{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2598", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2598/2598_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.67/2009, DATADA DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2009, 236/2009, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, 148/2010, DATADA DE 1\u00b0 DE DEZEMBRO DE 2010, 02/2011 DE 28 DE JANEIRO DE 2011 E 114/2011, DATADA DE 26 DE JULHO DE 2011 QUE SOLICITARAM A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO O FUNCIONAMNETO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "2599", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2599/2599_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O 82, DATADA DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2009 E 06/2010, DATADA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010, 03/2011 DE 28 DE JANEIRO DE 2011 E 113/2011, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2011 QUE SOLICITOU A PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DO ACESSO DA MGT 497 \u00c0 SEDE DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, BEM COMO DAS RUAS E AVENIDAS DO REFERIDO DISTRITO. SOLICITOU AINDA, QUE FA\u00c7A UM OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACO URGENTEMENTE, POIS AS RUAS E AVENIDAS EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2591", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2591/2591_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.69 DE 2010 DE 14 DE MAIO E 138/2011 DE 14 DE SETEMBRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM TERRENOS PELA MUNICIPALIDADE NAS GEST\u00d5ES ANTERIORES E QUE N\u00c3O EDIFICARAM AS SUAS CASAS."}, {"id": "2600", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2600/2600_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N. 155/2011 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE PROVIDENCIEASSE O RETORNO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL DO \u00d4NIBUS QUE TRANSPORTAVA PACIENTE PARA A CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO. SALIENTAMOS AINDA QUE SEJA INICIADO O PERCURSO NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "2590", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2590/2590_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.120/2010 DE 01 DE OUTUBRO E 139/2011 DE 14 DE SETEMBRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A DOA\u00c7\u00c3O DE PADR\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "2588", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2588/2588_texto_integral.xml", "ementa": "DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A REPAROS NAS GUIAS DE SARGETA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "2586", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2586/2586_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.31/2011 DE 02 DE MAR\u00c7O QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TORNEIO DE FUTSAL NA VILA APARECIDA DO PARANAIBA(BARBOSA) E VILA GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "2585", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2585/2585_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.13/2011 DE 07 DE FEVEREIRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MNICIPAL DE CARNEIRINHO A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA APARECIDA DO PARANAIBA(BARBOSA) E VILA GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "2584", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2584/2584_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.144/2011 DE 19 DE SETEMBRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE COLOQUE PELO MENOS DOIS CAMINH\u00d5ES DE AREIA NA QUADRA DE FUTEBOL E V\u00d4LEI DE AREIA DA \u00c1REA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "2582", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz, Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2582/2582_texto_integral.xml", "ementa": "DISPONIBILIZE O CORETO EXISTENTE DA PRA\u00c7A RUFINA PERP\u00c9TUA DE TOLEDO, PARA QUE OS APOSENTADOS E DEMAIS PESSOAS POSSAM JOGAREM TRUCO. SOLICITAMOS AINDA QUE SEJA ADIQUIRIDA PELO MENOS TR\u00caS MESAS COM DOZE CADEIRAS PARA ESTAS PESSOAS."}, {"id": "2581", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2581/2581_texto_integral.xml", "ementa": "DISPONIBILIZE 08 (OITO) FUNCION\u00c1RIOS PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, SENDO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: PROFESSORES, COORDENADORES, AJUDANTE DE SERVI\u00c7OS GERAIS E MOTORISTA. SOLICITAMOS AINDA QUE DISPONIBILIZE UM \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS. "}, {"id": "2620", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2620/2620_texto_integral.xml", "ementa": "PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS MARIA HON\u00d3RIA DE QUEIROZ E JOAQUIM LUIZ FERREIRA."}, {"id": "2614", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2614/2614_texto_integral.xml", "ementa": "QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "2612", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2612/2612_texto_integral.xml", "ementa": "AGILIZE NO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, APROVADA NO OR\u00c7AMENTO DO ANO DE 2012."}, {"id": "2615", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2615/2615_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 84/2009 E 60/2011, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "2608", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2608/2608_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DAS INDICA\u00c7\u00c3O N.170/2009 E 133/2011 DE 12 DE SETEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, REDE \u00c1GUA, ESGOTO, GALERIAS PLUVIAIS, MEIO FIO, GUIAS DE SARJETAS E REDE EL\u00c9TRICA DOS BAIRROS S\u00c3O JOS\u00c9 E SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS E DO PROLONGAMENTO DA RUA \u00c1GUA LIMPA NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "2609", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2609/2609_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.22/2009, DATADA DE 10 DE FEVEREIRO E A 64/2010, DATADA DE 12 DE MAIO E A 139/2010, DATADA DE 10 DE NOVEMBRO E A 186/2011, DATADA DE 09 DE DEZEMBRO, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, PRIORIZANDO AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS PELA GEST\u00c3O PASSADA E TAMB\u00c9M AS PESSOAS QUE J\u00c1 POSSUEM CASAS DE T\u00c1BUA E QUE N\u00c3O T\u00caM CONDI\u00c7\u00c3O DE CONSTRUIR SUA RESID\u00caNCIA DE ALVENARIA."}, {"id": "2610", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2610/2610_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.175/2011 DE 21 DE NOVEMBRO, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVI\u00c7O NA VILA GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "2606", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2606/2606_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N.47/2009 DE 19 DE FEVEREIRO E 140/2010 DE 11 DE NOVEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE FA\u00c7A UMA PISTA DE CAMINHADA COM BARRA PARA EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO NA AVENIDA FIRMINO LUIZ DE OLIVEIRA."}, {"id": "2605", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2605/2605_texto_integral.xml", "ementa": "INTERCEDA JUNTO A CEMIG PARA QUE COLOQUE MAIS DOIS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA JO\u00c3O BERTOLINO QUEIROZ NO BAIRRO JOAQUIM LUIZ FERREIRA."}, {"id": "2641", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2641/2641_texto_integral.xml", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A AS INTALA\u00c7\u00d5ES DOS VENTILADORES NAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ ALVES"}, {"id": "2627", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2627/2627_texto_integral.xml", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA O LAR DOS VELHINHOS SOL NASCENTE EM ITURAMA MG.\r\n"}, {"id": "2638", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2638/2638_texto_integral.xml", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERTOS NECESS\u00c1RIOS NO CAMINH\u00c3O PIPA.\r\n"}, {"id": "2637", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2637/2637_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.184/2009 DE 16 DE SETEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNCIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO LOMBADAS, SENDO UMA NA RUA OT\u00c1VIO FRANCISCO VILELA PR\u00d3XIMO A RUA JOAQUIM LU\u00cdZ FERREIRA, OUTRA NA RUA ANT\u00d4NIO DAS GRA\u00c7AS OLIVEIRA PR\u00d3XIMO A RUA JOAQUIM LU\u00cdZ FERREIRA, NA RUA ANA MARIA DE LIMA E NA RUA JOAQUIM LU\u00cdZ FERREIRA.\r\n"}, {"id": "2636", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2636/2636_texto_integral.xml", "ementa": "O REMANEJAMENTO DE UM FUNCION\u00c1RIO PARA AJUDAR NA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO JUVENAL JOS\u00c9 DE QUEIROZ E NAS PISCINAS.\r\n"}, {"id": "2635", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2635/2635_texto_integral.xml", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE PR\u00d3XIMO AO ATERRO DA MUTUCA, BEM COMO, PR\u00d3XIMO A CASA DO SR.SERGINO S.SOCORRO.\r\n"}, {"id": "2631", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2631/2631_texto_integral.xml", "ementa": "QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A O CONSERTO DO TRATOR FORD QUE FAZ A COLETA DO LIXO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.\r\n"}, {"id": "2668", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2668/2668_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A UMA AVALIA\u00c7\u00c3O NOS SERVIDORES DA \u00c1REA DE ENFERMAGEM E ODONTOLOGIA, QUE RECEBEM COMO AUXILIAR E EXERCEM A FUN\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICO."}, {"id": "2628", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2628/2628_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL RESIDENCIAL NAS CIDADES DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO-SP E UBERABA-MG, PARA ABRIGAR AS PESSOAS E OS ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM DE FICAR POR MAIS DIAS FAZENDO TRATAMENTO.\r\n"}, {"id": "2634", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2634/2634_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR O TERMO DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N.156/2009 DE 20 DE JULHO E 159/2010 DE 20 DE DEZEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNCIPAL, PARA CRIAR MAIS UMA EQUIPE NO DEPARTAMENTO DE MATA-BURRO PARA ATENDER OS DISTRITOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL E F\u00c1TIMA DO PONTAL.\r\n"}, {"id": "2633", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2633/2633_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR O TERMO DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N.27/2009 DE 10 DE FEVEREIRO, 235/2009 DE 14 DE DEZEMBRO, 147/2010 DE 01 DE DEZEMBRO E 54/2011 DE 28 DE NOVEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL O RETORNO DO MAQUIN\u00c1RIO(MOTO NIVELADORA, P\u00c1 CARREGADEIRA, CAMINH\u00d5ES BASCULANTES E TRATOR COM TERRACEADOR) ANTERIORMENTE EXISTENTE NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL.\r\n"}, {"id": "2632", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2632/2632_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR O TERMO DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N.114/2009 DE 04 DE MAIO, 158/2010 DE 20 DE DEZEMBRO E 187/2011 DE 09 DE DEZEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE VIABILIZE JUNTO A POL\u00cdCIA C\u00cdVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PARA QUE AGILIZE O SERVI\u00c7O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, OU SEJA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADES DOS MUN\u00cdCIPES.\r\n"}, {"id": "2646", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2646/2646_texto_integral.xml", "ementa": "UM \u00d4NIBUS OU MICRO \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES QUE FAZEM OS CURSOS DE MEC\u00c2NICA, INSTRUMENTA\u00c7\u00c3O E EL\u00c9TRICA NA CIDADE DE OUROESTE"}, {"id": "2644", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2644/2644_texto_integral.xml", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NO SAL\u00c3O DE FESTA DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00c3O IZA\u00da VILELA MACHADO.\r\n"}, {"id": "2645", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2645/2645_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.23/2011 DE 17 DE FEVEREIRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE FA\u00c7A O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO AO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.\r\n"}, {"id": "2694", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2694/2694_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.46/2011 DE 17 DE MAR\u00c7O QUE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNCIPAL DE CARNEIRINHO, QUE FA\u00c7A REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA OLARIA E DEMAIS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONTEMPLADAS NESTE EXERC\u00cdCIO.\r\n"}, {"id": "2655", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2655/2655_texto_integral.xml", "ementa": "PROVIDENCIE O COMBATE AO PERNILONGO NA COMUNIDADE DA LAGOA DO JACAR\u00c9. DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL.\r\n"}, {"id": "2652", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2652/2652_texto_integral.xml", "ementa": "SEJA DEMARCADA A \u00c1REA PARA BANHISTAS COM BOIAS NO BALNE\u00c1REO MUNICIPAL GILOM\u00c9 MACHADO DE QUEIROZ- PRAINHA DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.\r\n"}, {"id": "2660", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2660/2660_texto_integral.xml", "ementa": "INTERCEDA JUNTO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E O ACERO DA CERCA NA \u00daLTIMA RUA, NA PARTE DE BAIXO DO RESIDENCIAL RODRIGUES MAIA E ENTRE A AVENIDA FIRMINO LUIZ DE OLIVEIRA E O RESIDENCIAL RODRIGUES MAIA.\r\n"}, {"id": "2659", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2659/2659_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.85/2011 DE 05 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, O CASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA GRACIL\u00c2NDIA E VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA"}, {"id": "2658", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2658/2658_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.90/2010 DE 30 DE JULHO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNIC\u00cdPAL DE CARNEIRINHO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 AS SEDES DAS PROPRIEDADES RURAIS.\r\n"}, {"id": "2656", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2656/2656_texto_integral.xml", "ementa": " CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO C\u00d3RREGO DO BEBEDOURO NA PROPRIEDADE DO SR.NESTOR MANOEL CENTENO NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL.\r\n"}, {"id": "2657", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2657/2657_texto_integral.xml", "ementa": "QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO OU MINI-CAMPO DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS, GOLS E VESTI\u00c1RIOS COM BANHEIROS NA LAGOA DO JACAR\u00c9 NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL.\r\n"}, {"id": "2682", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2682/2682_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.68/2010 DE 14 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA AV.AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA.\r\n"}, {"id": "2669", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2669/2669_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE COLOQUE AS DI\u00c1RIAS DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O IGUAL COM AS DI\u00c1RIAS DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA SA\u00daDE."}, {"id": "2693", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2693/2693_texto_integral.xml", "ementa": "DESIGUINAR UM FUNCION\u00c1RIO PARA TRABALHAR NO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.\r\n"}, {"id": "2692", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2692/2692_texto_integral.xml", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA TAMPAR BURACO NA AV.OSVALDO PAULA ASSUN\u00c7\u00c3O COM A RUA JUCELINO KUBSTSHEK E NA AV.S\u00c3O JOAQUIM DO TRIANGULO COM A RUA TODOS OS SANTOS E DEMAIS BURACOS EXISTENTES NA RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.\r\n"}, {"id": "2686", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2686/2686_texto_integral.xml", "ementa": "QUE REPASSE SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA APAE-ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.\r\n"}, {"id": "2685", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2685/2685_texto_integral.xml", "ementa": "INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MATA BURRO DE FERRO QUE FICA NA ESTRADA DA CASCALHEIRA PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DA DONA MAURA.\r\n"}, {"id": "2683", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2683/2683_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.110/2009 DE 04 DE MAIO E 56/2011 DE 30 DE MAR\u00c7O DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNIC\u00cdPAL, QUE VIABILIZE UMA MANEIRA DE DAR PRIORIDADE PARA AS PESSOAS RESIDENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO MONTAREM BARRACAS NO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00c3O IZAU VILELA MACHADO, DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS FESTIVIDADES DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA ADMINISTRATIVA DE CARNEIRINHO.\r\n"}, {"id": "2678", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2678/2678_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.37/2010 DE 22 DE MAR\u00c7O DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APLICADO NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL PELO MENOS 25% DA RECEITA ARRECADADA, DO TOTAL DOS IMPOSTOS, EM OBRAS E SERVI\u00c7OS; CONFORME PREV\u00ca O ART.236 DA LOM.\r\n"}, {"id": "2677", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2677/2677_texto_integral.xml", "ementa": " REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.20/2010 DE 01 DE MAR\u00c7O E 66/2010 DE 12 E MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, O CASCALHAMENTO E O LEVANTAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAL DOS DISTRITOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL E F\u00c1TIMA DO PONTAL.\r\n"}, {"id": "2676", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2676/2676_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.13/2009 DE 06 DE JANEIO, 234/2009 DE 14 DE DEZEMBRO, 14/2010 DE 22 DE FEVEREIRO E 01/2011 DE 28 DE JANEIRO, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIAS MUNICIPAIS NOS DSITRITOS E VILAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.\r\n"}, {"id": "2675", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2675/2675_texto_integral.xml", "ementa": "QUE NAS FESTIVIDADES DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE SEJA INSERIDA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS IGREJAS EVANG\u00c9LICAS, SE POSS\u00cdVEL COM SHOW GOSPEL E COM CULTO ECUM\u00c9NICO.\r\n"}, {"id": "2674", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2674/2674_texto_integral.xml", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO CESTOS DE LIXO NA PRA\u00c7A AD\u00c9LIA SOARES VILELA DA IGREJA S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "2680", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Ant\u00f4nio da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2680/2680_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.25/2009, DATADA DE 11 DE FEVEREIRO E 103/2011, DATADA DE 01 DE AGOSTO, DE AUTORIA DO VEREADOR LU\u00cdS ANT\u00d4NIO DA SILVA, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI ATUALIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.11.738/2008, DE 16 DE JULHO DE 2008.\r\n"}, {"id": "2710", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2710/2710_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.112/2010 DE 17 DE SETEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA O DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL.\r\n"}, {"id": "2709", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2709/2709_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.87/2010 DE 21 DE JULHO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O BA\u00da PARA TRANSPORTAR MUDAN\u00c7AS DOS MUN\u00cdCIPES DE CARNEIRINHO OU QUE SEJA CONSERTADO A F-4000 PARA QUE POSSA CONTINUAR PRESTANDO ESTE SERVI\u00c7O A COMUNIDADE.\r\n"}, {"id": "2708", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2708/2708_texto_integral.xml", "ementa": " REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.81/2009 DE 27 DE MAR\u00c7O, 55/2010 DE 14 DE ABRIL E 92/2011 DE 23 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE D\u00ca IN\u00cdCIO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL NAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "2701", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2701/2701_texto_integral.xml", "ementa": "QUE REGULARIZE AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES DOS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA, PRINCIPALMENTE DOS QUE EST\u00c3O LOTADOS NA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "2711", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2711/2711_texto_integral.xml", "ementa": " REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.153/2010 DE 02 DE DEZEMBRO, 94/2011 DE 01 DE JUNHO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA OS AGENTES SANIT\u00c1RIOS QUE ATUAM NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. \r\n"}, {"id": "2713", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2713/2713_texto_integral.xml", "ementa": "REPAROS NO CARRO UTILIZADO PELA FUNCION\u00c1RIOS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES EGYPTI, BEM COMO PROMOVEREM CAMPANHAS DE COMBATE AO BARBEIRO CAUSADOR DA DOEN\u00c7A DE CHAGAS E DE VACINA\u00c7\u00c3O ANTI-R\u00c1BICA.\r\n"}, {"id": "2712", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2712/2712_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.03/2010, 169/2011 DE 27 DE OUTUBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A UM DEP\u00d3SITO DE AREIA FINA, BEM COMO, DISPONIBILIZAR CAMINH\u00c3O PARA TRANSPORTAR AREIA GROSSA E PEDRA BRITA PARA AS PESSOAS QUE EST\u00c3O CONSTRUINDO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.\r\n"}, {"id": "2706", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2706/2706_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.30/2010 DE 15 DE MAR\u00c7O E 58/2011 DE 31 DE MAR\u00c7O DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS OSVALDO PAULA DE ASSUN\u00c7\u00c3O, S\u00c3O JOAQUIM DO TRIANGULO E OZIEL PEREIRA E TODAS A RUAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.\r\n"}, {"id": "2705", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2705/2705_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.32/2010 DE 15 DE MAR\u00c7O E 30/2011 DE 28 DE FEVEREIRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA P\u00c1 CARREGADEIRA, UMA PATROLA E DOIS CAMINH\u00d5ES BASCULANTES PARA O DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.\r\n"}, {"id": "2704", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2704/2704_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.102/2009 DE 13 DE ABRIL E 45/2010 DE 08 DE ABRIL DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.\r\n"}, {"id": "2741", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2741/2741_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.141/2010 DE 11 DE NOVEMBRO E 62/2009 DE 05 DE MAR\u00c7O DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNIC\u00cdPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7AM LEVANTAMENTO DA NESCESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REFORMA DE MATA-BURROS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO, EFETUANDO POSTERIORMENTE OD SERVI\u00c7OS.\r\n"}, {"id": "2740", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2740/2740_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.91/2010 DE 30 DE JULHO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO MINICAMPO NA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA.\r\n"}, {"id": "2739", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2739/2739_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.117/2011 DE 26 DE JULHO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NA PRA\u00c7A AD\u00c9LIA SOARES VILELA NO JD.PRIMAVERA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.\r\n"}, {"id": "2738", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2738/2738_texto_integral.xml", "ementa": "QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.\r\n"}, {"id": "2737", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2737/2737_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.15/2009 DE 06 DE JANEIRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA COMARCA CARNEIRINHO, INTEGRADA PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE CARNEIRINHO E DE LIMEIRA DO OESTE, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR 105, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.\r\n"}, {"id": "2736", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2736/2736_texto_integral.xml", "ementa": " REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.96/2009 DE 13 DE ABRIL DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CONTRATA\u00c7\u00c3O OU IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.\r\n"}, {"id": "2735", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2735/2735_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.89/2011 DATADA DE 09 DE MAIO DE 2011 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL A LAGOA DO JACAR\u00c9.\r\n"}, {"id": "2732", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2732/2732_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.44/2010 DE 08 DE ABRIL E 81/2011 DE 04 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAR A CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.\r\n"}, {"id": "2731", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2731/2731_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.169/2009 DE 16 DE SETEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A A PINTURA DAS GUIAS DE SARGETA DAS RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.\r\n"}, {"id": "2729", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2729/2729_texto_integral.xml", "ementa": "NO SENTIDO DE MANTER PELO MENOS TR\u00caS VEZES POR SEMANA O TRANSPORTE COLETIVO QUE SAI DO DISTRITO DE F\u00c1TIMA, PASSA PELO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA PARA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E RETORNO AO FINAL DO DIA.\r\n"}, {"id": "2752", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2752/2752_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N. 99/2009 DATADA DE 13 DE ABRIL DE 2009 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA AO REDOR DA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIA RODRIGUES, NO BAIRRO BELA VISTA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2753", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2753/2753_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N. 155/2010 DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACOS E O RECAPEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO"}, {"id": "2754", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2754/2754_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N. 23/2011 DE 17 DE FEVEREIRO E 35/2012 DE 02 DE MAR\u00c7O QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO AO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "2760", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2760/2760_texto_integral.xml", "ementa": "FA\u00c7A A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A EMISS\u00c3O DA NOVA CARTEIRA DE TRABALHO, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "2769", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2769/2769_texto_integral.xml", "ementa": "QUE N\u00c3O FA\u00c7A A VENDA DO CAMINH\u00c3O QUE ERA UTILIZADO RECOLHIMENTO DE LIXO, O CAMINH\u00c3O F-4000 QUE TRANSPORTAVA MUDAN\u00c7A E O TRATOR FORD COM LAMINA NA FRENTE UTILIZADO EM LIMPEZAS EM GERAL."}, {"id": "2768", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2768/2768_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.115/2009 DE 04 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR COM L\u00c2MINA, P\u00c1 E CARRETA PARA FAZER A COLETA DE ENTULHOS, GALHOS E DEMAIS SERVI\u00c7OS PARA O DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "2767", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2767/2767_texto_integral.xml", "ementa": " REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.134/2009 DE 21 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTRUTOR DE INFORM\u00c1TICA E A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O PARA ESCOLAS ESTADUAIS, TENDO EM VISTA QUE AS SALAS DE INFORM\u00c1TICAS N\u00c3O EST\u00c3O SENDO UTILIZADAS PELOS ALUNOS, POR FALTA DE PESSOAS QUALIFICADAS PARA ACOMPANHAREM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS."}, {"id": "2766", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2766/2766_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.139/2009 DE 28 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM FRIGOR\u00cdFICO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "2765", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2765/2765_texto_integral.xml", "ementa": " REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.01/2009 DE 28 DE JANEIRO E 69/2010 DE 14 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM TERRENOS PELA MUNICIPALIDADE NAS GEST\u00d5ES ANTERIORES E QUE N\u00c3O EDIFICARAM AS SUAS CASAS."}, {"id": "2764", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2764/2764_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.110/2010 DE 17 DE SETEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SARJE T\u00c3O NA RUA FRANCISCO TIAGO DA SILVA ESQUINA COM AS AVENIDAS HON\u00d3RIO GON\u00c7ALVES DA MAIA E VICENTE TOLEDO MACHADO E NA RUA LAURA DOS SANTOS SOUZA."}, {"id": "2763", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2763/2763_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.120/2010 DE 01 DE OUTUBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE PADR\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "2775", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2775/2775_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.49/2009 DE 19 DE FEVEREIRO E 41/2011 DE 11 DE MAR\u00c7O, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, UM NA MGT 497 ENTRADA DA AVENIDA DE ACESSO A RUA FIRMINO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO NA SA\u00cdDA PARA MGT 497, PERTO DO CRISTO."}, {"id": "2774", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2774/2774_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REFA\u00c7A A SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TREVO DO CRISTO."}, {"id": "2773", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2773/2773_texto_integral.xml", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS PARA PRATICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS E PARQUE INFANTIL NAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "2780", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2780/2780_texto_integral.xml", "ementa": "FA\u00c7A UMA PARCERIA COM A USINA CARNEIRINHO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, DE FORMA QUE O MUNIC\u00cdPIO DISPONIBILIZE OS TERRENOS."}, {"id": "2779", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2779/2779_texto_integral.xml", "ementa": "REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA S\u00c3O LUIZ, BEM COMO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO NA SEDE DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL. "}, {"id": "2781", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2781/2781_texto_integral.xml", "ementa": "O LOTEAMENTO DO CAMPO DE POUSO NO BAIRRO SANTA IN\u00caS, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL E POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO IM\u00d3VEL."}, {"id": "2789", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2789/2789_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.23/2011 DE 17 DE FEVEREIRO E 35/2012 DE 02 DE MAR\u00c7O E 79/2012 DE 14 DE MAIO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO AO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "2790", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2790/2790_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.79/2009 DE 18 DE MAR\u00c7O E 147/2011 DE 26 DE SETEMBRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SALA MATERNIDADE NO AMBULAT\u00d3RIO VICENTE SEVERINO SOCORRO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "2786", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2786/2786_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.07/2011 DE 01 DE FEVEREIRO E 159/2011 DE 11 DE OUTUBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA, QUE FA\u00c7A O LEVANTAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA-RUIVINHA."}, {"id": "2801", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2801/2801_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.124/2009 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CEMIG PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA RUAS E AVENIDAS, BEM COMO, A MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O URBANA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "2800", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2800/2800_texto_integral.xml", "ementa": " REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.03/2010, 169/2011 DE 27 DE OUTUBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A UM DEP\u00d3SITO DE AREIA FINA, BEM COMO, DISPONIBILIZAR CAMINH\u00c3O PARA TRANSPORTAR AREIA GROSSA E PEDRA BRITA PARA PESSOAS QUE EST\u00c3O CONSTRUINDO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "2813", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2813/2813_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N.47/2009 DE 19 DE FEVEREIRO E 140/2010 DE 11 DE NOVEMBRO E 19/2012 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UMA PISTA DE CAMINHADA COM BARRA PARA EXEC\u00cdCIO F\u00cdSICO NA AVENIDA FIRMINO LUIZ DE OLIVEIRA."}, {"id": "2814", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2814/2814_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N.01/2009 DE 28 DE JANEIRO E 69/2010 DE 14 DE MAIO E 85/2012 DE 30 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM TERRENOS PELA MUNICIPALIDADE NAS GEST\u00d5ES ANTERIORES E QUE N\u00c3O EDIFICARAM SUAS CASAS."}, {"id": "2812", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2812/2812_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N.120/2010 DE 01 DE OUTUBRO E 87/2012 DE 30 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE PADR\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "2821", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2821/2821_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.144/2009 DE 22 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PROLONGAMENTO DA AV.JACI LIMA DE PAULA SENTIDO AOS CANDINHO."}, {"id": "2820", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2820/2820_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.48/2011 DE 17 DE MAR\u00c7O DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NO PARQUE INDUSTRIAL."}, {"id": "2819", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2819/2819_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.82/2010 DE 18 DE JUNHO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS, ONDE AINDA N\u00c3O TEM"}, {"id": "2825", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2825/2825_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS EM V\u00c1RIOS PONTOS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, BRM COMO NOS DISTRITOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "2823", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2823/2823_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.29/2012 DE 29 DE FEVEREIRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL RESIDENCIAL NAS CIDADES DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO-SP E UBERABA-MG, PARA ABRIGAR AS PESSOAS E OS ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM DE FICAR POR MAIS DIAS FAZENDO TRATAMENTO."}, {"id": "2824", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2824/2824_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.78/2011 DE 02 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS MINE CAMPOS DE GRAMA SINT\u00c9TICA NA \u00c1REA DE LAZER OSVALDO PAULA ASSUN\u00c7\u00c3O NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA CIDADE DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "2832", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2832/2832_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.13/2011 DE 07 DE FEVEREIRO E 08 DE 2012 DE 01 DE FEVEREIRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA(BARBOSA) E VILA GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "2831", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2831/2831_texto_integral.xml", "ementa": "QUE FA\u00c7A PARCERIA COM A USINA CARNEIRINHO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS PARA SEUS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "2829", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2829/2829_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2830", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2830/2830_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "2835", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2835/2835_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.64/2011 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL IMPLANTAR COLETORES DE PILHAS E BATERIAS DE CELULARES INUTILIZADAS PELOS CONSUMIDORES EM PONTO ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE, USANDO O COM\u00c9RCIO LOCAL."}, {"id": "2834", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2834/2834_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.68/2010 DE 14 DE MAIO E 44/2012 DE 23 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA."}, {"id": "2833", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2833/2833_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA IND.117/2011 DE 26 DE JULHO E 69/2012 DE 03 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NA PRA\u00c7A AD\u00c9LIA SOARES VILELA NO JD.PRIMAVERA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "2839", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2839/2839_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.161/2011 DE 11 DE OUTUBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO FAZER A ABERTURA E LIMPEZA USANDO UMA ESCAVADEIRA, NO C\u00d3RREGO PR\u00d3XIMO AS PROPRIEDADES DO SR.VALDEMAR PEDROSA E SR.ANTONIO LUIZ."}, {"id": "2838", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2838/2838_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.160/2011 DE 11 DE OUTUBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL FAZER UMA NOVA ESTRADA E MUDAR O LOCAL DO MATA-BURRO QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR.PEDRINHO."}, {"id": "2840", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2840/2840_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.23/2007 DE 02 DE MAR\u00c7O QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A UM COMBATE AOS PERNILONGOS NA SEDE DE CARNEIRINHO E DISTRITOS."}, {"id": "2848", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2848/2848_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CIMENTO NO C\u00d3RREGO DO RIBEIR\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DIVISA COM MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA NA REGI\u00c3O DA RUIVINHA."}, {"id": "2849", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2849/2849_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.09/2010 DE 22 DE FEVEREIRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NO PROLONGAMENTO DA AV.JACI LIMA DE PAULA QUE D\u00c1 ACESSO AOS CANDINHOS."}, {"id": "2850", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2850/2850_texto_integral.xml", "ementa": "A REFORMA DA PONTE NO C\u00d3RREGO DO PAIOL NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "2851", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2851/2851_texto_integral.xml", "ementa": "QUE VOLTE A TER OS CURSOS T\u00c9CNICOS DE A\u00c7\u00daCAR E \u00c1LCOOL E SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "2847", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2847/2847_texto_integral.xml", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS PR\u00d3XIMAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "2857", "ano": "2012", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2857/2857_texto_integral.xml", "ementa": "A DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICA PARA AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO NO PER\u00cdODO NATALINO."}, {"id": "2866", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Ant\u00f4nio da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2866/2866_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE E DO BUEIRO NA ESTRADA DO JACAR\u00c9 NA PROPRIEDADE DO SR. ALFREDINHO."}, {"id": "2592", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2592/2592_texto_integral.xml", "ementa": "EDNA MARTINS MAIA,"}, {"id": "2696", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2696/2696_texto_integral.xml", "ementa": "SENHOR ANGELO MARCONDES DE OLIVEIRA NETO ASSESSOR I DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PARCERIA COM O INTERLEGIS, JUNTO A COMUNIDADE TECNOLOGICA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO NACIONAL DESDE 2005, TENDO COMO OBJETIVOS O COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS E A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGOS LIVRES E AUXILIANDO OUTRAS CASA LEGISLATIVAS BRASILEIRAS NO PROCESSO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O. TRATA AINDA DE UM PROFISSIONAL EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA. \r\n"}, {"id": "2593", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2593/2593_texto_integral.xml", "ementa": "SENHOR GEN\u00c9SIO BARBOSA DE FREITAS"}, {"id": "2583", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2583/2583_texto_integral.xml", "ementa": "A SENHORA IZABEL CRISTINA CUNHA LONGO"}, {"id": "2594", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2594/2594_texto_integral.xml", "ementa": "SENHOR RIBEIRO JESUS DE ARA\u00daJO"}, {"id": "2595", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2595/2595_texto_integral.xml", "ementa": "OS SENHORES PE.LUCIMAR ALVES DE QUEIROZ(CICI), PILAR IN\u00c1CIA CENTENO CAROSIO(LALINHA), JO\u00c3O ORESTES CAROSIO(ZOCA), JO\u00c3O DONIZETE DE QUEIROZ(JATOBA) E HERMES ANTONIO MIAN , "}, {"id": "2589", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2589/2589_texto_integral.xml", "ementa": "AOS FUNCIN\u00c1ROS DA COPASA - SAMUNEL VON ANKEN, MARCIO HERNANDES DAME, EDMAR DE ARO, APARECIDO ALVES BERGAMI, AROLDO GUSTAVO VERDE, EDSON SILVERIO DOMINGUES, MAR\u00c7AL ANTUNES MENDON\u00c7A, PAULO NOBRE DOS SANTOS(F\u00c1TIMA DO PONTAL) E ALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR(ESTRELA DA BARRA)"}, {"id": "2617", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2617/2617_texto_integral.xml", "ementa": "SENHOR ORLANDO GON\u00c7ALVES FILHO (LANDINHO)"}, {"id": "2616", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2616/2616_texto_integral.xml", "ementa": "CASAL EURIPEDES CICERO DE PAULA E LEDA F\u00c1TIMA DOS SANTOS."}, {"id": "2618", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2618/2618_texto_integral.xml", "ementa": "CASAL EUSTAQUE DE SOUZA E LELIA MARIA BARBOSA."}, {"id": "2622", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2622/2622_texto_integral.xml", "ementa": "MARINHO GON\u00c7ALVES DE SOUZA E VALMISSE BARBOSA DE SOUZA"}, {"id": "2619", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2619/2619_texto_integral.xml", "ementa": "SENHORA SEBASTIANA HONORIO DE MAGALH\u00c3ES (TIANA MAGALH\u00c3ES) E SEUS FILHOS: MARCIA MAGALH\u00c3ES GABRIEL, ANJELA MAGALH\u00c3ES GABRIEL E TIAGO HONORIO DE MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "2643", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2643/2643_texto_integral.xml", "ementa": "A SENHORA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O RIBEIRO PINHEIRO FERREIRA-PROFESSOARA "}, {"id": "2642", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2642/2642_texto_integral.xml", "ementa": "A SENHORA MARIA MARTHA RIBEIRO C\u00c2NDIDO-PROFESSORA"}, {"id": "2648", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2648/2648_texto_integral.xml", "ementa": "A SENHORA ELINEIDE BARBOSA FURINE-ASSESSORA ADMINISTRATIVA II "}, {"id": "2654", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2654/2654_texto_integral.xml", "ementa": "SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO SABION"}, {"id": "2667", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2667/2667_texto_integral.xml", "ementa": "SENHOR ORACINO FLOR\u00caNCIO ROCHA E FAM\u00cdLIA"}, {"id": "2666", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2666/2666_texto_integral.xml", "ementa": "SENHOR SEBASTI\u00c3O ROBERTO DE SOUZA E FAM\u00cdLIA(TI\u00c3O BARBEIRO)."}, {"id": "2662", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2662/2662_texto_integral.xml", "ementa": "SENHOR ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA(PROFESSOR CARLINHO)."}, {"id": "2665", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2665/2665_texto_integral.xml", "ementa": "CASAL JO\u00c3O CONCEI\u00c7\u00c3O DE FREITAS E MARIA PEREIRA DAVID FREITAS"}, {"id": "2664", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2664/2664_texto_integral.xml", "ementa": "SENHORA ELEONORA VIEIRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA"}, {"id": "2663", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2663/2663_texto_integral.xml", "ementa": "SENHORA JOSIANE FERREIRA DE FREITAS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA \u00c1GUA AMARELA."}, {"id": "2661", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2661/2661_texto_integral.xml", "ementa": "A EMPRESA CENTRAL ENERG\u00c9TICA A\u00c7UCAR E \u00c1LCOOL S/A, EXTENSIVA A TODOS OS DIRETORES E FUNCION\u00c1RIOS. "}, {"id": "2695", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2695/2695_texto_integral.xml", "ementa": "SENHOR ADEVAL MACHADO DE LIMA, COMO COMERCIANTE "}, {"id": "2690", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2690/2690_texto_integral.xml", "ementa": "CASAL DONIZETE APARECIDO TARTARO E D\u00d3RIS NOEMI PEREIRA T\u00c1RTARO - PROFESSORES-APOSENTADO."}, {"id": "2691", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2691/2691_texto_integral.xml", "ementa": "AO SENHOR ILDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO-PROFESSOR E VICE DIRETOR -"}, {"id": "2689", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2689/2689_texto_integral.xml", "ementa": "SENHOR LUIZ FERNANDO PINHEIRO FERREIRA"}, {"id": "2688", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2688/2688_texto_integral.xml", "ementa": "AO SENHOR JER\u00d4NIMO MACHADO DE SOCORRO"}, {"id": "2687", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2687/2687_texto_integral.xml", "ementa": "CASAL JOS\u00c9 LUIZ GONZAGA E MARIA QUIRINO DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "2715", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2715/2715_texto_integral.xml", "ementa": "AO CASAL GILMAR MACHADO LIMA E WILMA ASSUN\u00c7\u00c3O DE MELO LIMA."}, {"id": "2707", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2707/2707_texto_integral.xml", "ementa": "AOS FUNCION\u00c1RIOS E COLABORES DA APAE: CLEONICE APARECIDO IN\u00c1CIO DA SILVA (PRESIDENTE), ANGELA MARIA DE OLIVEIRA (SECRET\u00c1RIA), T\u00c2NIA CRISTINA DE ALMEIDA (SECRET\u00c1RIA), ONILDA FERREIRA COUTINHO (TESOUREIRA), ANA MARIA FRANCISCA DE SOUZA (PROFESSORA), FL\u00c1VIA OLIVEIRA DA SILVA (PROFESSORA), ANGELA DE OLIVEIRA (PROFESSORA), V\u00c2NIA CRISTINA DO CARMO (SUPERVISORA), MAREIDE APARECIDA C. BARBOSA (ASSISTENTE SOCIAL), K\u00c9SSIA MORENO CARMELO (FONOALDI\u00d3LOGA), FL\u00c1VIA TIAGO MARINHO (FISIOTERAPEUTA), DRIELLI DOS REIS COUTINHO (FISIOTERAPEUTA), IVANILDO CIRINO LEITE (COORDENADOR), VAL\u00c9RIA FLOR\u00caNCIO ROCHA DA SILVA (COZINHEIRA), THA\u00cdS DE OLIVEIRA (MONITORA) E RAYANE KAROLLINA SOUZA (MONITORA)."}, {"id": "2717", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2717/2717_texto_integral.xml", "ementa": "M\u00c1RCIO LUIZ LOPES"}, {"id": "2721", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Ant\u00f4nio da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2721/2721_texto_integral.xml", "ementa": "A SENHORA LEILA RODRIGUES MEDRADO(PROFESSORA APOSENTADA). "}, {"id": "2817", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2817/2817_texto_integral.xml", "ementa": "AMAURI FERNANDO DOS SANTOS"}, {"id": "2759", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2759/2759_texto_integral.xml", "ementa": "VALTAIR APARECIDO DA SILVA, PROPRIET\u00c1RIO DO RESTAURANTE NO AUTO POSTO CARLITOS, EXTENSIVO A TODOS FUNCION\u00c1RIOS, PRINCIPALMENTE AO EX-FUNCION\u00c1RIO SILVIO ANT\u00d4NIO DE SOUZA"}, {"id": "2770", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2770/2770_texto_integral.xml", "ementa": "SARGENTO MARCOS JOS\u00c9 VIEIRA TORRES, EXTENSIVO AOS DEMAIS POLICIAIS QUE AJUDARAM NA REFORMA DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE CARNEIRINHO E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DESTE MUNIC\u00cdPIO, SEMPRE "}, {"id": "2777", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2777/2777_texto_integral.xml", "ementa": "A SENHORA AB\u00cdLIA BATISTA DE OLIVEIRA"}, {"id": "2776", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2776/2776_texto_integral.xml", "ementa": " A BANDA HEROS "}, {"id": "2799", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2799/2799_texto_integral.xml", "ementa": "A SENHORA MARIA MARVINA CARDOSO (FUNCION\u00c1RIA APOSENTADA), "}, {"id": "2878", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2878/2878_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMETNO AO DR. ELENBERG CHAVES DE PAULA"}, {"id": "2853", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2853/2853_texto_integral.xml", "ementa": "SENHOR IZA\u00da VILELA MACHADO"}, {"id": "2852", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2852/2852_texto_integral.xml", "ementa": "SENHORA LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA"}, {"id": "2860", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Ferrari, Cacildo Adolfo de Queiroz, Edna Cristina de Lima, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Lu\u00eds Ant\u00f4nio da Silva, Mauri Oliveira, Ricardo Vilela Perroni, Sirvaldo Socorro de Toledo, Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2860/2860_texto_integral.xml", "ementa": "ALFREDO TIAGO DE SOUZA (SARGENTO TIAGO)"}, {"id": "2865", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2865/2865_texto_integral.xml", "ementa": "SENHOR OSCAR JOS\u00c9 DE OLIVERIA"}, {"id": "2876", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2876/2876_texto_integral.xml", "ementa": "WILSON LIMA MENEZES"}, {"id": "2874", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2874/2874_texto_integral.xml", "ementa": "Luiz Ot\u00e1vio Vilela Soares"}, {"id": "2877", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2877/2877_texto_integral.xml", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho"}, {"id": "2806", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2806/2806_texto_integral.xml", "ementa": "AOS SOLDADOS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OS SENHORES SAULLO BERNARDES DE OLIVEIRA E THIAGO EMANUELL BRASIL FARIA"}, {"id": "2811", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2811/2811_texto_integral.xml", "ementa": "AOS SOLDADOS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS OS SENHORES SAULO BERNARDES DE OLIVEIRA E THIAGO EMANUELL BRASIL FARIA"}, {"id": "2802", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Ant\u00f4nio da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2802/2802_texto_integral.xml", "ementa": " SENHORA ANTONIA ROSA DA COSTA"}, {"id": "2746", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2746/2746_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CARNEIRINHO-MG, AO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS DE OLIVEIRA PIMENTA."}, {"id": "2836", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Ant\u00f4nio da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2836/2836_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CARNEIRINHO-MG, AO DOUTOR JOS\u00c9 GUILHERME DA SILVA."}, {"id": "2846", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CARNEIIRNHO-MG, AO DOUTOR PAULO VALENTIM DE OLIVEIRA."}, {"id": "2867", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sirvaldo 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Legislativo", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE CARNEIRINHO-MG, A DOUTORA ELEUZA MARIA QUEIROZ SANTOS."}, {"id": "2723", "ano": "2012", "numero": "0", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2621", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROIBE O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTOR TREMIMH\u00d5ES QUE TRANSPORTAM CANA DE A\u00c7UCAR NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO E NOS DISTRITOS."}, {"id": "2625", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2625/2625_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA O ART.12 E \u00a7 1 DA LEI N.1.057/10."}, {"id": "2626", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2651", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2720", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2720/2720_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2725", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DTO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2726", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO II E III DA LEI N.1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADO PELA LEI N.1.134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\nAUTOR(ES): PODER EXECUTIVO"}, {"id": "2727", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013.\r\n"}, {"id": "2724", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2728", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CRECHE EM\u00cdLIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, \u00c0 CRECHE SITUADA \u00c0 RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOTE 2 E 3 DA QUADRA 1 NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.\r\n"}, {"id": "2733", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2758", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI \u00c1REA DE TERRAS RURAIS NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE CARNEIRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2756", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2757", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2772", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2783", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2783/2783_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2784", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCE VAGA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2827", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CONSTANTES DOS ARTS.1.2., DA LEI N.1.144,DE 04 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "2792", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART.1., DA LEI N.1.043/09, ANTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI N.1.093/10 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2805", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2807", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O E AFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, SITUADOS NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2808", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, SITUADOS NESTA CIDADE, PARA PROLONGAMENTO DE VIAS P\u00daBLICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2809", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA SEBASTI\u00c3O LUIZ GONZAGA, \u00c0 RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NA SEDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "2810", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "2818", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E AFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, SITUADOS NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, DESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2841", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA O ART.1.DA LEI N.1.158, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012."}, {"id": "2842", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CONSELHO DO P\u00d3LO DE APOIO PRESENCIAL."}, {"id": "2843", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O INCISO I DO ART.14 DA LEI N.1.111/11."}, {"id": "2844", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O INCISO I DO ART.4.DA LEI N.1.135/11."}, {"id": "2845", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS REDA\u00c7\u00d5ES DO ART.14, DO  \"CAPUT\" E $$ 6., 7. E 8.DO ART.22, O $2 DO ART.24 E DO ART.43; ACRESCENTA $6. AO ART.29, TODOS DA LEI 612, DE 03 DE JULHO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2861", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A MODALIDADE DE ENSINO EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL/ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO(AEE)NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL,CRIA A ASSESSORIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CARNEIRINHO/MG,CAEDD-CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL - DIREITO \u00c0 DIVERSIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2870", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA DE \u00d3RG\u00c3OS E OS ANEXOS II E III DA LEI N.1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADOS PELAS LEIS N.1.134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E 1.147, DE 19 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "2871", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O INCISO I DO ART.14 E OS ANEXOS I E II DA LEI N.1.148/12."}, {"id": "2718", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2718/2718_texto_integral.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o de vereadores no curso de orat\u00f3ria para profissionais, nos dias 18 e 19 de Abril de 2012, em Uberl\u00e2ndia, Minas Gerais."}, {"id": "2719", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2719/2719_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA   O   SUBS\u00cdDIO   E   DISP\u00d5E   SOBRE   O PAGAMENTO DE PARCELAS   INDENIZAT\u00d3RIAS AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,  PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016."}, {"id": "2791", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2791/2791_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA DE DESPESA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "2745", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2745/2745_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 28 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "2596", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2596/2596_texto_integral.xml", "ementa": "ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO CONCLUSIVO DA INSPE\u00c7\u00c3O EMITIDO PELOS AUDITORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE A RESPEITO DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS VERBAS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS REALIZADA EM 2011."}, {"id": "2597", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2597/2597_texto_integral.xml", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O FORNECIMENTO DE RECIBOS DE PAGAMENTO DE SAL\u00c1RIOS (OLERITE) AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2587", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2587/2587_texto_integral.xml", "ementa": "COLOCAR AS PLACAS DE IDENTIFA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E BAIRROS NOS BAIRROS JOAQUIM LUIZ FERREIRA E MARIA HON\u00d3RIA DE QUEIROZ E DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O ONDE JA POSSUI AS PLACAS MAS EST\u00c3O DANIFICADAS E AT\u00c9 ARRANCADAS."}, {"id": "2603", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2603/2603_texto_integral.xml", "ementa": "SR.JO\u00c3O BATSITA DE JESUS, OCORRIDO DIA 05 / 02 / 2012 , EM ITURAMA MG."}, {"id": "2602", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo, Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2602/2602_texto_integral.xml", "ementa": "SR.RAMILIO PAES DE ALMEIDA, OCORRIDO DIA 09 / 01 / 2012 , EM S\u00c3O SEBAST\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "2601", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo, Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2601/2601_texto_integral.xml", "ementa": "SRA.EVA LIB\u00c2NIA DE OLEMA, OCORRIDO DIA 10 / 01 / 2012 , EM LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "2604", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2604/2604_texto_integral.xml", "ementa": "ENCAMINHE A EST\u00c1 CASA LEGISLATIVA EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONV\u00caNIO COM A FACULDADE ALDETE MARIA ALVES DE ITURAMA-MG, CASO TENHA SIDO SUSPENSO QUE SEJA REATIVADO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "2613", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2613/2613_texto_integral.xml", "ementa": "C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA REFORMA DO BALNE\u00c1RIO GILOM\u00c9 MACHADO DE QUEIROZ QUE OCORREU NO FINAL DO ANO DE 2011, BEM COMO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADO DURANTE A REFORMA. "}, {"id": "2607", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz, Gerson Ferrari, Lu\u00eds Ant\u00f4nio da Silva, Ricardo Vilela Perroni, Sirvaldo Socorro de Toledo, Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2607/2607_texto_integral.xml", "ementa": "PELO FALECIMENTO DO SR.JONAS GON\u00c7ALVES DE LIMA, OCORRIDO DIA 11/ 02 / 2012 , EM JALES SP."}, {"id": "2611", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2611/2611_texto_integral.xml", "ementa": "FALECIMENTO DO SR.JO\u00c3O SEVERINO ALVES, OCORRIDO DIA 13/02/2012 ,EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "2623", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni, Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2623/2623_texto_integral.xml", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA DI\u00c1RIAS E ADIANTAMENTOS DE VIAGEM EM NOME DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \"JUSSARA SOLER DE QUEIROZ\", REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO/2011 E JANEIRO/2012."}, {"id": "2624", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni, Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2624/2624_texto_integral.xml", "ementa": "QUE REINTEGRE O SERVIDOR P\u00daBLICO \"JOS\u00c9 CARIAS DA ROCHA\" AO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": "2630", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2630/2630_texto_integral.xml", "ementa": "QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CARNAVAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2012.\r\n"}, {"id": "2640", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2640/2640_texto_integral.xml", "ementa": "SR ABR\u00c3O P\u00c1DUA SOUZA, OCORRIDO DIA 19/02/2012, NA CIDADE DE UBERABA-MG.\r\n"}, {"id": "2639", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2639/2639_texto_integral.xml", "ementa": "SR ROQUE MAIA DE MATOS, OCORRIDO DIA 13/02/2012, NA CIDADE DE CAMPINAS-SP.\r\n"}, {"id": "2629", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2629/2629_texto_integral.xml", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO DO PREG\u00c3O ELET\u00d4NICO N.04/2012 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.\r\n"}, {"id": "2647", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2647/2647_texto_integral.xml", "ementa": "SRA.IVANILDA BARBOSA DE TOLEDO, OCORRIDO DIA 02/ MAR\u00c7O / 2012 , EM FERNAND\u00d3POLIS SP.\r\n"}, {"id": "2649", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2649/2649_texto_integral.xml", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E A FIRMA DE LIMPEZA URBANA BRASIL LIMP.\r\n"}, {"id": "2650", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2650/2650_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 3\u00aa. (TERCEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SRA AURORA BORGES DA SILVA CORREA, OCORRIDO DIA 26 / 02 / 2012 , EM S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO."}, {"id": "2671", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2671/2671_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 4\u00aa. (QUARTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa ANA FERREIRA DE JESUS, OCORRIDO DIA 17/03/2012, NESTA CIDADE."}, {"id": "2672", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2672/2672_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 4\u00aa. (QUARTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR NEIMAR APARECIDO DA SILVA, OCORRIDO DIA 17/03/2012, NESTA CIDADE."}, {"id": "2670", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2670/2670_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 4\u00aa. (QUARTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa SEBASTIANA MALVINA DA CUNHA, OCORRIDO DIA 09/03/2012, NA CIDADE DE JALES-SP."}, {"id": "2684", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2684/2684_texto_integral.xml", "ementa": "SR.OLAVO BARBOSA, OCORRIDO DIA 21/03/2012 , EM PARANAIBA MT.\r\n"}, {"id": "2681", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2681/2681_texto_integral.xml", "ementa": "SRA. MARIA APARECIDA ROCHA, OCORRIDO DIA 26 / 03 / 2012, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2679", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2679/2679_texto_integral.xml", "ementa": "DOS SENHORES CARLOS ROBERTO ALVES E JOS\u00c9 ALVES, OCORRIDO DIA 22/03/12 , EM BARRETOS SP.\r\n"}, {"id": "2673", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2673/2673_texto_integral.xml", "ementa": "SR. ARGELINO FERREIRA ROCHA, OCORRIDO DIA 27 /03/ 12 , NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL.\r\n"}, {"id": "2698", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2698/2698_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTE A PERMISS\u00c3O PARA SOM AUTOMOTIVO NO DIA 29/04/12(DOMINGO) AT\u00c9 \u00c0S 20 HORAS,TENDO EM VISTA AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO ANIVERSARIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "2714", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2714/2714_texto_integral.xml", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS ESCADAS DE ALUMINIO PARA A VIGIL\u00c2NCIA EPDEMIOLOGICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.\r\n"}, {"id": "2703", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2703/2703_texto_integral.xml", "ementa": "SR\u00aa. GER\u00d4NIMA MARIA DE JESUS, OCORRIDO DIA 19/03/2012, NA CIDADE DE SANTA VIT\u00d3RIA.\r\n"}, {"id": "2702", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2702/2702_texto_integral.xml", "ementa": "OSMAIR SOCORRO DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 13/04/2012, NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.\r\n"}, {"id": "2742", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2742/2742_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 7\u00aa. (S\u00c9TIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 07/05/2012, PELO FALECIMENTO DO DR. JOS\u00c9 FERREIRA DA MAIA (CAZECA), OCORRIDO DIA 24/04/2012, NA CIDADE DE FERNAND\u00d3POLIS-SP."}, {"id": "2722", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri Oliveira", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2722/2722_texto_integral.xml", "ementa": "FALECIMENTO DA SR\u00aa. GENI BORTOLOZO MORENO, OCORRIDO DIA 16/04/2012, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2743", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2743/2743_texto_integral.xml", "ementa": "OD\u00c9LIO TEIXEIRA DA COSTA, OCORRIDO DIA 16/04/2012, NA CIDADE DE BARRETOS-SP"}, {"id": "2734", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2734/2734_texto_integral.xml", "ementa": "SIRLENE CASTRO SOUZA, OCORRIDO DIA 22/04/2012, NA CIDADE DE ITURAMA-MG.\r\n"}, {"id": "2744", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Ant\u00f4nio da Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2744/2744_texto_integral.xml", "ementa": "SR. JOS\u00c9 MIGUEL DA SILVA, OCORRIDO DIA 02/05/2007, NETE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2730", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2730/2730_texto_integral.xml", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 20 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POLITICA ADMINISTRATIVO DE CARNEIRINHO, INCLUINDO OS EVENTOS: D\u00c9CIMA PRIMEIRA EXPOCAR, VIG\u00c9SIMA FESTA DO PE\u00c3O E CHURRASCO POPULAR, REALIZADOS NOS DIAS 25 A 29 DE ABRIL DE 2012. \r\n"}, {"id": "2755", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2755/2755_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 8\u00aa. (OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 21/05/2012, PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO C\u00d4RREA DE LIMA, OCORRIDO DIA 07/05/2012, NESTA CIDADE."}, {"id": "2747", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2747/2747_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 8\u00aa. (OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 21/05/2012, PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa. IRENE ALVES BORGES, OCORRIDO DIA 14/05/2012, NA CIDADE DE UBERABA-MG."}, {"id": "2749", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2749/2749_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 8\u00aa. (OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 21/05/2012, PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa. MARIA GON\u00c7ALVES GANANCIN, OCORRIDO DIA 13/05/2012, NA CIDADE DE AURIFLAMA-SP"}, {"id": "2751", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2751/2751_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 8\u00aa. (OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa APARECIDA FANTINI MIAN, OCORRIDO DIA 15/05/2012, NA CIDADE DE FERNAND\u00d3POLIS-S"}, {"id": "2750", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2750/2750_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 8\u00aa. (OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR ERMINDO LEMES DA SILVA (ERMINDO CABUR\u00c9), OCORRIDO DIA 19/05/2012, NA CIDADE DE ITURAMA-MG."}, {"id": "2762", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2762/2762_texto_integral.xml", "ementa": "JOVEM JEFFERSON DIAS DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 31/ 05/ 2012, NESTA CIDADE."}, {"id": "2761", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2761/2761_texto_integral.xml", "ementa": "SRA. ANDR\u00c9A SANTANA ALVES, OCORRIDO DIA 30/ 05/ 2012 , EM CAMPINAS SP."}, {"id": "2771", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2771/2771_texto_integral.xml", "ementa": "SR\u00aa. MARIA TORO MENDES, OCORRIDO DIA 03/06/2012, NA CIDADE DE UBERABA-MG."}, {"id": "2778", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2778/2778_texto_integral.xml", "ementa": "MINUTIO DE SIL\u00caNCIO DO SR. GUMERCINDO NEVES SOBRINHO"}, {"id": "2782", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2782/2782_texto_integral.xml", "ementa": "\tBENIGNO FELICIANO "}, {"id": "2794", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2794/2794_texto_integral.xml", "ementa": "SR.ORIZON MOREIRA DA SILVA, OCORRIDO DIA 27 / 06 / 2012 , EM CARNEIRINHO"}, {"id": "2795", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2795/2795_texto_integral.xml", "ementa": " SR. ANT\u00d4NIO ALVES RIBEIRO, OCORRIDO DIA 26/06/2012, NA CIDADE DE ITURAMA-MG."}, {"id": "2788", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2788/2788_texto_integral.xml", "ementa": "SRA MARIA DIVINA PEREIRA MACEDO, OCORRIDO DIA 27 / 07 / 2012 , NESTA CIDADE."}, {"id": "2787", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2787/2787_texto_integral.xml", "ementa": "SR. ILIOEL DE OLIVEIRA NUNES, OCORRIDO DIA 07 / 07 /2012, NESTA CIDADE."}, {"id": "2785", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2785/2785_texto_integral.xml", "ementa": "SR.JOAQUIM ALVES GON\u00c7ALVES, OCORRIDO DIA 27 / 07 / 2012 , EM FERNAND\u00d3POLIS SP."}, {"id": "2796", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2796/2796_texto_integral.xml", "ementa": "SR.SATILHO PEREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 25 / 07/ 2012 ,EM JALES SP."}, {"id": "2797", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2797/2797_texto_integral.xml", "ementa": " SR.GALDINO PEREIRA (DINICO), OCORRIDO DIA 02 /08 / 2012 ,EM PARANA\u00cdBA MT."}, {"id": "2798", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2798/2798_texto_integral.xml", "ementa": "SRA M\u00c1RCIA CRISTINA GIROTTO, OCORRIDO DIA 22 / 07/ 2012 , NESTA CIDADE."}, {"id": "2803", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2803/2803_texto_integral.xml", "ementa": " SR.ISRAEL DOMINGOS MARINHO/ OCORRIDO DIA 05/ 08 / 2012 , EM UBERABA MG."}, {"id": "2816", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2816/2816_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 13\u00aa. (D\u00c9CIMA TERCEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR JOS\u00c9 CARLOS DIAS, OCORRIDO DIA 29/ 08/ 2012 , NESTA CIDADE."}, {"id": "2815", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edna Cristina de Lima", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2815/2815_texto_integral.xml", "ementa": "FORMALIZAR CONV\u00caNIOS COM A SANTA CASA DE FERNAND\u00d3POLIS, JALES E S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO. BEM COMO PRESTAR BOM ATENDIMENTO NO AMBULAT\u00d3RIO VICENTE SEVERINO DE SOCORRO E NOS PSF. SALIENTA-SE TAMB\u00c9M QUE MELHORE OS TRANSPORTES. PRINCIPALMENTE QUANTO AO TRANSPORTE ESCOLAR DIGNO DOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL E UNIVERSIT\u00c1RIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS."}, {"id": "2828", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2828/2828_texto_integral.xml", "ementa": "SRA JOVELINA SILVA SOUZA, OCORRIDO DIA _17/ 09/ 2012 , EM BRASIT\u00c2NIA SP."}, {"id": "2837", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2837/2837_texto_integral.xml", "ementa": "SR AD\u00c3O ANDR\u00c9, OCORRIDO DIA 02/ 10/ 2012, EM ALEXANDRITA MG."}, {"id": "2854", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2854/2854_texto_integral.xml", "ementa": "SRA ZILDA CASAGRANDE"}, {"id": "2855", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2855/2855_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 17\u00aa. (D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR. CL\u00d3VIS GOMES - POPULAR CLOV\u00c3O DA BARBOSA , OCORRIDO DIA 29/10/2012, NA CIDADE DE UBERL\u00c2NDIA-MG."}, {"id": "2856", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2856/2856_texto_integral.xml", "ementa": "ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO PESSOAL A RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, BEM COMO DAS DATAS DO CONCURSO, DA POSSE E DA TRANSFER\u00caNCIA, QUE FORAM CONCURSADOS PARA PRESTAR SERVI\u00c7O EM UM LOCAL E POSTERIORMENTE FORAM TRANSFERIDOS PARA OUTRO LOCAL."}, {"id": "2858", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2858/2858_texto_integral.xml", "ementa": "SR.VICENTE CENTENA MAIOR, OCORRIDO DIA 12 / 11 / 2012, EM JALES SP."}, {"id": "2859", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2859/2859_texto_integral.xml", "ementa": "SRA ORLANDINA MARTINS DE FREITAS, OCORRIDO DIA 14 / 11/ 2012,EM ITURAMA MG."}, {"id": "2862", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2862/2862_texto_integral.xml", "ementa": "Valdemar Alexandre Junior"}, {"id": "2863", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2863/2863_texto_integral.xml", "ementa": "MARIA JOS\u00c9 C\u00c2NDIDA "}, {"id": "2864", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2864/2864_texto_integral.xml", "ementa": "SENHOR VILMAR LEMES GON\u00c7ALVES"}, {"id": "2875", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Ferrari, Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2875/2875_texto_integral.xml", "ementa": "Virgilino Quirino da Silva"}]}