{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5169", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5169/ato_da_mesa_01_1410032020.pdf", "ementa": "Nomeia o Senhor Robison Paulo Ernesto da Silva para exercer o cargo, de provimento em comiss\u00e3o, de Controlador Interno."}, {"id": "5170", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5170/ato_da_mesa_02_1410032020.pdf", "ementa": "Exonera servidor Antonio Pascoal Longo do Cargo de Assessor Parlamentar, provimento em comiss\u00e3o e contrata no cargo de Motorista, provimento efetivo."}, {"id": "5171", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5171/ato_da_mesa_03_1410032020.pdf", "ementa": "Concede f\u00e9rias a servidora Selma Socorro Toledo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5172", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5172/ato_da_mesa_04_1410032020.pdf", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos servidores que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5173", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5173/ato_da_mesa_05_1410032020.pdf", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos servidores que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5174", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5174/ato_da_mesa_06_1410032020.pdf", "ementa": "Concede f\u00e9rias a servidora que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5175", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5175/ato_da_mesa_07_1410032020.pdf", "ementa": "Suspende o atendimento ao p\u00fablico de 12 de junho a 07 de julho de 2014."}, {"id": "5176", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5176/ato_da_mesa_08_1410032020.pdf", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos servidores que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5177", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/5177/ato_da_mesa_09_1410032020.pdf", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos servidores que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3330", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3330/3330_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS CONTRA O TABAGISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3331", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3331/3331_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A REFORMA DAS PISCINAS DA VILA OL\u00cdMPICA.\r\n"}, {"id": "3335", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3335/3335_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NO BAIRRO RESIDENCIAL MARIA DA LUZ DE QUEIROZ."}, {"id": "3332", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3332/3332_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3333", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3333/3333_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A DOA\u00c7\u00c3O DE CASAS OU TERRENOS AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3324", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3324/3324_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A REFORMA DA \u00c1REA DE LAZER FRANCISCO GUIZZO INCLUSIVE A QUADRA."}, {"id": "3325", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oscar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3325/3325_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE SOLICITE DA EMATER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O TRABALHANDO E QUAIS N\u00c3O EST\u00c3O, BEM COMO QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DE CADA UMA EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRATOR."}, {"id": "3326", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oscar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3326/3326_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E CASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA, BEM COMO A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS."}, {"id": "3334", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oscar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3334/3334_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS REGI\u00d5ES DA VILA APARECIDA DO PARANAIBA, \u00c1GUA AMARELA, BARRO PRETO E CASCALHAMENTO DO C\u00d3RREGO DA GRAMA."}, {"id": "3336", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3336/3336_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO PE\u00c3O NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO E NOS DISTRITOS."}, {"id": "3337", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3337/3337_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE CONSTRUA UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "3327", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3327/3327_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A REFORMA DOS BANHEIROS OBSERVANDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O DE ADAPTA\u00c7\u00c3O PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NA PRA\u00c7A PRA\u00c7A RUFINA PERP\u00c9TUA DE TOLEDO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO MG."}, {"id": "3338", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3338/3338_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO EST\u00c1DIO JUVENAL JOS\u00c9 DE QUEIROZ, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "3328", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3328/3328_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O CM 130/13 DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO IN\u00c1CIO GON\u00c7ALVES QUE SOLICITOU A LEGALIZA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DOS TERRENOS E CASAS NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "3329", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3329/3329_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 73/2013, DATADA DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2013 QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL A OLARIA NA LAGOA DO JACAR\u00c9."}, {"id": "3339", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3339/3339_texto_integral.xml", "ementa": " REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24, DATADA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A INSTALA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE F\u00c1RMACIAS MUNICIPAIS NOS DISTRITOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E F\u00c1TIMA DO PONTAL, BEM COMO, NAS VILAS GRACIL\u00c2NDIA E APARECIDA DO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "3340", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3340/3340_texto_integral.xml", "ementa": " A AQUISI\u00c7\u00c3O E/OU DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES BENS: UMA P\u00c1 CARREGADEIRA, UMA MOTO NIVELADORA, DOIS CAMINH\u00d5ES TIPO CA\u00c7AMBA E DOIS VE\u00cdCULO SENDO UM TIPO STRADAE O OUTRO TIPO GOL OU UNO, PARA A SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL.\r\n"}, {"id": "3353", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3353/3353_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NO BAIRRO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "3354", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3354/3354_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL RESIDENCIAL NA CIDADE DE UBERABA-MG, PARA ABRIGAR OS PACIENTES E OS ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM DE PERMANECER NAQUELA CIDADE POR MAIS DIAS EM TRATAMENTO."}, {"id": "3355", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3355/3355_texto_integral.xml", "ementa": "A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ ALVES E A CONSTRU\u00c7\u00c3O UMA QUADRA DE ESPORTES NA REFERIDA ESCOLA PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS PELOS ALUNOS, COM RECURSO PR\u00d3PRIO OU ATRAV\u00c9S CONV\u00caNIOS COM OS MINIST\u00c9RIOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DO ESPORTE."}, {"id": "3356", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3356/3356_texto_integral.xml", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO ACESSO RESTRITO A \u00d4NIBUS E PERUAS ESCOLARES NO ACESSO PELA RUA QUATRO, BEM COMO, SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS REIVINDICANDO REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE POR SER \u00c1REA ESCOLAR"}, {"id": "3357", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3357/3357_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA-UTI COMPLETA PARA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3358", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3358/3358_texto_integral.xml", "ementa": "DISPONIBILIZE O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL A INTERNET COMUNIT\u00c1RIA VIA R\u00c1DIO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3359", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3359/3359_texto_integral.xml", "ementa": "A REFORMA DA DELEGACIA CIVIL NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3360", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3360/3360_texto_integral.xml", "ementa": "A REFORMA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CASA DA FAM\u00cdLIA) ETTORI LONGO, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3361", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3361/3361_texto_integral.xml", "ementa": "FA\u00c7A UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACOS E O RECAPEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3362", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3362/3362_texto_integral.xml", "ementa": "A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTEAMENTOS DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, JUNTO AO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS, E TAMB\u00c9M A DOA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DOS TERRENOS DOS BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS E SANTA IN\u00caS NO REFERIDO DISTRITO. SOLICITO TAMB\u00c9M A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES NO BAIRRO SANTA IN\u00caS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3363", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3363/3363_texto_integral.xml", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO A CEMIG PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES NA RUA JO\u00c3O BERTOLINO DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOAQUIM LUIZ FERREIRA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 722, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "3364", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3364/3364_texto_integral.xml", "ementa": "A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BICO DE L\u00c2MPADA EM V\u00c1RIOS PONTO DO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, BEM COMO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORNEIRAS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS. FAZ NECESS\u00c1RIO TAMB\u00c9M O CAL\u00c7AMENTO DA PARTE EXTERNA E DO PASSEIO CENTRAL DO REFERIDO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "3365", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIA DO VEREADOR OSMAR ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA E JOAQUIM MADALENA SEVERINO DE ALMEIDA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VILA OL\u00cdMPICA NA SEDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "3366", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3366/3366_texto_integral.xml", "ementa": " CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA DE VEL\u00d3RIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.\r\n"}, {"id": "3367", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3367/3367_texto_integral.xml", "ementa": "RENOVE OS TERMOS DE CESS\u00c3O DE USO DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO COM OS EMPRES\u00c1RIOS DO RAMO DE TECELAGEM."}, {"id": "3368", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oscar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3368/3368_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A AD\u00c9LIA SOARES VILELA NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "3369", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3369/3369_texto_integral.xml", "ementa": "MONTAR UM PARQUE INFANTIL NA \u00c1REA DE LAZER E NA VILA OL\u00cdMPICA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3370", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3370/3370_texto_integral.xml", "ementa": "VIABILIZE PARCERIA COM OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE \u00c1RVORES PARA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3372", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oscar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3372/3372_texto_integral.xml", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE CONVIV\u00caNCIA NA SEDE DO MUNICIPIO PARA ABRIGAR AS PESSOAS QUE FICAM ABANDONADAS NAS RUAS E OS ANDARILHOS QUE PASSAM POR NOSSA CIDADE."}, {"id": "3374", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3374/3374_texto_integral.xml", "ementa": "INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO NA MGT 497, NO ACESSO AO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, BEM COMO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE INDICANDO OS DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL E F\u00c1TIMA DO PONTAL E A DIST\u00c2NCIA A SER PERCORRIDA PELO USU\u00c1RIO DESTA RODOVIA."}, {"id": "3375", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3375/3375_texto_integral.xml", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ADVOGADO PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E PROMO\u00c7\u00c3O HUMANA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3376", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oscar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3376/3376_texto_integral.xml", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BANCO EXISTENTE NA PRA\u00c7A AD\u00c9LIA SOARES VILELA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, BEM COMO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3377", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3377/3377_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA BOMBA PARA AGUAR O CAMPO DO EST\u00c1DIO JUVENAL JOS\u00c9 DE QUEIROZ."}, {"id": "3378", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3378/3378_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR PARA ATENDER O POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3379", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3379/3379_texto_integral.xml", "ementa": "FA\u00c7A CONV\u00caNIO COM AS FACULDADES DAS CIDADES VIZINHAS, TAIS COMO, PARANA\u00cdBA-MS, FERNAND\u00d3POLIS, VOTUPORANGA, JALES, SANTA F\u00c9 TODAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA REPASSAR VERBA PROPORCIONAL AO N\u00daMERO DE UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE FREQUENTAM A FACULDADE, PARA CUSTEAR PELO MENOS 50%(CINQUENTA POR CENTO)DE CADA MENSALIDADE."}, {"id": "3392", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3392/3392_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O PIPA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3391", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3391/3391_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) ARES-CONDICIONADOS PARA A DELEGACIA DA POL\u00cdCIA CIVIL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3380", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3380/3380_texto_integral.xml", "ementa": " A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA VILA GRACIL\u00c2NDIA E QUE SEJA CONTRATADO UM MOTORISTA DAQUELA LOCALIDADE PARA TRABALHAR NA MESMA."}, {"id": "3390", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3390/3390_texto_integral.xml", "ementa": "A REFORMA DOS BANHEIROS NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIA RODRIGUES DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA."}, {"id": "3382", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3382/3382_texto_integral.xml", "ementa": " REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO DOS BAIRROS JOAQUIM LUIZ FERREIRA, MARIA HON\u00d3RIA DE QUEIROZ E LOTES DO FRANCISCO GUIZO, BEM COMO, A ESCRITURA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS A QUEM DET\u00c9M O DIREITO DE CESS\u00c3O OU O DIREITO DE POSSE."}, {"id": "3383", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3383/3383_texto_integral.xml", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE PADR\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "3389", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3389/3389_texto_integral.xml", "ementa": "A REFORMA DO CRISTO NA PRA\u00c7A DA ROTAT\u00d3RIA JO\u00c3O SOARES DE ASSUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3381", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3381/3381_texto_integral.xml", "ementa": "A REMO\u00c7\u00c3O DO POSTE DE REDE EL\u00c9TRICA QUE SE ENCONTRA NA RUA GUILHERME ROSA DA SILVA ESQUINA COM A ELIAS DAVID DE QUEIROZ NO BAIRRO JOAQUIM LUIZ FERREIRA."}, {"id": "3388", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3388/3388_texto_integral.xml", "ementa": "IMPLANTE UM PROGRAMA PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DE 7 A 10 ANOS."}, {"id": "3387", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3387/3387_texto_integral.xml", "ementa": "A LIMPEZA DO EST\u00c1DIO AL\u00cdPIO SOARES BARBOSA NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "3386", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3386/3386_texto_integral.xml", "ementa": "A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRA\u00c7A \"MARIA MALVINA DE JESUS\" NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "3385", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3385/3385_texto_integral.xml", "ementa": "PROVID\u00caNCIADO FEITO UM LEVANTAMENTO E POSTERIOR REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "3384", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3384/3384_texto_integral.xml", "ementa": " A DOA\u00c7\u00c3O DE BANDEIRAS NACIONAL, MERCOSUL, ESTADO E MUNIC\u00cdPIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3396", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3396/3396_texto_integral.xml", "ementa": "PREVID\u00caNCIA CONV\u00caNIOS, O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, COM O HOSPITAL DE BASE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO, SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE FERNAND\u00d3POLIS-SP, JALES-SP E PARANA\u00cdBA-MS, BEM COMO, O HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA ITURAMA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.\r\n"}, {"id": "3397", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3397/3397_texto_integral.xml", "ementa": "PROVIDENCIE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ALTERANDO PRINCIPALMENTE O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS, DOS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS E URBANOS, DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, VIGIAS, OPERADOR DE M\u00c1QUINA E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E ETC., BEM COMO, VIABILIZAR AUMENTO DE SAL\u00c1RIOS DE PELO MENOS 50% (CINQUENTA PONTOS PERCENTUAIS) PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3398", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3398/3398_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS NO EST\u00c1DIO SEBASTI\u00c3O FEL\u00cdCIO, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "3399", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oscar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3399/3399_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00d5ES E LEVANTAR OS ATERROS NAS PROPRIEDADES DO SENHORES: AMILTON C\u00c9SAR MACHADO NA REGI\u00c3O DO BEBEDOURO, IBAR VILELA NA REGI\u00c3O DA RUIVINHA E REGINALDO GARCIA ASSUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3400", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3400/3400_texto_integral.xml", "ementa": " A DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM TERRENOS PELA MUNICIPALIDADE NAS GEST\u00d5ES ANTERIORES E QUE N\u00c3O EDIFICARAM SUAS CASAS."}, {"id": "3401", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3401/3401_texto_integral.xml", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER NO AMBULAT\u00d3RIO VICENTE SEVERINO SOCORRO."}, {"id": "3402", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3402/3402_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA E POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O PARA AS FAM\u00cdLIAS CARENTES PARA COLOCAR O LIXO PRODUZIDO NAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "3403", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3403/3403_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES PARA TRANSPORTAREM OS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO MUNIC\u00cdPIO TENDO EM VISTA QUE O MUNIC\u00cdPIO TEM QUE CONSTRUIR O ATERRO SANIT\u00c1RIO NESTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "3404", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3404/3404_texto_integral.xml", "ementa": "COLOCADO PLACA \"PROIBIDO JOGAR ANIMAIS MORTO\" EM V\u00c1RIOS PONTO A MARGEM DA AVENIDA AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, DA RODOVIA MGT 497 E DA AVENIDA FIRMINO LUIZ DE OLIVEIRA."}, {"id": "3405", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3405/3405_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O MUCK."}, {"id": "3406", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3406/3406_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRATOR DE CORTAR GRAMA PARA APARAR AS GRAMAS DOS EST\u00c1DIOS DO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "3418", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3418/3418_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAR A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "3419", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3419/3419_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES RUBENS MASSALA E ALFREDO SEVERINO VIEIRA AMBOS NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "3420", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3420/3420_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS COM GALERIAS FLUVIAIS "}, {"id": "3421", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3421/3421_texto_integral.xml", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS D'\u00c1GUA DE AMIANTO POR DE PVC EXISTENTE, BEM COMO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FILTRO NO BEBEDOURO DO EST\u00c1DIO JUVENAL JOS\u00c9 DE QUEIROZ. "}, {"id": "3422", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3422/3422_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS DE FERRO. "}, {"id": "3446", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3446/3446_texto_integral.xml", "ementa": " ADQUIRA MAIS CA\u00c7AMBAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO MG."}, {"id": "3437", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3437/3437_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULAR NA \u00c1REA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO EM PARCERIA COM A CAIXA ECON\u00d4MICA OU BANCO DO BRASIL."}, {"id": "3423", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3423/3423_texto_integral.xml", "ementa": "A ADES\u00c3O AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIRO NA CIDADE DE ITURAMA-MG PARA ATENDER A REGI\u00c3O."}, {"id": "3424", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3424/3424_texto_integral.xml", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA PARA ELABORAR O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE RISCOS AMBIENTAIS-PPRA, VISANDO \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E DA INTEGRIDADE DOS TRABALHADORES."}, {"id": "3425", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3425/3425_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CURRAL APROPRIADO PARA ABRIGAR OS GADO DA FEIRA DE PRO-GEN\u00c9TICA, NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O IZA\u00da VILELA MACHADO. "}, {"id": "3426", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3426/3426_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAC\u00c3O PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PISCICULTORES E AQUICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, MUNICIPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3427", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3427/3427_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PEDRAS FUNDAMENTAIS, SENDO UMA NA ENTRADA DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA E OUTRA NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL COM PLACAS DESTACANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SONHO DA POPULA\u00c7\u00c3O DE CARNEIRINHO DE VER CONSTRUIDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "3428", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3428/3428_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.134/2013 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA CREDENCIADA JUNTO A CEMIG PARA FAZER UM LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE REDES EL\u00c9TRICAS, MUDAN\u00c7AS DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS DISTRITOS E VILAS DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3429", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3429/3429_texto_integral.xml", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACO OU RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL REALINO ALVES DE OLIVEIRA. NA OPORTUNIDADE SOLICITAMOS TAMB\u00c9M COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, ALERTANDO OS MOTORISTAS QUE PODER\u00c1 OCORRER AQUAPLANAGEM, URGETEMENTE"}, {"id": "3430", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3430/3430_texto_integral.xml", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO. "}, {"id": "3438", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3438/3438_texto_integral.xml", "ementa": " REFORMA DOS MUROS NO CEMIT\u00c9RIO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "3447", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3447/3447_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA AGUAR AS RUAS, AVENIDAS E ESTRADA N\u00c3O PAVIMENTADAS AO REDOR DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL"}, {"id": "3448", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3448/3448_texto_integral.xml", "ementa": "CRIAR MAIS UMA EQUIPE NO DEPARTAMENTO DE PONTES E MATA-BURROS PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL E F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "3449", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3449/3449_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL PARA FAZER LOTEAMENTO VISANDO ERRADICAR O D\u00c9FICIT HABITACIONAL."}, {"id": "3450", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3450/3450_texto_integral.xml", "ementa": "O LEVANTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL NA SA\u00cdDA DA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA, PR\u00d3XIMO AO LIX\u00c3O. "}, {"id": "3451", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3451/3451_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANTEIRO CENTRAL, COM REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "3444", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3444/3444_texto_integral.xml", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SAMU - SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "3452", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3452/3452_texto_integral.xml", "ementa": "INTERCEDA JUNTO A CEMIG - COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA MATO GROSSO DO SUL AP\u00d3S A RUA CORREDOR X DE FRENTE A CASA DO SR. DAMI\u00c3O, NO BAIRRO JOAQUIM LUIZ FERREIRA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3453", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3453/3453_texto_integral.xml", "ementa": "A REMO\u00c7\u00c3O DO LIX\u00c3O PARA OUTRO LOCAL MAIS AFASTADO DA CIDADE."}, {"id": "3454", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3454/3454_texto_integral.xml", "ementa": "ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA QUE ESSES TENHAM DINHEIRO PARA IREM A 13\u00aa EXPOCAR DE CARNEIRINHO MG."}, {"id": "3455", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3455/3455_texto_integral.xml", "ementa": "PRESTE UMA HOMENAGEM AO EX-VEREADOR JO\u00c3O SAMARTINO FILHO, COLOCANDO O NOME DELE NA AVENIDA QUE SER\u00c1 CONSTRUIDA NO NOVO BAIRRO PR\u00d3XIMO A C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": "3458", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3458/3458_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS DA CHUVA NA RUA OT\u00c1VIO FRANCISCO VILELA COM A AV. JER\u00d4NIMO MARTINS PEREIRA, BEM COMO, EM DEMAIS PONTOS CR\u00cdTICO AO LONGO DA RUA."}, {"id": "3467", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari, Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3467/3467_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANTEIRO CENTRAL COM PISTA DE CAMINHADA E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA FIRMINO LUIZ OLIVEIRA. "}, {"id": "3459", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3459/3459_texto_integral.xml", "ementa": " DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FA\u00c7A UM ESTUDO A RESPEITO DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS, POIS ATUALMENTE AS RUAS S\u00c3O AS PREFERENCIAIS E N\u00c3O AS AVENIDAS COMO NAS DEMAIS CIDADES DA REGI\u00c3O. "}, {"id": "3460", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3460/3460_texto_integral.xml", "ementa": "CASCALHAMENTO DA MARGINAL NO DISTRITO INDUSTRIAL VITAL JOS\u00c9 MACHADO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO - MG."}, {"id": "3468", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3468/3468_texto_integral.xml", "ementa": "ESTACIONAMENTOS PERPERDICULARES EM FRENTE AOS SUPERMERCADOS."}, {"id": "3469", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3469/3469_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O ESTACIONAMENTO NOS TERRENOS AO LADO DO AMBULAT\u00d3RIO VICENTE SEVERINO SOCORRO,DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, CERCANDO-OS COM MURRO, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PEDRA BRITA."}, {"id": "3470", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3470/3470_texto_integral.xml", "ementa": " CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS ELETRICISTAS PARA DAREM MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "3471", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3471/3471_texto_integral.xml", "ementa": "LOCA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL E A TRANSFER\u00caNCIA DO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA, POIS O ORA EM FUNCIONAMENTO ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "3474", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3474/3474_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NO ACESSO QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 COMUNIDADE DE BASE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA - RUIVINHA. "}, {"id": "3472", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3472/3472_texto_integral.xml", "ementa": "UE DESENVOLVA PROJETOS PARA TORNAR O DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA EM UMA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA, NECESSITA DAS SEGUINTES OBRAS, PARA QUE TAL FATO SE TORNE REALIDADE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ENTRADA COM PISTA DUPLA, COM ILUMINA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA NA SEDE DO DISTRITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PEIXES DE GESSO OU DESENHADO, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE ATLETISMO; A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS TELEFONES P\u00daBLICOS CONVENCIONAL POR TELEFONE P\u00daBLICO ART\u00cdSTICO, NO FORMATO DE PEIXES, CARACTERIZANDO AS V\u00c1RIAS ESP\u00c9CIES; O LOTEAMENTE DE UMA \u00c1REA AS MARGENS DO RIO GRANDE, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM CONSTRUIR CASA DE VERANEIO E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PRAINHA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS AREIA, BEM COMO DANDO UMA MELHOR MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MESMA. "}, {"id": "3473", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oscar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3473/3473_texto_integral.xml", "ementa": " PROVIDENCIE CONV\u00caNIO COM AS FACULDADES DA REGI\u00c3O PARA QUE OS UNIVERSIT\u00c1RIOS CARNEIRINHENSES POSSAM CUMPRIR COM A CARGA HOR\u00c1RIA DE EST\u00c1GIO EXIGIDOS PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES EDUCACIONAIS AQUI NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "3475", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oscar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3475/3475_texto_integral.xml", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM LETREIRO NO TREVO DE CARNEIRINHO COM A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA CIDADE \"CARNEIRINHO\"."}, {"id": "3477", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oscar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3477/3477_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO PR\u00d3XIMO A \u00c1REA DE LAZER \"FRANCISCO GUIZZO\" NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO. "}, {"id": "3480", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3480/3480_texto_integral.xml", "ementa": "O MOMENTO EM QUE FOR CRIADO NOVO BAIRRO NA SEDE DO MUNICIPIO, SEJA DADO O NOME DO SR. KENJI IDENAGA (IN MEMORIAN)A UMA RUA OU AVENIDA, PRESTANDO UMA HOMENAGEM A SUA FAM\u00cdLIA DURANTE ESTE MANDATO. "}, {"id": "3481", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3481/3481_texto_integral.xml", "ementa": " A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS AO LONGO DA AVENIDA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O AT\u00c9 A EST\u00c1TUA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O QUE FICA NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "3482", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3482/3482_texto_integral.xml", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO NOME DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA NOS TERMOS DA LEI 1255, DATADA DE 08 DE ABRIL DE 2014 QUE RENOMEOU O EST\u00c1DIO PARA EST\u00c1DIO MUNICIPAL JOAQUIM BARRETO DA CUNHA"}, {"id": "3483", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3483/3483_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3484", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3484/3484_texto_integral.xml", "ementa": " A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS, MAIS CONFORT\u00c1VEIS, PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS (PACIENTES) FAZEM TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES."}, {"id": "3485", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3485/3485_texto_integral.xml", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA UM CENTRO DE EVENTOS CULTURAIS E OFICINA DE ARTES NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3486", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3486/3486_texto_integral.xml", "ementa": "QUE DISPONIBILIZE UM \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE PARA PARTICIPAREM DE BAILES EM OUTRAS CIDADES PELO MENOS UMA VEZ POR M\u00caS. "}, {"id": "3487", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3487/3487_texto_integral.xml", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA REFAZER A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL COM MARCADORES REFLETIVOS (TACHA OU SONORIZADO) DA ESTRADA VICINAL REALINO ALVES DE OLIVEIRA, BEM COMO, DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL. SOLICITAMOS AINDA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O AO LONGO DA ESTRADA VICINAL E TAMB\u00c9M DAS RUAS, AVENIDAS COM AS REFERIDAS DENOMINA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3488", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3488/3488_texto_integral.xml", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS DE FERRO NAS PROPRIEDADE DA SENHORA MIRA\u00cd DE OLIVEIRA QUEIROZ E FAM\u00cdLIA E DO SENHOR NESTOR MANOEL CENTENO."}, {"id": "3489", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3489/3489_texto_integral.xml", "ementa": " A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS E URBANOS E MOTORISTA PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "3490", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3490/3490_texto_integral.xml", "ementa": " A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ATERRO SOBRE O C\u00d3RREGO DA MUTUCA QUE DES\u00c1GUA NO RIO GRANDE, NA PROPRIEDADE DO SENHOR SERGINO SEVERINO SOCORRO,NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA AOS DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "3496", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3496/3496_texto_integral.xml", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FORRO, COM ISOLANTE T\u00c9RMICO, NA ESCOLA MUNICIPAL NILO PE\u00c7ANHA, NA VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE INTERNET E INSTRUTOR DE INFORM\u00c1TICA PARA QUE OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA. "}, {"id": "3497", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3497/3497_texto_integral.xml", "ementa": " A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO OU CLIMATIZA\u00c7\u00c3O TODAS AS AMBUL\u00c2NCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3498", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3498/3498_texto_integral.xml", "ementa": "ENCAMINHE A EST\u00c1 CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "3499", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3499/3499_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO PARA A FARM\u00c1CIA DE MINAS. "}, {"id": "3500", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3500/3500_texto_integral.xml", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO EST\u00c1DIO JUVENAL JOS\u00c9 DE QUEIROZ, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "3501", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PARA FUNCIONAMENTO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CEMEI. "}, {"id": "3502", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3502/3502_texto_integral.xml", "ementa": "SEJA FEITA ADAPTA\u00c7\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS NO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE. "}, {"id": "3503", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3503/3503_texto_integral.xml", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PROPONDO A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGO E SAL\u00c1RIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHE AO LEGISLATIVO PARA SER APRECIANDO DE PREFERENCIA NESTE EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO."}, {"id": "3504", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3504/3504_texto_integral.xml", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE CESTA B\u00c1SICA DE ALIMENTOS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE RECEBEM AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO OU A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "3515", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3515/3515_texto_integral.xml", "ementa": " REFORMA DA PRA\u00c7A DA LAUDELINA ANT\u00d4NIA DOS SANTOS NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, INCLUINDO REPAROS NOS BANHEIROS E NA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3516", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3516/3516_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NO BAIRRO SANTA IN\u00caS, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "3517", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3517/3517_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, REDE \u00c1GUA, ESGOTO, GALERIAS PLUVIAIS, MEIO FIO, GUIAS DE SARJETAS E REDE EL\u00c9TRICA NOS BAIRROS S\u00c3O JOS\u00c9 E SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS E DO PROLONGAMENTO DA RUA \u00c1GUA LIMPA E A EXTENS\u00c3O DA AV.S\u00c3O LUIZ AT\u00c9 A TECELAGEM.NA OPORTUNIDADE SOLICITO, TAMB\u00c9M, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA AV. S\u00c3O LUIZ AT\u00c9 A TECELAGEM. "}, {"id": "3532", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3532/3532_texto_integral.xml", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO. "}, {"id": "3533", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3533/3533_texto_integral.xml", "ementa": "LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BASE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA AT\u00c9 A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA."}, {"id": "3534", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3534/3534_texto_integral.xml", "ementa": "QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA AT\u00c9 PR\u00d3XIMO AO LIX\u00c3O."}, {"id": "3536", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3536/3536_texto_integral.xml", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DO BARRAC\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BASE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA- (RUIVINHA, BEM COMO A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O A REFERIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR TRA\u00c7ADO COM IMPLEMENTOS PARA ATENDER OS PEQUENOS E M\u00c9DIOS PRODUTORES DA REGI\u00c3O"}, {"id": "3538", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3538/3538_texto_integral.xml", "ementa": "PARCELAMENTO DO  IPTU DOS CONTRIBUINTES EM ATRASO NOS EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES."}, {"id": "3545", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3545/3545_texto_integral.xml", "ementa": "DISPONIBILIZE UM VE\u00cdCULO PARA FICAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA - RUIV"}, {"id": "3546", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3546/3546_texto_integral.xml", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O OU DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS URBANOS PARA QUE FA\u00c7AM A LIMPEZA DAS RUA"}, {"id": "3547", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3547/3547_texto_integral.xml", "ementa": "PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS TAMPAS DAS GALERIAS PLUVIAIS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3553", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3553/3553_texto_integral.xml", "ementa": "A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA USB (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, PARA FUNCIONAR A EXTENS\u00c3O DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIAL SOCIAL)."}, {"id": "3548", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3548/3548_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO VEL\u00d3RIO."}, {"id": "3549", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3549/3549_texto_integral.xml", "ementa": "ADQUIRIR FERRAMENTAS ADEQUADAS PARA OS MEC\u00c2NICOS QUE TRABALHAM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINH"}, {"id": "3550", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3550/3550_texto_integral.xml", "ementa": "SECRET\u00c1RIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CA\u00c7AMBAS NAS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, NO ACESSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BASE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA(RUIVINHA) DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, NO LIX\u00c3O, NA ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O IZA\u00da VILELA MACHADO, NAS VILAS APARECIDA DO PARANA\u00cdBA E GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "3554", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3554/3554_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL QUE ATENDAM CRIAN\u00c7AS DE 5 MESES \u00c0 7 ANOS DE IDADE."}, {"id": "3555", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3555/3555_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAC\u00c3O NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, PO\u00c7O ARTESIANO E REDE EL\u00c9TRICA."}, {"id": "3562", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3562/3562_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO EM VOLTA DA CAPELA DE VEL\u00d3RIO QUE ESTA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO DISTRITO DE ESTRELA DA BA"}, {"id": "3563", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3563/3563_texto_integral.xml", "ementa": "QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA PARA SERVIR DE CONSULT\u00d3RIO M\u00c9DICO."}, {"id": "3564", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3564/3564_texto_integral.xml", "ementa": "ANEL VI\u00c1RIO ENTORNO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3565", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3565/3565_texto_integral.xml", "ementa": "COMPRA DE CAPAS PARA COBRIR AS PISCINAS DAS VILAS OL\u00cdMPICAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL E DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3566", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3566/3566_texto_integral.xml", "ementa": " A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIA PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS NA PRA\u00c7A RUFINA P\u00c9RPETUA DE TOLEDO(PRA\u00c7A DA MATRIZ)."}, {"id": "3567", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3567/3567_texto_integral.xml", "ementa": "VIABILIZAR, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE M\u00d3VEL DE COMBATE AO BARBEIRO E AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "3568", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3568/3568_texto_integral.xml", "ementa": " QUE SEJA APLICADO NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL NO M\u00cdNIMO 25 % (VINTE E CINCO POR CENTOS) DO TOTAL DOS IMPOSTO NELE ARRECADADOS, EM OBRAS E SERVI\u00c7OS.T"}, {"id": "3569", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3569/3569_texto_integral.xml", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3570", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3570/3570_texto_integral.xml", "ementa": "REATIVAR O CONV\u00caNIO COM O BANCO HSBC NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL PARA RECEBER OS TRIBUTOS DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "3578", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3578/3578_texto_integral.xml", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE F\u00c1BRICA DE M\u00d3VEIS."}, {"id": "3577", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3577/3577_texto_integral.xml", "ementa": "REPASSE SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE CARNEIRINHO - ADEFIC."}, {"id": "3574", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3574/3574_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.89/2013, DATADA DE 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NO JARDIM PLANALTO COM MONUMENTO SIMBOLIZANDO A B\u00cdBLIA."}, {"id": "3573", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3573/3573_texto_integral.xml", "ementa": " PROVIDENCIAR AS REFORMAS DA ESCOLA MUNICIPAL OLEG\u00c1RIO FRANCISCO DE QUEIROZ E DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO JOS\u00c9 TIAGO DE ALVARENGA, PRINCIPALMENTE OS BANHEIROS OS QUAIS EST\u00c3O TOTALMENTE DANIFICADOS, AMBAS AS OBRAS NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, SEJA COM RECURSO PR\u00d3PRIO OU VIA MINIST\u00c9RIOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DO ESPORTES, BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS SALAS NA REFERIDA ESCOLA."}, {"id": "3572", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3572/3572_texto_integral.xml", "ementa": " FACILITE NOS TERMOS DA LEI O QUE FOR NECESS\u00c1RIO PARA O LOTEAMENTO NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, O QUAL ESTA SENDO CRIADO PELA CNB - CORRESPONDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL EM PARCERIA COM A EMPRESA LAION DE BRAS\u00cdLIA DF."}, {"id": "3571", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3571/3571_texto_integral.xml", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE CALHAS NA LATERAL DIREITA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO FRANCISCO GUIZO, A QUAL FICA DE FRENTE COM A PRA\u00c7A AD\u00c9LIA SOARES VILELA."}, {"id": "3582", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3582/3582_texto_integral.xml", "ementa": "A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS INDICANDO \"PARE\",BEM COMO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM OS NOMES DAS MESMAS NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "3583", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3583/3583_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS OSVALDO PAULA DE ASSUN\u00c7\u00c3O, S\u00c3O JOAQUIM DO TRI\u00c2NGULO E OZIEL PEREIRA E TODAS A RUAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, BEM COMO, NAS RUAS NO INTERIOR DO BALNE\u00c1RIO GILOM\u00c9 MACHADO DE QUEIROZ."}, {"id": "3584", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3584/3584_texto_integral.xml", "ementa": "A LOCA\u00c7\u00c3O OU AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA IMPLANTAR PROGRAMAS QUE VISA ENSINAR NOTAS MUSICAIS EM INSTRUMENTOS DE CORDAS, PERCURSS\u00c3O E DE SOPRO, BEM COMO, DAN\u00c7AS EM GERAL, EM ESPECIAL A ZUMBA, VISANDO DESENVOLVER HABILIDADES NAS CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "3585", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3585/3585_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS ENTRE OS T\u00daMULOS NO CEMIT\u00c9RIO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3586", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3586/3586_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PARA AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, CEMEI E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3594", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3594/3594_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA AS CRIAN\u00c7AS DAS CRECHES MUNICIPAIS E DA APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3595", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3595/3595_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL PARA A ESCOLA MUNICIPAL NILO PE\u00c7ANHA, NA VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA, MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3596", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3596/3596_texto_integral.xml", "ementa": "A LIMPEZA E CASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA, BEM COMO, A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS"}, {"id": "3597", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3597/3597_texto_integral.xml", "ementa": "A DECORA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MANGABEIRA (PRA\u00c7A DA MATRIZ) E DA RUA OT\u00c1VIO FRANCISCO VILELA COM ARTIGOS/ENFEITES NATALINOS."}, {"id": "3611", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3611/3611_texto_integral.xml", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ACESSO A VILA GRACIL\u00c2NDIA, BEM COMO DAS RUAS E AVENIDAS DA MESMA."}, {"id": "3599", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3599/3599_texto_integral.xml", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR CURSOS DE APERFEI\u00c7OAMENTOS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "3600", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3600/3600_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA PRA\u00c7A MARIA MALVINA DE JESUS(PRA\u00c7A DA MATRIZ) NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA PARA OS IDOSOS JOGAM TRUCO, POIS EXISTEM MESAS E BANCOS QUE S\u00c3O UTILIZADO NA PRATICA DESTE ESPORTE."}, {"id": "3601", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3601/3601_texto_integral.xml", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ZELADOR PARA CUIDAR DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JOAQUIM BARRETO DA CUNHA, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "3602", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3602/3602_texto_integral.xml", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS EM PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER NA ESCOLA ESTADUAL PROF. ANT\u00d4NIO DA SILVA NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "3603", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3603/3603_texto_integral.xml", "ementa": "PROVIDENCIE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DO FRANGO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO JERONIMO CELESTRINO DE QUEIROZ(BARBOSA) E DO SR.MANOEL MARTINS ATA\u00cdDE DANDO ACESSO A V\u00c1RIAS PROPRIEDADES RURAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "3604", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3604/3604_texto_integral.xml", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS EM PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER NA ESCOLA MUNICIPAL OLEG\u00c1RIO FRANCISCO DE QUEIROZ NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "3605", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3605/3605_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NECESS\u00c1RIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00d5ES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, VISANDO A DRENAGEM DOS C\u00d3RREGOS OU DE REPRESAS QUE ESCOAM POR ESSAS. "}, {"id": "3607", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3607/3607_texto_integral.xml", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS DE FERRO COM AS BASES.  "}, {"id": "3612", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3612/3612_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA RUA OT\u00c1VIO FRANCISCO VILELA COM A AV.CARLOS SANTA ROSA, ESQUINA COM AG\u00caNCIA DO BANCO BRADESCO, LOT\u00c9RICA E CORREIO, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA."}, {"id": "3613", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3613/3613_texto_integral.xml", "ementa": "IMPLANTE PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3627", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3627/3627_texto_integral.xml", "ementa": "AUMENTE A ALTURA DOS MUROS E SUBSTITUA OS PORT\u00d5ES DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3624", "ano": "2014", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3624/3624_texto_integral.xml", "ementa": " A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES PARA DAR SUPORTE NO TRANSPORTE DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NA FEIRA. "}, {"id": "3625", "ano": "2014", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3625/3625_texto_integral.xml", "ementa": "DISPONIBILIZE O CORETO EXISTENTE DA PRA\u00c7A RUFINA PERP\u00c9TUA DE TOLEDO, PARA QUE OS APOSENTADOS E DEMAIS PESSOAS POSSAM JOGAREM TRUCO. SOLICITAMOS AINDA QUE SEJA ADQUIRIDA PELO MENOS TR\u00caS MESAS COM DOZE CADEIRAS PARA ESTAS PESSOAS."}, {"id": "3626", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3626/3626_texto_integral.xml", "ementa": "FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MINI-CAMPO DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS, GOLS E VESTI\u00c1RIOS COM BANHEIROS NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, NA VILA F\u00c1TIMA, VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA E VILA GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "3628", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3628/3628_texto_integral.xml", "ementa": "CONCEDA GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE COM INCENTIVO PARA MANTER OS VE\u00cdCULOS ABASTECIDO, LIMPOS E A CONSERVA\u00c7\u00c3O DA PARTE MEC\u00c2NICA."}, {"id": "3629", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3629/3629_texto_integral.xml", "ementa": "CONCEDA UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DAS DEMAIS SECRETARIAS PARA MANTEREM OS VE\u00cdCULOS ABASTECIDOS, LIMPOS E EM BOA CONSERVA\u00c7\u00c3O A MEC\u00c2NICA PARA QUE ESTEJA EM PLENAS CONDI\u00c7\u00c3O DE VIAGEM AO FINAL DO SEU TURNO DE TRABALHO."}, {"id": "3634", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3634/3634_texto_integral.xml", "ementa": "A REFORMA DOS BANHEIROS DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O IZA\u00da VILELA MACHADO, BEM COMO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESPELHOS NOS BANHEIROS FEMININOS."}, {"id": "3635", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3635/3635_texto_integral.xml", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NO SAL\u00c3O DE FESTA DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00c3O IZA\u00da VILELA MACHADO."}, {"id": "3636", "ano": "2014", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3636/3636_texto_integral.xml", "ementa": "QUE HOMENAGEASSE AO SENHOR ORIZON MOREIRA DA SILVA, COLOCANDO O SEU NOME NA PRA\u00c7A QUE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "3640", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3640/3640_texto_integral.xml", "ementa": "O RECAPEAMENTO DA RUA OT\u00c1VIO FRANCISCO VILELA (ANTIGA RUA DR.ULISSES GUIMAR\u00c3ES)."}, {"id": "3641", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3641/3641_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA PARA SKATE E PATINS."}, {"id": "3642", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3642/3642_texto_integral.xml", "ementa": "QUE FA\u00c7A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3643", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3643/3643_texto_integral.xml", "ementa": "QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL"}, {"id": "3644", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3644/3644_texto_integral.xml", "ementa": "QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU AQUISI\u00c7\u00c3O DO TRATOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO ANGICO EM F\u00c1TIMA DO PONTAL"}, {"id": "3645", "ano": "2014", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3645/3645_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "3650", "ano": "2014", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3650/3650_texto_integral.xml", "ementa": " A DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS NO NATAL."}, {"id": "3651", "ano": "2014", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3651/3651_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA PARA QUE SEJA PREFERENCIAL NOS DOIS SENTIDOS, PARANDO APENAS NA AVENIDA OT\u00c1VIO FRANCISCO VILELA."}, {"id": "3652", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3652/3652_texto_integral.xml", "ementa": "INTERCEDA JUNTO A CTBC E CEMIG PARA QUE AUMENTE A ALTURA DOS FIOS DE ALTA TENS\u00c3O DE ENERGIA E DE TELEFONIA EM ALGUNS PONTOS NA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA."}, {"id": "3653", "ano": "2014", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3653/3653_texto_integral.xml", "ementa": "CASCALHE A AVENIDA CARLOS SANTA ROSA NAS PROXIMIDADES DO LIX\u00c3O."}, {"id": "3654", "ano": "2014", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3654/3654_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ATERRO COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR.JOS\u00c9 RIBEIRO E ELTOM."}, {"id": "3659", "ano": "2014", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3659/3659_texto_integral.xml", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3655", "ano": "2014", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3655/3655_texto_integral.xml", "ementa": "DESENVOLVA SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DAS CHUVAS NOS IM\u00d3VEIS ONDE FUNCIONAM AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3656", "ano": "2014", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3656/3656_texto_integral.xml", "ementa": "A CONTRA\u00c7\u00c3O DA BANDA ESTRELA SUPER SOM PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS ANIVERS\u00c1RIO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E DOS DISTRITO."}, {"id": "3657", "ano": "2014", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3657/3657_texto_integral.xml", "ementa": "A CONTRA\u00c7\u00c3O DA BANDA HERO'S PARA ABRILHANTAR AS FESTAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO OU REPASSE SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA PAGAR A BANDA."}, {"id": "3658", "ano": "2014", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3658/3658_texto_integral.xml", "ementa": "REALIZE FESTA DE PE\u00c3O DE BOIADEIRO EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3668", "ano": "2014", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3668/3668_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.136/2013 DE 27 DE MAIO QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS VESTI\u00c1RIOS NO MINE CAMPO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ECLESIAL DOS MORADORES E DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BASE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA - RUIVINHA."}, {"id": "3669", "ano": "2014", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3669/3669_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NAS RUAS S\u00c3O PAULO, JOS\u00c9 ALVES DE OLIVEIRA, RICARDO JESUS COSTA, MINAS GERAIS, PIAUI E RUA SANTA CATARINA."}, {"id": "3673", "ano": "2014", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3673/3673_texto_integral.xml", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA ANTIGA PONTE E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ATERRO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. MOISES FERREIRA."}, {"id": "3670", "ano": "2014", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3670/3670_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DAS INDICA\u00c7\u00d5ES 47/2013, DATADA DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2013E 84/2014 DATADA DE 01DE ABRIL DE 2014, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO. "}, {"id": "3671", "ano": "2014", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3671/3671_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ANEL VI\u00c1RIO ENTORNO DA SEDE DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL E A ESTRADA MUNICIPAL QUE SAI DO CEMIT\u00c9RIO AT\u00c9 O ANEL, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TREVOS NO REFERIDO ANEL."}, {"id": "3667", "ano": "2014", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3667/3667_texto_integral.xml", "ementa": "A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAVALGADA EM JANEIRO DE 2015 NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL E DEMAIS APOIO NECESS\u00c1RIO AOS ORGANIZADORES."}, {"id": "3435", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3435/3435_texto_integral.xml", "ementa": "DR. BRUNO GUSTAVO GUARATHO SALMEN HUSSAIN"}, {"id": "3436", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3436/3436_texto_integral.xml", "ementa": "DR. C\u00c9SAR FELIPE COLOMBARI DA SILVA"}, {"id": "3456", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3456/3456_texto_integral.xml", "ementa": "LUCAS DE SOUZA CUNHA"}, {"id": "3476", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3476/3476_texto_integral.xml", "ementa": "AOS DOUTORES WILLIAN MARTINS MAIA - PREFEITO MUNICIPAL E LUIZ OT\u00c1VIO VILELA SOARES E DEMAIS MEMBROS "}, {"id": "3505", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3505/3505_texto_integral.xml", "ementa": "DOUTOR CLODOALDO SOARES"}, {"id": "3561", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3561/3561_texto_integral.xml", "ementa": "JOS\u00c9 NETO MACEDO"}, {"id": "3589", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3589/3589_texto_integral.xml", "ementa": "ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA"}, {"id": "3588", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3588/3588_texto_integral.xml", "ementa": "PEDRO EMILIO MARTINS ARRUDA"}, {"id": "3606", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3606/3606_texto_integral.xml", "ementa": "WECSLEY MENEZES BRAZ"}, {"id": "3633", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3633/3633_texto_integral.xml", "ementa": "JOS\u00c9 F\u00c1BIO VILELA NEVES CARNEIRO LE\u00c3O,ALCEU MELO CARNEIRO LE\u00c3O, A\u00c9CIO APARECIDO SANTEZE FILHO, CELSO BARBOSA DE QUEIROZ, TIAGO JOS\u00c9 ALVES DE QUEIROZ PAMPLONA, VALDIVINO MALAQUIAS E WALTER TOMAZ DE FREITAS JUNIOR"}, {"id": "3615", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3615/3615_texto_integral.xml", "ementa": "EDIMAR\u00c7O RAIMUNDO RODRIGUES"}, {"id": "3409", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CARNEIRINHO-MG, AO SARGENTO JOS\u00c9 CLEITON DIAS DE OLIVEIRA."}, {"id": "3461", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3461/3461_texto_integral.doc", "ementa": "APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE2004. "}, {"id": "3462", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2012."}, {"id": "3463", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3463/3463_texto_integral.doc", "ementa": "APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2001."}, {"id": "3492", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3492/3492_texto_integral.doc", "ementa": "APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2006."}, {"id": "3514", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3514/3514_texto_integral.doc", "ementa": "ANULA O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 54/2014, QUE APROVOU AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2001."}, {"id": "3621", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3621/3621_texto_integral.doc", "ementa": "REJEITA AS  CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2001."}, {"id": "3632", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3632/3632_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CARNEIRINHO-MG, AO DR.ADILSON PEREIRA DE QUEIROZ"}, {"id": "3649", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Oscar Jos\u00e9 de Oliveira, Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira, Sirvaldo Socorro de Toledo, Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3649/3649_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CARNEIRINHO-MG,AO DR.ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS."}, {"id": "3663", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida, Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3663/3663_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CARNEIRINHO-MG AO REVEREND\u00cdSSIMO PADRE LUIZ RIBEIRO DA CUNHA"}, {"id": "3316", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3316/3316_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3317", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PLANO DE SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CARNEIRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3318", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3318/3318_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE  CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS NO QUADRO DE PREENCHIMENTO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3319", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3319/3319_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3320", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3320/3320_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA MUNIC\u00cdPIO PERMUTAR IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE COM COM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE ROMANO TIVERON JUNIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3321", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3321/3321_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO FIRMAR CONV\u00caNIO DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL COM A EMATER-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3322", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3322/3322_texto_integral.doc", "ementa": "DELIMITA O PER\u00cdMETRO URBANO, DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3323", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3323/3323_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ART.22, DA LEI N.612, DE 03/07/03 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3350", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3350/3350_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1.E 2. DA LEI N.1.239, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3351", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O  DOS MUNIC\u00cdPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMVARIG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3352", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE CADEIRAS DE RODAS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, CARENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3371", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3373", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PAGAMENTO DE MULTA AMBIENTAL, ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3395", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, SITUADO NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3408", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3408/3408_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O NO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "3413", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3413/3413_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3414", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3414/3414_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "3415", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3415/3415_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3416", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3416/3416_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS NO QUADRO DE PREENCHIMENTO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E A DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3417", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3417/3417_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3439", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3439/3439_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, DE EST\u00c1DIO MUNICIPAL JOAQUIM BARRETO DA CUNHA."}, {"id": "3440", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3440/3440_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3441", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3441/3441_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3442", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3442/3442_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3443", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3443/3443_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3464", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3464/3464_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2015."}, {"id": "3466", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3466/3466_texto_integral.doc", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES PARA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO AO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA MACRO DO TRIANGULO SUL."}, {"id": "3478", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3478/3478_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGA NO QUADRO DE PREENCHIMENTO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3493", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3493/3493_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3494", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3494/3494_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "3495", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3495/3495_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3507", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3507/3507_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZO O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IM\u00d3VEL RURAL, QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": "3508", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3508/3508_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IM\u00d3VEL RURAL, QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3509", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3509/3509_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IM\u00d3VEL RURAL, QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3510", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3510/3510_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IM\u00d3VEL RURAL, QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3539", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3539/3539_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO, DE PROPOSI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, SITUADO NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3506", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3506/3506_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3544", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3544/3544_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IM\u00d3VEL RURAL, QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3511", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3511/3511_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IM\u00d3VEL URBANO, QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3512", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3512/3512_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IM\u00d3VEL URBANO, QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3513", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3513/3513_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IM\u00d3VEL URBANO, QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3560", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3560/3560_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DEVOLU\u00c7\u00c3O DE PARTE DO CONV\u00caNIO N.477/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3540", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3540/3540_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3541", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3541/3541_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3542", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3542/3542_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3543", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3543/3543_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA MUNIC\u00cdPIO PERMUTAR IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE COM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE ROMANO TIVERON JUNIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3660", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3660/3660_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "3579", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3579/3579_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE - CISVALEGRAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3580", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3580/3580_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3581", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3581/3581_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3592", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3592/3592_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3593", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3593/3593_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, SITUADO NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3614", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3614/3614_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3637", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3637/3637_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3638", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3638/3638_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3639", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3639/3639_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3661", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3661/3661_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI N.1.230/13 DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3662", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3662/3662_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI N.1.277/14 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3664", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3664/3664_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE P\u00daBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ."}, {"id": "3666", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3666/3666_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3674", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3674/3674_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO O \"DIA DO INSPETOR DE ALUNOS, AUXILIAR DE CRECHE E ASSISTENTE PEDAG\u00d3GICO”"}, {"id": "3675", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3675/3675_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3630", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3630/3630_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA DE DESPESAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "3410", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3410/3410_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA OS ARTS.196-A, 196-B E 196-C \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "3341", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3341/3341_texto_integral.xml", "ementa": "ANT\u00d4NIO T\u00c1RTARO NETO"}, {"id": "3342", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3342/3342_texto_integral.xml", "ementa": "FLORISVAL FERNANDES DA SILVA"}, {"id": "3343", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3343/3343_texto_integral.xml", "ementa": "JOS\u00c9 JOAQUIM DE OLIVEIRA"}, {"id": "3344", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3344/3344_texto_integral.xml", "ementa": "ANICETO MACHADO DO SOCORRO"}, {"id": "3345", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3345/3345_texto_integral.xml", "ementa": "LUIZ REZENDE DE SOUZA "}, {"id": "3346", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3346/3346_texto_integral.xml", "ementa": "JUVENATO PALES DE SALES"}, {"id": "3349", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3349/3349_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS RESTOS A PAGAR QUE FORAM PAGOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2013, BEM COMO OS QUE FALTAM A PAGAR."}, {"id": "3347", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3347/3347_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO DE 2014."}, {"id": "3348", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3348/3348_texto_integral.xml", "ementa": "ADEMAR APARECIDO DA MAIA"}, {"id": "3393", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oscar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3393/3393_texto_integral.xml", "ementa": "OZIRIO FRANCISCO DE QUEIROZ"}, {"id": "3394", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oscar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3394/3394_texto_integral.xml", "ementa": "CLAUDIONOR DOS SANTOS"}, {"id": "3407", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3407/3407_texto_integral.xml", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTA DAS DESPESAS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL 2014, INCLUINDO NOTA DE EMPENHOS, LIQUIDA\u00c7\u00d5ES, NOTAS FICAIS, RECIBOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE ESTEJA INCLUSO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "3411", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3411/3411_texto_integral.xml", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS BORGES CARVALHO"}, {"id": "3412", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3412/3412_texto_integral.xml", "ementa": "OLIVEIRA F\u00c9LIX ARA\u00daJO "}, {"id": "3432", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3432/3432_texto_integral.xml", "ementa": "DIRCEU LEONARDO DE PAULA"}, {"id": "3433", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3433/3433_texto_integral.xml", "ementa": "OSVALDO MIAN"}, {"id": "3434", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3434/3434_texto_integral.xml", "ementa": "SIDINEI ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "3431", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3431/3431_texto_integral.xml", "ementa": "ELIAS LOUREN\u00c7O DA COSTA"}, {"id": "3465", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva, Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Oscar Jos\u00e9 de Oliveira, Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "JOVIANO ALVES PEREIRA"}, {"id": "3457", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3457/3457_texto_integral.xml", "ementa": "DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTA DO PE\u00c3O NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, F\u00c1TIMA DO PONTAL E ESTRELA DA BARRA NESTE ANO. "}, {"id": "3479", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genomar Tiago de Ara\u00fajo, Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Oscar Jos\u00e9 de Oliveira, Osmar Ant\u00f4nio de Oliveira, Sirvaldo Socorro de Toledo, Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3479/3479_texto_integral.xml", "ementa": "PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIRCE ROMANO COSTA, OCORRIDO EM PARANAIBA-MS, NESTE DIA DE HOJE"}, {"id": "3491", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3491/3491_texto_integral.xml", "ementa": "A C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANDO OS SERVIDORES E VALORES POR SECRETARIAS, REFERENTE AO M\u00caS DE MAIO DE 2014. "}, {"id": "3518", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3518/3518_texto_integral.xml", "ementa": "VOMILDES SOARES DE SOUZA"}, {"id": "3519", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3519/3519_texto_integral.xml", "ementa": "JOS\u00c9 GIMENES"}, {"id": "3520", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3520/3520_texto_integral.xml", "ementa": "LUZIA HON\u00d3RIA  MAGALH\u00c3ES DA SILVA"}, {"id": "3521", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3521/3521_texto_integral.xml", "ementa": "NORIVALDO CESAR NUNES"}, {"id": "3522", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3522/3522_texto_integral.xml", "ementa": "JOS\u00c9 SEVERINO DE SOCORRO "}, {"id": "3523", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3523/3523_texto_integral.xml", "ementa": "MARIA JOANA JESUS BALDISSERA"}, {"id": "3524", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": 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"texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3559/3559_texto_integral.xml", "ementa": "MARIA APARECIDA"}, {"id": "3556", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3556/3556_texto_integral.xml", "ementa": "MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA"}, {"id": "3575", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3575/3575_texto_integral.xml", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS E MAQUIN\u00c1RIOS DOADOS PELOS PROGRAMAS PAC\u00b9 E PAC\u00b2 DO GOVERNO FEDERAL, CONTENDO ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, BEM COMO, DOS QUE FORAM ADQUIRIDOS COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS DA MUNICIPALIDADE, NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2013 E 2014. "}, {"id": "3576", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3576/3576_texto_integral.xml", "ementa": "CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM AN\u00c1LISE DE \u00c1GUA PARA FAZER A AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA CONSUMIDA PELA POPULA\u00c7\u00c3O DE CARNEIRINHO, ORA FORNECIDA PELA COPASA. "}, {"id": "3590", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3590/3590_texto_integral.xml", "ementa": "MARIA FERNANDES ASSUN\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3591", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3591/3591_texto_integral.xml", "ementa": "CARLOS RAFAEL COSTA SILVA"}, {"id": "3608", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3608/3608_texto_integral.xml", "ementa": "REQUERIMENTO DE MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO BELMIRO MACHADO"}, {"id": "3610", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3610/3610_texto_integral.xml", "ementa": "MARIA DE F\u00c1TIMA SILVA RIBEIRO"}, {"id": "3609", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3609/3609_texto_integral.xml", "ementa": "OUVIDIA QUEIROZ SOCORRO"}, {"id": "3616", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3616/3616_texto_integral.xml", "ementa": "APARECIDA BERTELI DA CRUZ"}, {"id": "3617", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3617/3617_texto_integral.xml", "ementa": "SILMAR SANTOS SOUZA"}, {"id": "3618", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3618/3618_texto_integral.xml", "ementa": "MAREIDE APARECIDA CUNHA BARBOSA"}, {"id": "3619", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3619/3619_texto_integral.xml", "ementa": "LEONARDO HENRIQUE BARBOSA"}, {"id": "3620", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3620/3620_texto_integral.xml", "ementa": "MAURICIO APARECIDO GOMES"}, {"id": "3623", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3623/3623_texto_integral.xml", "ementa": "CORTAR OS EUCALIPTOS EXISTENTES NO FUNDO DO EST\u00c1DIO JUVENAL JOS\u00c9 DE QUEIROZ"}, {"id": "3622", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3622/3622_texto_integral.xml", "ementa": "FLORISBELA MARIA DA SILVA"}, {"id": "3631", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3631/3631_texto_integral.xml", "ementa": "OBIDI\u00c9LIO GALDINO FERREIRA"}, {"id": "3646", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3646/3646_texto_integral.xml", "ementa": "JANDER RODRIGUES DE QUEIROZ"}, {"id": "3647", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3647/3647_texto_integral.xml", "ementa": "MARIA VIT\u00d3RIA LANTORRI COUTO"}, {"id": "3648", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3648/3648_texto_integral.xml", "ementa": "JOS\u00c9 FERREIRA DE SOUZA"}, {"id": "3665", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3665/3665_texto_integral.xml", "ementa": "JOS\u00c9 BELANTANE "}, {"id": "3672", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ernesto Carneiro Le\u00e3o Neves Vilela", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3672/3672_texto_integral.xml", "ementa": "QUE REALIZE O TEN PENING NA FESTA DO PE\u00c3O DE BOIADEIRO DE 28 DE ABRIL DE 2015. "}]}