANTA IN\u00caS NO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS, TAIS COMO, REDE DE \u00c1GUA E ENERGIA, MEIO FIO, GUIAS DE SARJETAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA. SOLICITAMOS AINDA A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES NO BAIRRO SANTA IN\u00caS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4157", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4157/4157_texto_integral.xml", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O E/OU IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIAS MUNICIPAIS NOS DISTRITOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E F\u00c1TIMA DO PONTAL, BEM COMO, NAS VILAS GRACIL\u00c2NDIA E APARECIDA DO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "4158", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4158/4158_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMAR DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, PRINCIPALMENTE, DA ESCOLA MUNICIPAL OLEG\u00c1RIO FRANCISCO DE QUEIROZ, DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO JOS\u00c9 TIAGO DE ALVARENGA E DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE JOS\u00c9 FRANCISCO DE TOLEDO, SENDO TODOS NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4159", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4159/4159_texto_integral.xml", "ementa": "PROVIDENCIE O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, CONV\u00caNIOS COM O HOSPITAL DE BASE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO-SP, COM AS SANTAS CASAS DE MISERIC\u00d3RDIAS DE VOTUPORANGA-SP, FERNAND\u00d3POLIS-SP, JALES-SP E PARANA\u00cdBA-MS, BEM COMO, O HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE ITURAMA-MG COM O INTUITO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4160", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4160/4160_texto_integral.xml", "ementa": " PROVIDENCIE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ALTERANDO PRINCIPALMENTE O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS, DOS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS E URBANOS, DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, VIGIAS, OPERADOR DE M\u00c1QUINA E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E ETC., BEM COMO, VIABILIZAR AUMENTO DE SAL\u00c1RIOS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "4161", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4161/4161_texto_integral.xml", "ementa": " POSSE AOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO 01/2016."}, {"id": "4162", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4162/4162_texto_integral.xml", "ementa": "COLOQUE NOVAMENTE O TRATOR COM P\u00c1, LAMINA E CARRETA QUE VASCULHA QUE RECOLHE O LIXO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4163", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4163/4163_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAR A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4167", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4167/4167_texto_integral.xml", "ementa": " DISPONIBILIZE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL PELO MENOS TR\u00caS VEZ NA SEMANA, COM OS SEGUINTES ITINER\u00c1RIOS: SAINDO DO DISTRITO DE F\u00c1TIMA, PASSANDO PELO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA AT\u00c9 A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E OUTRA LINHA SAINDO DO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL PASSANDO PELO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O AT\u00c9 A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO EM AMBOS OS CASOS RETORNO AO FINAL DO DIA."}, {"id": "4164", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4164/4164_texto_integral.xml", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASA LAR NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, DESTINADO A ABRIGAR IDOSOS SEM VINCULO FAMILIAR."}, {"id": "4165", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4165/4165_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A AD\u00c9LIA SOARES VILELA NO JARDIM PRIMAVERA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4166", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4166/4166_texto_integral.xml", "ementa": "A REFORMA DA \u00c1REA DE LAZER OSVALDO PAULA ASSUN\u00c7\u00c3O E DA QUADRA FRANCISCO GUIZZO, NO JARDIM PRIMAVERA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4181", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4181/4181_texto_integral.xml", "ementa": "QUE ENVIE UMA M\u00c1QUINA MOTO NIVELADORA PARA DESVIAR A ENXURRADA E ARRUMAR AS RUAS E AVENIDAS NA VILA GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "4182", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4182/4182_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS COM OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES."}, {"id": "4183", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4183/4183_texto_integral.xml", "ementa": "INTERCEDA JUNTO A USINA CARNEIRINHO, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ANEL VI\u00c1RIO NA SEDE DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL ESTRADA MUNICIPAL QUE SAI DO CEMIT\u00c9RIO AT\u00c9 O ANEL, E TAMB\u00c9M, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TREVOS NO REFERIDO ANEL."}, {"id": "4184", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4184/4184_texto_integral.xml", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, A QUAL DEVER\u00c1 ESTA INSERIDOS OS SEGUINTES: DUAS CAMISETA, T\u00caNIS, MOCHILA E MATERIAIS DIVERSOS,(CADERNOS, L\u00c1PIS PRETO, DE COR, GIZ DE CERA, APONTADOR E BORRACHA), E TAMB\u00c9M, A DOA\u00c7\u00c3O DE CAMISETAS PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4185", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4185/4185_texto_integral.xml", "ementa": "FESTIVIDADES DO CARNAVAL NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4186", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4186/4186_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O PAPA-ENTULHOS(CA\u00c7AMBAS) E CAMINH\u00d5ES PARA O TRANSPORTE AS MESMAS, VISANDO ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA SEDE, DOS DISTRITOS E DAS VILAS."}, {"id": "4187", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4187/4187_texto_integral.xml", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO FINAL DA AVENIDA S\u00c3O LUIZ AT\u00c9 A TECELAGEM, A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA COM A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AT\u00c9 A TECELAGEM E O LEVANTAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE VAI AT\u00c9 A LAGOA DO JACAR\u00c9."}, {"id": "4188", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4188/4188_texto_integral.xml", "ementa": "REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, TENDO EM VISTA, A EXIST\u00caNCIA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E TAMB\u00c9M LUMIN\u00c1RIAS QUEBRADAS. VALE RESSALTA A NECESSIDADE DE TROCAR AS LUMIN\u00c1RIAS A AVENIDA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O POR OUTRAS QUE DEIXA O CENTRO DESTE DISTRITO MAIS CLARO \u00c0 NOITE."}, {"id": "4189", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4189/4189_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MARMITA PARA OS PACIENTES QUE FAZ HEMODI\u00c1LISE NA CIDADE DE PARANAIBA-MS, TENDO EM VISTA SER A MAIORIA PESSOAS CARENTES. SOLICITAMOS AINDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO MAIS CONFORT\u00c1VEL E COM AR CONDICIONADO PARA FAZER O TRANSPORTE DESSES PACIENTES."}, {"id": "4190", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4190/4190_texto_integral.xml", "ementa": "RECAPEAMENTO E/OU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO EM TODAS A RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O PONTAL-MG."}, {"id": "4191", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4191/4191_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA QUE NOVO CEMIT\u00c9RIO SEJA INSTALADO E TAMB\u00c9M PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELAS DE VEL\u00d3RIO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4192", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4192/4192_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONADA O CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CASA DA FAM\u00cdLIA) ETTORI LONGO, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO E TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS E MURO PARA A DEVIDA PROTE\u00c7\u00c3O DO PATRIMONIO P\u00daBLICO."}, {"id": "4198", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4198/4198_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VILA OL\u00cdMPICA NA SEDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4199", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Vieira Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4199/4199_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO PARA O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4200", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Vieira Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4200/4200_texto_integral.xml", "ementa": "MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A \"MARIA MALVINA DE JESUS\", NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4201", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Vieira Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4201/4201_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA S\u00c3O JOAQUIM DO TRIANGULO PARA AS PESSOAS CAMINHAREM, BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA AO LONGO DA MESMA PARA OS CICLISTAS PRATICAR ESPORTE."}, {"id": "4202", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4202/4202_texto_integral.xml", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO PARA DAR PLANT\u00c3O 24 HORAS E TAMB\u00c9M A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UTI M\u00d3VEL PARA PERMANECER NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4203", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4203/4203_texto_integral.xml", "ementa": "VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TREVO NA MGT 497 NO ACESSO AO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, FAZER O RECAPEAMENTO DA VICINAL REALINO ALVES DE OLIVEIRA, E TAMB\u00c9M A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE INDICANDO OS DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL E F\u00c1TIMA DO PONTAL E A DIST\u00c2NCIA A SER PERCORRIDA PELO USU\u00c1RIO DESTA RODOVIA."}, {"id": "4204", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4204/4204_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O BA\u00da PARA TRANSPORTAR MUDAN\u00c7AS DOS MUN\u00cdCIPES DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4205", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4205/4205_texto_integral.xml", "ementa": "UMA M\u00c1QUINA MOTO-NIVELADORA PARA DESVIAR A ENXURRADA NA ESTRADA QUE PASSA PELAS PROPRIEDADES DO SENHOR DOLORES TIAGO DE ARA\u00daJO, DO SENHOR JOS\u00c9 BENTO E DA SENHORA CLARINDA TIAGO DE ARA\u00daJO, AMBAS NA REGI\u00c3O DO BARREIRO."}, {"id": "4206", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4206/4206_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA E/OU A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DOS MATA-BURROS NA ESTRADA QUE PASSA PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES JOS\u00c9 GATO E OSMAR ROSA NA REGI\u00c3O DA VOLTA GRANDE."}, {"id": "4207", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4207/4207_texto_integral.xml", "ementa": "INTERCEDA JUNTO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA QUE AUMENTE O QUADRO EFETIVO DE POLICIAIS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M QUE RECOLOQUE POLICIAIS NOS DISTRITOS DE ESTRELA DA BARRA, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL E F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "4208", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4208/4208_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL, COM MARCADORES REFLETIVOS (TACHA OU SONORIZADO, DA ESTRADA VICINAL REALINO ALVES DE OLIVEIRA, BEM COMO, DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL. SOLICITAMOS AINDA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O AO LONGO DA ESTRADA VICINAL E TAMB\u00c9M DAS RUAS, AVENIDAS COM AS REFERIDAS DENOMINA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4209", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4209/4209_texto_integral.xml", "ementa": "LEVANTAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL AO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA E F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "4210", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4210/4210_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR COM L\u00c2MINA, P\u00c1, TANQUE PIPA E CARRETA PARA FAZER A COLETA DE ENTULHOS, GALHOS E DEMAIS SERVI\u00c7OS PARA O DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4211", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Vieira Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4211/4211_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA DA PRAINHA DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, EFETUANDO A REFORMA DOS QUIOSQUES, A REPOSI\u00c7\u00c3O DA AREIA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA."}, {"id": "4212", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4212/4212_texto_integral.xml", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DAS FESTIVIDADES BEM COMO SHOWS, CHURRASCO GRATUITO NAS RUAS E ENTRADA FRANCA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO E EMANCIPA\u00c7\u00c3O POLITICA-ADMINISTRATIVA DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4213", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4213/4213_texto_integral.xml", "ementa": "PROMOVA CAMPEONATOS DE FUTEBOL, MUNICIPAIS E REGIONAIS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE ESTRELA DA BARRA, F\u00c1TIMA DO PONTAL E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL E COMUNIDADES RURAL."}, {"id": "4214", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4214/4214_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ARBORIZADA NA RUA MINAS GERAIS NA DIVISA DOS BAIRRO JARDIM BELA VISTA E BAIRRO JOAQUIM LUIZ FERREIRA."}, {"id": "4215", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4215/4215_texto_integral.xml", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS PRA\u00c7AS AD\u00c9LIA SORES VILELA, ANT\u00d4NIA RODRIGUES DE SOUZA, RUFINA PERP\u00c9TUA DE TOLEDO E JO\u00c3O SOARES DE ASSUN\u00c7\u00c3O NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4216", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4216/4216_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA DOS BANHEIROS, DOS BANCOS E MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIA RODRIGUES DE SOUZA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "4217", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4217/4217_texto_integral.xml", "ementa": "INSTALADO PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, CONTENDO OS NOMES ATUAIS E O ANTIGO DAS MESMAS, VISANDO FACILITAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ENDERE\u00c7OS PELAS PESSOAS."}, {"id": "4218", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Vieira Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4218/4218_texto_integral.xml", "ementa": " REFORMA DOS BANHEIROS DA PRA\u00c7A \"MARIA MALVINA DE JESUS\" NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4219", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4219/4219_texto_integral.xml", "ementa": " REFORMA E/OU A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DOS MATA-BURROS E PONTES NA REGI\u00c3O DO DISTRITO ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4220", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4220/4220_texto_integral.xml", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS E AVENIDAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS GUIAS DE SARJETAS, AINDA N\u00c3O PAVIMENTAS, DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4221", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4221/4221_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JOAQUIM BARRETO DA CUNHA NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA E TAMB\u00c9M A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA MINISTRAR AULA DE FUTEBOL E DEMAIS ESPORTES AS CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4229", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4229/4229_texto_integral.xml", "ementa": "ENTRE EM CONTATO COM A DIRETORIA DO BANCO BRADESCO, EM ESPECIAL A AG\u00caNCIA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, PARA O FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA EM RELA\u00c7\u00c3O AO APOSENTADOS DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, A AG\u00caNCIA EST\u00c1 EFETUANDO PAGAMENTO NO CAIXA SOMENTE ACIMA DE R$ 1.000,00, E, N\u00c3O TEM CAIXA AUTOM\u00c1TICO NESTA AG\u00caNCIA, E, 90% DOS APOSENTADO RECEBEM UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, OU SEJA, R$ 937,00, TEM UM CORRESPONDENTE DO BRADESCO NO DISTRITO, MAS SEGUNDO O PROPRIET\u00c1RIO N\u00c3O VAI AGLOMERAR VALORES ALTO PRA EFETUAR O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS, POIS ESSE SERVI\u00c7O N\u00c3O TEM COBERTURA DE SEGURO, E, O RECEBIMENTO DESTES APOSENTADOS MAL DA PARA COBRIR AS DESPESAS DO DIA A DIA (ALIMENTA\u00c7\u00c3O, REM\u00c9DIO, ETC..), E, COM ESSA SITUA\u00c7\u00c3O OS APOSENTADOS TEM PAGAR TAXI, PARA IR AT\u00c9 A SEDE DO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO PRA EFETUAR O SEU RECEBIMENTO, VALOR ESTE COM O CUSTO M\u00c9DIO DE R$ 60,00, POR VIAGEM."}, {"id": "4225", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4225/4225_texto_integral.xml", "ementa": "VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O CENTROS ESTADUAIS DE POL\u00cdTICAS DE EMPREGO E RENDA (CEPER) OU UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI) OU OUTRO POSTO SIMILAR, TIPO SINE, PARA EMISS\u00c3O DE PRIMEIRA E SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO. NA OPORTUNIDADE SOLICITO TAMB\u00c9M A REATIVA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4226", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA DA PRA\u00c7A DA LAUDELINA ANT\u00d4NIA DOS SANTOS NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, INCLUINDO REPAROS NOS BANHEIROS E NA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4230", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4230/4230_texto_integral.xml", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA PARA DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA SEDE, NOS DISTRITOS E VILAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "4231", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4231/4231_texto_integral.xml", "ementa": "DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL \u00c0 FAZENDA CAFUND\u00d3 QUE PASSA PELA FAZENDA S.SILVA."}, {"id": "4232", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4232/4232_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O PIPA PARA MOLHAR AS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO AS ESTRADAS N\u00c3O PAVIMENTADAS EM TORNO DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4233", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4233/4233_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ATERRO SANIT\u00c1RIO E TAMB\u00c9M A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES PARA TRANSPORTAREM OS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4234", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4234/4234_texto_integral.xml", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS DE ALIMENTO PARA POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4235", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4235/4235_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CAMINHADA NA LATERAL DO ACESSO JER\u00d4NIMO JOS\u00c9 DE SOUZA A MGT 497."}, {"id": "4236", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS E FAZER O PLANTIO DE GRAMAS. SOLICITAMOS AINDA QUE SEJA COBRADA A TAXA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DO TERRENOS NO IMPOSTO(IPTU) ANUAL."}, {"id": "4237", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4237/4237_texto_integral.xml", "ementa": " A REVIS\u00c3O NA LEI COMPLEMENTAR 57/2010 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PREVENDO MULTAS MAIS GRAVES PARA LOCAIS ONDE FOR ENCONTRADO FOCO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA V\u00cdRUS E CHIKUNGUNYA."}, {"id": "4238", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4238/4238_texto_integral.xml", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS PARA MELHOR CAPACITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NAS RUAS E AVENIDA DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00d5ES NO TREVO DESTE DISTRITO, EVITANDO A EROS\u00c3O NO ANEL VI\u00c1RIO EXISTENTE NESTE DISTRITO."}, {"id": "4239", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4239/4239_texto_integral.xml", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO CARNEIRINHO. SOLICITAMO AINDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CAMINHADA AS MARGENS DO C\u00d3RREGO CARNEIRINHO, NO INTERVALO DA RUA LAURA DOS SANTOS SOUZA A RUA CLEBER ROBERTO FERREIRA E A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA MESMA. NA OPORTUNIDADE CUMPRE SOLICITAR, TAMB\u00c9M, QUE ENQUANTO A OBRA N\u00c3O \u00c9 EXECUTADA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE TRANSITO IMPEDIDO NO INTERVALO SUPRACITADO PARA QUE AS PESSOAS POSSAM CAMINHAR."}, {"id": "4247", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4247/4247_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NO BAIRRO SANTA IN\u00caS NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4248", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4248/4248_texto_integral.xml", "ementa": " A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA USB (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, PARA FUNCIONAR A EXTENS\u00c3O DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIAL SOCIAL)."}, {"id": "4249", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4249/4249_texto_integral.xml", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4250", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4250/4250_texto_integral.xml", "ementa": "FA\u00c7A A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS DR.GILMAR(CLINICO GERAL) E DRA GEANI GARCIA(PEDIATRA), PARA ATENDER NO AMBULAT\u00d3RIO VICENTE SEVERINO SOCORRO DE CARNEIRINHO MG."}, {"id": "4251", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4251/4251_texto_integral.xml", "ementa": "DE CONTINUIDADE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU PARA OS APOSENTADOS RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4252", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4252/4252_texto_integral.xml", "ementa": "INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A MELHORIAS NA REDE EL\u00c9TRICA DE ALTA TENS\u00c3O NA AVENIDA JOS\u00c9 AMBR\u00d3SIO DE QUEIROZ, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ ALVES NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4253", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4253/4253_texto_integral.xml", "ementa": "VIVEIRO DE MUDAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO PARA O CULTIVO DE MUDAS DE ARVORES, COM A FINALIDADE DE FAZER O REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES."}, {"id": "4254", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4254/4254_texto_integral.xml", "ementa": "IMPLANTADO O REGIME ESTATUT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO TENDO EM VISTA QUE EXISTE UM PRAZO DE SEIS MESES PARA ESTA REGULARIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4255", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4255/4255_texto_integral.xml", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DA APAE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, BEM COMO, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MONITOR PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS DURANTE O TRANSPORTE."}, {"id": "4256", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4256/4256_texto_integral.xml", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, PARA TREINAR A EQUIPE DE ATLETAS ADULTO E VETERANO NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4263", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4263/4263_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PARA FUNCIONAR O AMBULAT\u00d3RIO VICENTE SEVERINO DE SOCORRO"}, {"id": "4264", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4264/4264_texto_integral.xml", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NAS \u00c1REAS DE ODONTOLOGISTA, PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER NA ESCOLA MUNICIPAL OLEG\u00c1RIO FRANCISCO DE QUEIROZ E NA CRECHE MUNICIPAL \u201cEM\u00cdLIA OLIVEIRA DE QUEIROZ\u201d AMBAS NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4265", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4265/4265_texto_integral.xml", "ementa": "SEJA REPASSADO SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O JACAR\u00c9 DO ASFALTO MOTOCLUBE E TAMB\u00c9M A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE MOTOCROSS PARA QUE OS APRECIADORES DESTE ESPORTE TREINAREM PARA PARTICIPAREM DOS CAMPEONATOS."}, {"id": "4266", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4266/4266_texto_integral.xml", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTA DE PE\u00c3O DE BOIADEIRO NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4267", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4267/4267_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG, PRINCIPALMENTE NOS TERRENOS BALDIOS."}, {"id": "4268", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4268/4268_texto_integral.xml", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUA S\u00c3O PAULO, N\u00ba 1003, RICARDO DE JESUS DA COSTA, N\u00ba 984, NAS AVENIDAS CARLOS SANTA ROSA, N\u00ba 370 E JOS\u00c9 AMBR\u00d3SIO DE QUEIROZ, N\u00ba 563, NO QUARTEIRO DA IGREJA S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO, JARDIM PRIMAVERA, SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4269", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4269/4269_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NO JARDIM PLANALTO COM MONUMENTO SIMBOLIZANDO A B\u00cdBLIA."}, {"id": "4276", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4276/4276_texto_integral.xml", "ementa": "QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDO OS M\u00d3VEIS DA SALA DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "4277", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4277/4277_texto_integral.xml", "ementa": " A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE R\u00c1DIO FM, PODENDO SER ITURAMA-MG OU PARANA\u00cdBA-MS QUE TE, SINAL DE RADIOFREQU\u00caNCIA DE LONGA DIST\u00c2NCIA, COM ISSO TENDO AUDI\u00caNCIA EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO. "}, {"id": "4278", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4278/4278_texto_integral.xml", "ementa": " CRIAR MAIS UMA EQUIPE NO DEPARTAMENTO DE PONTES E MATA-BURROS PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DOS DISTRITOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL E F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "4279", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4279/4279_texto_integral.xml", "ementa": "CAMINH\u00c3O PARA TRANSPORTAR TERRA E AREIA PARA ATERRAR LOTES E UTILIZAR EM CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "4280", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4280/4280_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, S\u00c3O PAULO, MINAS GERAIS MATO GROSSO NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL"}, {"id": "4281", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4281/4281_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA PARA GUARDAR OS VE\u00cdCULOS LOTADOS NO AMBULAT\u00d3RIO VICENTE SEVERINO SOCORRO. SOLICITAMOS AINDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAC\u00c3O AMPLO NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA PARA PROTEGER OS VE\u00cdCULOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DOS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "4282", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4282/4282_texto_integral.xml", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETE PARA EFETUAR REPAROS NAS ENTRADAS PARA AS PROPRIEDADES DO SENHOR JOS\u00c9 CLAUDIO MASSUIA, NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL AO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4283", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4283/4283_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL RESIDENCIAL DESTINADOS A RESID\u00caNCIA DE POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4284", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4284/4284_texto_integral.xml", "ementa": "A REATIVA\u00c7\u00c3O DA JUNTA MILITAR NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4285", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4285/4285_texto_integral.xml", "ementa": "AJUDA NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4295", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4295/4295_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA GUARDAR OS VE\u00cdCULOS E  MAQUIN\u00c1RIOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALID"}, {"id": "4296", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4296/4296_texto_integral.xml", "ementa": "A LIMPEZA DO IM\u00d3VEL QUE FOI FEITO TERMO DE CONCESS\u00c3O DE USO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE INDUSTRIA T\u00caXTIL NA S"}, {"id": "4297", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4297/4297_texto_integral.xml", "ementa": "QUE SEJA APLICADO NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL NO M\u00cdNIMO 25 % (VINTE E CINCO POR CENTOS) D"}, {"id": "4298", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4298/4298_texto_integral.xml", "ementa": "A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BICO DE L\u00c2MPADA EM V\u00c1RIOS PONTO DO CEMIT\u00c9RIO DO DIST"}, {"id": "4299", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4299/4299_texto_integral.xml", "ementa": "A CONCESS\u00c3O OU DOA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O IZA\u00da VILELA MACHADO PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RUR"}, {"id": "4300", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4300/4300_texto_integral.xml", "ementa": "A REFORMA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS, BEM COMO,  A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DO MURO E DA"}, {"id": "4301", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4301/4301_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIAS, SENDO UMA NA RUA DR. ULYSSES GUIMAR\u00c3ES COM A AV. CARLOS SANTA ROSA E A OUTRA NA RUA LAURA DOS SANTOS SOUZA ESQUINA COM A AVENIDA CARLOS SANTA ROSA COM AVENIDA FIRMINO LUIZ DE OLIVEIRA."}, {"id": "4302", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Vieira Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4302/4302_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLA) NA RUA CLEBER ROBERTO FERREIRA, EM FRENTE A CASA DO SR. NELSINHO FERREIRO, PR\u00d3XIMO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "4303", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Vieira Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4303/4303_texto_integral.xml", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA 9 DE JANEIRO AT\u00c9 A TECELAGEM, BEM COMO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA MESMA, NO DISTRITO ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4304", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Vieira Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4304/4304_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM VOLTA E NA FRENTE DO PR\u00c9DIO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4305", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4305/4305_texto_integral.xml", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA DISPONIBILIZAR ALGUNS DIAS NO M\u00caS PARA FAZER ATENDIMENTO NOS DISTRITOS, OCASI\u00c3O EM QUE FAR\u00c3O CADASTRAMENTOS DAS PESSOAS CARENTES QUE NECESSITAM DE CESTAS B\u00c1SICAS."}, {"id": "4306", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4306/4306_texto_integral.xml", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA COMARCA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR 105, DE 14 DE AGOSTO DE 2008."}, {"id": "4311", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4311/4311_texto_integral.xml", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, BEM COMO, APOIO LOG\u00cdSTICO AOS PRODUTORES QUE DESEJAREM VENDER O SEU PRODUTO."}, {"id": "4312", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4312/4312_texto_integral.xml", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, BEM COMO, APOIO LOG\u00cdSTICO AOS PRODUTORES QUE DESEJAREM VENDER O SEU PRODUTO."}, {"id": "4313", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4313/4313_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE CIMENTO SOBRE O C\u00d3RREGO DA FORMIGA, NA PROPRIEDADE DO SR.SEBASTI\u00c3O F.DE TOLEDO DIVISA COM JOS\u00c9 QUEIROZ DE TOLEDO."}, {"id": "4319", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4319/4319_texto_integral.xml", "ementa": "ADQUIRIR UM CAMINH\u00c3O MUCK PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS."}, {"id": "4314", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4314/4314_texto_integral.xml", "ementa": "PATROLAR AS ESTRADAS QUE LIGA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL A F\u00c1TIMA DO PONTAL E DE F\u00c1TIMA DO PONTAL A ESTRELA DA BARRA E DE ESTRELA DA BARRA A CARNEIRINHO MG."}, {"id": "4315", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4315/4315_texto_integral.xml", "ementa": "RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DO FRANGO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO JERONIMO CELESTRINO DE QUEIROZ(BARBOSA) E DO SR.MANOEL MARTINS ATA\u00cdDE DANDO ACESSO A V\u00c1RIAS PROPRIEDADES RURAIS."}, {"id": "4316", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4316/4316_texto_integral.xml", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ADVOGADO PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E PROMO\u00c7\u00c3O HUMANA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4317", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4317/4317_texto_integral.xml", "ementa": "PROMOVA INCENTIVO PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MIRIM DE CARNEIRINHO, FUNDADA EM 29 DE JANEIRO DE 1996, COM SEDE NA RUA ANT\u00d4NIO DAS GRA\u00c7AS OLIVEIRA, 1277."}, {"id": "4322", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4322/4322_texto_integral.xml", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENGENHEIRO OU T\u00c9CNICO DO TRABALHO PARA FAZER LEVANTAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE EM VIRTUDE DAS FUN\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS."}, {"id": "4328", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4328/4328_texto_integral.xml", "ementa": "DISPONIBILIZE O CAMINH\u00c3O PIPA PARA AGUAR, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, AS RUAS E AVENIDAS DAS VILAS GRACILANDIA E APARECIDA DO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "4329", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4329/4329_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA PARA CAMINHADA E DE CICLISMO NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4330", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4330/4330_texto_integral.xml", "ementa": "VIABILIZE JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, A POSSIBILIDADE DE ATERRAR O BURACO NO TREVO DA ENTRADA DA SEDE DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4331", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4331/4331_texto_integral.xml", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"CARNEIRINHO CIDAD\u00c3O\", QUE VISA MELHORAR A CONDI\u00c7\u00c3O DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4332", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4332/4332_texto_integral.xml", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM FRIGOR\u00cdFICO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4333", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4333/4333_texto_integral.xml", "ementa": " FA\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CRIAN\u00c7A FELIZ."}, {"id": "4334", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4334/4334_texto_integral.xml", "ementa": "ABERTURA DO POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL EM SISTEMA DE PLANT\u00d5ES, ABRINDO QUATRO HORAS POR DIA SENDO DUAS NA PARTE MANH\u00c3 E DUAS NO PER\u00cdODO DA TARDE NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS."}, {"id": "4335", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4335/4335_texto_integral.xml", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA SA\u00daDE NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE."}, {"id": "4344", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4344/4344_texto_integral.xml", "ementa": "RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SR.IAN PING LAN, DIVISA COM O SR. AMANSO SATORETO, REGI\u00c3O DO C\u00d3RREGO DO FRANGO, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4345", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4345/4345_texto_integral.xml", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS MUNICIPAL, VISANDO CONCEDER DESCONTO, AOS CONTRIBUINTES, NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "4346", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4346/4346_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA DOS BANHEIROS DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O IZA\u00da VILELA MACHADO, BEM COMO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESPELHOS NOS BANHEIROS FEMININOS."}, {"id": "4347", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4347/4347_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRA\u00c7\u00c3O COM ESTRUTURA PARA ABATER OS PEIXES DOS MEMBROS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DES PSICULTORES E AQUICULTORES DO MUNIC\u00cdPIOS DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "4348", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4348/4348_texto_integral.xml", "ementa": "PROVIDENCIAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O INFORMANDO AS PESSOAS QUE TRATA-SE DE \u00c1REA ESCOLAR, TANTO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL COMO HORIZONTAL, PARA QUE OS MOTORISTA TENHAM VIS\u00c3O AMPLA E CONSEQUENTEMENTE TOME MAIS CUIDADO.SOLICITO AINDA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDOS REDUTORES DE VELOCIDADE NOS QUARTEIROS DAS ESCOLAS COM FAIXAS DE PEDESTRES.\r\n\r\n"}, {"id": "4349", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4349/4349_texto_integral.xml", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTRUTOR DE INFORM\u00c1TICA PARA MINISTRAR AULAS DE INFORM\u00c1TICA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4350", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4350/4350_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE R\u00c1DIO AMADOR PARA SER IMPLANTADO NOS VE\u00cdCULOS DA DIVIS\u00c3O DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS SETORES QUE VIAJAM PARA OUTRAS LOCALIDADES OU OUTRO SISTEMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, POR EXEMPLO, CELULAR."}, {"id": "4351", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4351/4351_texto_integral.xml", "ementa": "VIABILIZE A REFORMA DO PR\u00c9DIO QUE ENCONTRA-SE INSTALADO A SUBPREFEITURA, O CORREIO, VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E A SUBSEDE DO SINDICATO PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "4352", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4352/4352_texto_integral.xml", "ementa": "PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE NO C\u00d3RREGO DO FRANGO, NA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. GARNICA AT\u00c9 A PROPRIEDADE DA FILHA DO SR. DOMINGOS CARDOSO, NA REGI\u00c3O VOLTA GRANDE."}, {"id": "4353", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4353/4353_texto_integral.xml", "ementa": "VIABILIZE CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO DA HABITA\u00c7\u00c3O PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CASAS DE MADEIRA EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO POR RESIDENCIAS DE ALVENARIAS."}, {"id": "4354", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4354/4354_texto_integral.xml", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE P\u00c1 CARREGADEIRA, PATROLA E DOIS CAMINH\u00d5ES BASCULANTES PARA O DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4355", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4355/4355_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS COM ADAPTA\u00c7\u00d5ES PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO E ODONTOL\u00d3GICO, VISANDO ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4360", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4360/4360_texto_integral.xml", "ementa": "A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ ALVES NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4365", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4365/4365_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA EXTERNA AO LADO DO PR\u00c9DIO DO VEL\u00d3RIO NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4366", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4366/4366_texto_integral.xml", "ementa": "LEVANTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL NA SA\u00cdDA DA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA, PR\u00d3XIMO AO LIX\u00c3O."}, {"id": "4367", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4367/4367_texto_integral.xml", "ementa": "REMO\u00c7\u00c3O DO LIX\u00c3O PARA OUTRO LOCAL MAIS AFASTADO DA CIDADE."}, {"id": "4368", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4368/4368_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA PARA QUE SEJA PREFERENCIAL NOS DOIS SENTIDOS, PARANDO APENAS NA RUA DR. ULISSES GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "4369", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4369/4369_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINA CONTRA A GRIPE PARA IMUNIZAR TODOS OS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "4370", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4370/4370_texto_integral.xml", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PEDREIRO E SERVENTE PARA PRESTAR SERVI\u00c7O NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, FAZENDO CAL\u00c7ADAS E REFORMAS DE CASA DE PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "4371", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Vieira Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4371/4371_texto_integral.xml", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ZELADORES PARA CUIDAREM DOS EST\u00c1DIOS MUNICIPAIS DE MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "4372", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Vieira Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4372/4372_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA COM MACA E UM VEICULO COM AR CONDICIONADO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA PARA A A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E DEMAIS CIDADES EM CASO DE EMERG\u00caNCIA"}, {"id": "4379", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4379/4379_texto_integral.xml", "ementa": "DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR PARA VERIFICAR O FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA OS MORADORES DA VILA GRACIL\u00c2NDIA POIS ESTA HAVENDO FALTA DE \u00c1GUA CONSTANTE."}, {"id": "4380", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4380/4380_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE M\u00d3DULOS SANIT\u00c1RIOS NA SEDE, NOS DISTRITOS, NAS VILAS E NOS POVOADOS."}, {"id": "4381", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": " CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4382", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4382/4382_texto_integral.xml", "ementa": "A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE 50% D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CARNEIRINHO DE ACORDO COM A DATA DE ANIVERS\u00c1RIO DE CADA UM OU NO MOMENTO DO GOZO DE F\u00c9RIAS PELO SERVIDOR."}, {"id": "4384", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4384/4384_texto_integral.xml", "ementa": "VIABILIZAR SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E AMPLIAR A QUANTIDADE DE POSTES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS NO CEMIT\u00c9RIO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4385", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4385/4385_texto_integral.xml", "ementa": "SECRET\u00c1RIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CA\u00c7AMBAS NAS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, NO ACESSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BASE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA(RUIVINHA) DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, NO LIX\u00c3O, NA ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O IZA\u00da VILELA MACHADO, NAS VILAS APARECIDA DO PARANA\u00cdBA E GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "4386", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4386/4386_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS ENTRE OS T\u00daMULOS NO CEMIT\u00c9RIO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4390", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4390/4390_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4391", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4391/4391_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA DOS CEMIT\u00c9RIOS EXISTENTES MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "4392", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4392/4392_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NA PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA AS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL MARECHAL HERMES NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4393", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4393/4393_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O 3\u00ba PELOT\u00c3O DA 3\u00aa CIA. IND. DA POL\u00cdCIA MILITAR DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4395", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Vieira Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4395/4395_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O COLETOR E COMPACTADOR PARA FAZER A COLETA DO RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "4397", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4397/4397_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA DO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DA POL\u00cdCIA CIVIL DESTE MUNIC\u00cdPIO E A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) ARES-CONDICIONADOS NO REFERIDO PR\u00c9DIO."}, {"id": "4398", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4398/4398_texto_integral.xml", "ementa": "DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SIRVA SOPA PARA AS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NO AMBULAT\u00d3RIO VICENTE SEVERINO SOCORRO, NO PER\u00cdODO DAS 11:00 HORAS E AS 18:00."}, {"id": "4399", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Vieira Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4399/4399_texto_integral.xml", "ementa": "INTERCEDA JUNTO A CEMIG - COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA COLOCAR POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA NOVE DE JANEIRO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "4406", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4406/4406_texto_integral.xml", "ementa": " CONSTRUA UM POSTO DE SA\u00daDE NA VILA GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "4407", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4407/4407_texto_integral.xml", "ementa": "FA\u00c7A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA AVELINO SOCORRO FILHO/RUA PARA\u00cdBA ESQUINA COM A RUA GABRIEL ROSA DA SILVA NA ALTURA DOS N\u00b0265 E 341."}, {"id": "4408", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4408/4408_texto_integral.xml", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CALHAS NA LATERAL DIREITA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO FRANCISCO GUIZO, A QUAL FICA DE FRENTE COM A PRA\u00c7A AD\u00c9LIA SOARES VILELA."}, {"id": "4409", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4409/4409_texto_integral.xml", "ementa": "DETERMINE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE RETORNE OS PLANT\u00d5ES M\u00c9DICOS DO DR. SINVALDO NOS DISTRITOS DE F\u00c1TIMA DO PONTAL E ESTRELA DA BARRA PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA EM CADA DISTRITO."}, {"id": "4414", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Cesar Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4414/4414_texto_integral.xml", "ementa": " ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "4417", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Samartino", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4417/4417_texto_integral.xml", "ementa": " QUE CONCEDA AO  FUNCION\u00c1RIO  P\u00daBLICO  MUNICIPAL  O  DIREITO  A  01  (UM)  DIA  DE FOLGA REMUNERADA "}, {"id": "4419", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4419/4419_texto_integral.xml", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO AS ADAPTA\u00c7\u00d5ES DOS BARRAC\u00d5ES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ACORDO COM AS EXIG\u00caNCIAS DO CORPO DE BOMBEIRO."}, {"id": "4223", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4223/4223_texto_integral.xml", "ementa": "RITA DE C\u00c1SSIA OLIVEIRA"}, {"id": "4224", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4224/4224_texto_integral.xml", "ementa": "ANA PAULA DE LIMA"}, {"id": "4257", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4257/4257_texto_integral.xml", "ementa": "ELIANA MACHADO DA SILVA"}, {"id": "4258", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4258/4258_texto_integral.xml", "ementa": "CLAYTON DOS REIS FERREIRA"}, {"id": "4318", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4318/4318_texto_integral.xml", "ementa": "IND\u00daSTRIA DE LATIC\u00cdNIOS SANTA MARTA"}, {"id": "4356", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4356/4356_texto_integral.xml", "ementa": "MANOEL VILELA DOS SANTOS"}, {"id": "4320", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, F\u00e1bio Samartino, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, J\u00falio Cesar Fel\u00edcio, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4320/4320_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CARNEIRINHO-MG, AO MAJOR PM MAGNO CIPRIANO DE OLIVEIRA."}, {"id": "4383", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4383/4383_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0028, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4428", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AGUARDANDO EMENTA, AJUSTAR DATA"}, {"id": "4427", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A DEIXAR DE COBRAR JUDICIALMENTE, ATRV\u00c9S DE A\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL, D\u00cdVIDAS DE TRIBUTOS MUNIC\u00cdPAIS INFERIORES AO VALOR DE 01 (UM) VFR (VALOR FINANCEIRO DE REFER\u00caNCIA), DAR BAIXANO CR\u00c9DITO PRESCRITOS E NOS PROCESSOS DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL EM ANDAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4153", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4153/4153_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM A UNI\u00c3O, O ESTADO, OU PESSOA JUR\u00cdDICA DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO. "}, {"id": "4151", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4151/4151_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4152", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4152/4152_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON AO PREGOEIRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO"}, {"id": "4168", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4168/4168_texto_integral.pdf", "ementa": "ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO. "}, {"id": "4169", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4169/4169_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.1\u00b0 E DO ANEXO II DA LEI N\u00b01.028, DE 29 DE JUNHO DE 2009 E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4170", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4170/4170_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4171", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4171/4171_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO E RESPECTIVAS VAGAS E CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NO QUADRO DE PREENCHIMENTO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4172", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4172/4172_texto_integral.rtf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4227", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4227/4227_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4228", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4228/4228_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CORRIGE OS VENCIMENTOS QUE SE EQUIPARAM AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE NO PA\u00cdS, ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4245", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4245/4245_texto_integral.pdf", "ementa": "AGUARDANDO EMENTA"}, {"id": "4246", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4246/4246_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4261", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4261/4261_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS \u00c0S ENTIDADES QUE ESPECIFICA, AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4262", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4262/4262_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ART. 22, DA LEI N\u00b0612, DE 03/07/03 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4275", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4275/4275_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.3\u00b0, DA LEI N\u00b01.324, DE 31/08/05 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4325", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4325/4325_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4293", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4293/4293_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA, ALTERA DESTINA\u00c7\u00c3O E AFETA IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4294", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4294/4294_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ARTIGO E RENUMERA OS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1358, DE 05 DE AGOSTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4364", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4364/4364_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ERT.2A DA LEI N\u00b01.386 DE 10 DE MAIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4323", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4323/4323_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O E CONSEQUENTEMENTE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A FIXA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E ADIANTAMENTOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS E SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4324", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4324/4324_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO"}, {"id": "4326", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4326/4326_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA/MG, PRA PRESTAR COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO NA DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE QUE ESPECIFICA..\r\n"}, {"id": "4327", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4327/4327_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO E O MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICO-HOSPITALARES NO \u00c2MBITO DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4337", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4337/4337_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 3\u00b0, DA LEI N\u00b0203, DE 26 DE MAIO DE 1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4338", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4338/4338_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA EMENTA E ART.1\u00b0DA LEI N\u00b01.393/17."}, {"id": "4339", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4339/4339_texto_integral.pdf", "ementa": "DELIMITA O PER\u00cdMETRO URBANO, DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "4340", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4340/4340_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTAS DEVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, ORIUNDAS DE INFRA\u00c7\u00c3O APURADAS NO MANDATO 2013/2016, JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS(IEF)E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4341", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Norma regimental", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4341/4341_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INSTITUI PENALIDADE AOS RESPONS\u00c1VEIS POR CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI."}, {"id": "4357", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4357/4357_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE VOLUNT\u00c1RIO DE RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4358", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4358/4358_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE VOLUNT\u00c1RIO DE RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4359", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4359/4359_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4373", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4373/4373_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2018 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4374", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4374/4374_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "4375", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4375/4375_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00b01.391/17 (LDO) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4376", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4376/4376_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA NA \u00cdNTEGRA A LEI MUNICIPAL N\u00b01.022/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4403", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4403/4403_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b01.351/2016, 1.370/2016 E 1.372/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4404", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4404/4404_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b01.230/2013, 1.351/2016 E 1.372/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4405", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4405/4405_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE ESTRAT\u00c9GIAS AO ANEXO I DA LEI 1315/15, QUE APROVOU O PLANO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4415", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4415/4415_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4416", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E CONSOLIDA O TEXTO INTEGRAL DA LEI N\u00b01.389/2017, QUE:\"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O E CONSEQUENTEMENTE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A FIXA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E ADIANTAMENTO AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS E SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO\"."}, {"id": "4426", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4426/4426_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O MUNIC\u00cdPIO DE UBERABA, COM INTERVENI\u00caNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE UBERABA, VISANDO O ATENDIMENTO DE INTERESSE P\u00daLICO E REC\u00cdPROCO MEDIANTE A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL DE UBERABA, COMO CONTRAPATTIDA ALUSIVA A COTA PARTE DE RESPONSABILIDADE DOS MUNIC\u00cdPIOS QUE UTILIZAREM OS SERVI\u00c7OS DO HOSPITAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4418", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4418/4418_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA ALTERADA A EMENTA E OS ARTIGO 1\u00b0 E 2\u00b0 DA LEI 1.180/2013"}, {"id": "4421", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4421/4421_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b01.351/2016, 1.370/2016, 1.402/2017 E 1.372/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4424", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4424/4424_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A BANDA MUNICIPAL \"CARLINHOS BERMUDES\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4425", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4425/4425_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA PROMOVER A CESS\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIO."}, {"id": "4150", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4150/4150_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, AG\u00caNCIA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO."}, {"id": "4336", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4336/4336_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \"C\u00c2MARA ITINERANTE\" NO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO - MG, NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "4173", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4173/4173_texto_integral.xml", "ementa": "RITA SENHORA DAS NEVES"}, {"id": "4174", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4174/4174_texto_integral.xml", "ementa": "MANOEL FILHO DA SILVA"}, {"id": "4175", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4175/4175_texto_integral.xml", "ementa": "CECILIA MARIA DE JESUS PALES"}, {"id": "4176", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4176/4176_texto_integral.xml", "ementa": "NAIR RESENDE CELESTRINO"}, {"id": "4177", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4177/4177_texto_integral.xml", "ementa": "LUCAS MANOEL ASSUN\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4178", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4178/4178_texto_integral.xml", "ementa": "SILAS DAM\u00c1SIO"}, {"id": "4179", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4179/4179_texto_integral.xml", "ementa": "ANA RODRIGUES MOITINHO"}, {"id": "4180", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4180/4180_texto_integral.xml", "ementa": "CLEUSA MARIA DE ARA\u00daJO"}, {"id": "4193", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": 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