{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1032", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1032/1032_texto_integral.doc", "ementa": "A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O  DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA ( BARBOSA)."}, {"id": "1033", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1033/1033_texto_integral.doc", "ementa": "A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA NO AMBULAT\u00d3RIO A PARTIR DAS 24 HORAS."}, {"id": "1034", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1034/1034_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR PARA QUE FA\u00c7A A CAPTURA DOS BOVINOS QUE CIRCULAM PELAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1037", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1037/1037_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A  LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DE ACESSO FIRMINO LUIZ DE OLIVEIRA. "}, {"id": "1041", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1041/1041_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "1042", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1042/1042_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRAINHA NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "1043", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1043/1043_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS URBANOS NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 12 CASAS POPULARES, PARA DOAR \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": "1044", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1044/1044_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA UMA PONTE (BATE ESTACA)NA DIVISA DAS PROPRIEDADE DOS SENHORES SEBASTI\u00c3O EL\u00d3I DE LIMA E ANT\u00d4NIO VICENTE DE LIMA, POIS HOUVE EROS\u00c3O,  DANIFICANDO A TUBULA\u00c7\u00c3O EXISTENTE,  NA REGI\u00c3O DA VOLTA GRANDE."}, {"id": "1040", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1040/1040_texto_integral.doc", "ementa": "A DOA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS AOS PROPRIET\u00c1RIOS DAS TECELAGENS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, DISTRITOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E F\u00c1TIMA DO PONTAL, QUE O MUNIC\u00cdPIO VINCULE NA ESCRITURA PUBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O AS CL\u00c1USULAS CONTRATUAIS.  "}, {"id": "1087", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1087/1087_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS TERRENO URBANOS DA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE, O TERRENO AO LADO DO AMBULAT\u00d3RIO VICENTE SEVERINO SOCORRO."}, {"id": "1099", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1099/1099_texto_integral.doc", "ementa": "QUE AMPLIE O VALOR  PAGO AO ESTAGI\u00c1RIOS INSCRITOS NO PROGRAMA BOLSA TRABALHO-EST\u00c1GIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO"}, {"id": "1185", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1185/1185_texto_integral.doc", "ementa": "A CONCESS\u00c3O OU DOA\u00c7\u00c3O DOS TRATORES TRA\u00c7ADOS COM OS IMPLEMENTOS, BEM COMO, A CAMIONETE QUE D\u00c1 ASSIST\u00caNCIA AOS TRATORES,  PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO. \r\n\r\n"}, {"id": "1186", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1186/1186_texto_integral.doc", "ementa": "A CONCESS\u00c3O OU DOA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O IZA\u00da VILELA MACHADO PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO  MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO. "}, {"id": "1187", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1187/1187_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A UMA LIMPEZA NOS TERRENOS DO BAIRRO JOAQUIM LUIZ FERREIRA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "1192", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1192/1192_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO C\u00d3RREGO QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 ANTONIO RUVIERI, NO  MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "1201", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1201/1201_texto_integral.doc", "ementa": "NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.30/2007, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CIMENTO DE 8 METROS DE LARGURA NO C\u00d3RREGO DA FORMIGA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTI\u00c3O FRANCISCO TOLEDO,   NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA OS DISTRITOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL  E ESTRELA DA BARRA.\r\n\r\n"}, {"id": "1202", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1202/1202_texto_integral.doc", "ementa": "NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N. 41/2005 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FA\u00c7A UM ESTUDO, JUNTAMENTE COM AS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A VIABILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMARCA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1203", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1203/1203_texto_integral.doc", "ementa": "NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O 04/2007, DATADA DE 29 DE JANEIRO DE 2007,  DE MINHA AUTORIA, QUE  SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO  BAIRRO SANTA IN\u00caS, JUNTAMENTE  COM O T\u00c9RMINO DA REDE DE ESGOTO, GALERIAS E LIGA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA, BEM COMO A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS MATO GROSSO, S\u00c3O PAULO, E SUAS TRAVESSAS NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, PRINCIPALMENTE A RUA S\u00c3O LUIZ, AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "1199", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1199/1199_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A PATROLAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE VILA BARBOSA, COMUNIDADE DO BARRO PRETO, E COMUNIDADE \u00c1GUA  AMARELA. \r\n\r\n"}, {"id": "1200", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1200/1200_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NESTE ANO AUMENTO SALARIAL."}, {"id": "1209", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1209/1209_texto_integral.doc", "ementa": "NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,  QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DAS VILAS GRACIL\u00c2NDIA E APARECIDA DO PARANA\u00cdBA"}, {"id": "1210", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1210/1210_texto_integral.doc", "ementa": "APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N.83/2005 E N. 92//2007, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "1211", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1211/1211_texto_integral.doc", "ementa": "NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGILIDADE NO PROCESSO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CASA POPULAR E DE LOTES NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA-MG.\r\n\r\n"}, {"id": "1212", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1212/1212_texto_integral.doc", "ementa": "A  AQUISI\u00c7\u00c3O E POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O OU CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE UM IM\u00d3VEL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM FRIGOR\u00cdFICO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO - MG."}, {"id": "1213", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1213/1213_texto_integral.doc", "ementa": "NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AGILIDADE NA ENTREGAS DOS TERRENOS DO BAIRRO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "1214", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1214/1214_texto_integral.doc", "ementa": "NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS LABORAT\u00d3RIOS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO PARA QUE FA\u00c7AM CONV\u00caNIOS COM SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS"}, {"id": "1216", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1216/1216_texto_integral.doc", "ementa": "APRESENTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS 20 PAPA-ENTULHO (CA\u00c7AMBA), PARA DISPONIBILIZA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1217", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1217/1217_texto_integral.doc", "ementa": "NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.163/2005 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU  AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1221", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1221/1221_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA QUE FA\u00c7A O ATERRO EM VOLTA DA OBRA DA IGREJA CRIST\u00c3O NO BRASIL NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA."}, {"id": "1231", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DE REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 095, DE 18 DE ABRIL DE 2005 E 06/2006 DE 31 DE JANEIRO DE 2006, AMBAS DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECU\u00c7\u00c3O A LEI MUNICIPAL N\u00ba 447, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, A FIM DE ASSEGURAR O ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, DE ACORDO COM OS PRINC\u00cdPIOS ESTABELECIDOS NO ART. 227 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E NO ART. 224, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, I, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL. \r\n\r\n"}, {"id": "1228", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1228/1228_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS OSVALDO PAULA ASSUN\u00c7\u00c3O, AV.S\u00c3O JOAQUIM DO TRIANGULO DE FRENTE \u00c1 ESCOLA ESTADUAL E MUNICIPAL MARECHAL HERMES,  AV.OZIEL PEREIRA SENTIDO PRAINHA NA SEDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "1229", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1229/1229_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA. "}, {"id": "1230", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1230/1230_texto_integral.doc", "ementa": "A DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICA DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA AS FAM\u00cdLIAS CARENTES  DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA. \r\n\r\n"}, {"id": "1239", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1239/1239_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, PRINCIPALMENTE NA RUA MATO GROSSO"}, {"id": "1252", "ano": "2008", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1252/1252_texto_integral.doc", "ementa": " QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE CONSERTE O ATERRO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO ACESSO DA MGT 497 A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL"}, {"id": "1253", "ano": "2008", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1253/1253_texto_integral.doc", "ementa": "QUE VIABILIZE JUNTO POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE AGILIZE O SERVI\u00c7O O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, OU SEJA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADES DOS MUN\u00cdCIPES. "}, {"id": "1254", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1254/1254_texto_integral.doc", "ementa": " A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO C\u00d3RREGO DA VOLTA GRANDE, NA ESTRADA MUNICIPAL QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDAS BRAS\u00cdLIA, PLANALTO E \u00c1GUA LIMPA,  NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "1255", "ano": "2008", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1255/1255_texto_integral.doc", "ementa": "RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, BEM COMO, O CASCALHAMENTO DE PARTE DA RUA \u00c1GUA LIMPA. "}, {"id": "1282", "ano": "2008", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1282/1282_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA OS UNIVERSIT\u00c1RIOS E ESTUDANTES DE FERNAND\u00d3POLIS, VOTUPORANGA, ITURAMA E PARANA\u00cdBA NO PER\u00cdODO DIURNO."}, {"id": "1080", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1080/1080_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d A SENHORA APARECIDA COELHO AMORIN ALVES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O CARNEIRINHENSE, SENDO UMA PESSOA ID\u00d4NEA E SEMPRE MUITO ATENCIOSA PARA COM TODOS."}, {"id": "1081", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1081/1081_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d A SENHORA IVONE GON\u00c7ALVES DA MAIA MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O CARNEIRINHENSE, PRINCIPALMENTE COMO PRODUTORA RURAL, SENDO UMA PESSOA ID\u00d4NEA E SEMPRE MUITO ATENCIOSA PARA COM TODOS."}, {"id": "1082", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1082/1082_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR EDIMILTO PEREIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O CARNEIRINHENSE, PRINCIPALMENTE COMO PRODUTOR RURAL, SENDO  PESSOA ID\u00d4NEA E SEMPRE MUITO ATENCIOSO PARA COM TODOS."}, {"id": "1083", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1083/1083_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR VALTER TRASSI \u2013 FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O CARNEIRINHENSE, SENDO  PESSOA ID\u00d4NEA E SEMPRE MUITO ATENCIOSO PARA COM TODOS, EXEMPLO DE PROFISSIONAL, CUMPRIDOR DE SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES E EST\u00c1 SEMPRE ZELANDO PELO NOME DA EMPRESA."}, {"id": "1084", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1084/1084_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR OZAIR BENTO DA SILVA E FAMILIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, SEMPRE MUITO ATENCIOSO PARA COM TODOS."}, {"id": "1085", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1085/1085_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR ROBERTO  TRASSI, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O CARNEIRINHENSE, SENDO  PESSOA ID\u00d4NEA E SEMPRE MUITO ATENCIOSO PARA COM TODOS."}, {"id": "1086", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1086/1086_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR L\u00c1ZARO JOAQUIM DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O CARNEIRINHENSE, PRINCIPALMENTE COMO FUNCION\u00c1RIO DA SUCAM, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA.\r\n\r\n"}, {"id": "1194", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1194/1194_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR OTAIR DA MOTA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O F\u00c1TIMA DO PONTAL, PRINCIPALMENTE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO ANGICO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA."}, {"id": "1197", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1197/1197_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR JOS\u00c9 ALVES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE CARNEIRINHO, PRINCIPALMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA.\r\n\r\n"}, {"id": "1198", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1198/1198_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E HOMENAGEM\u201d A SENHORA MARIA DE LOURDES COELHO SILVA, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E EM HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES  DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, EXEMPLO DE MULHER TRABALHADORA CUMPRIDORA DE SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES E EST\u00c1 SEMPRE ZELANDO PELO NOME DA EMPRESA E DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "1205", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1205/1205_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR RAUL VILELA DA CUNHA E FAM\u00cdLIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O F\u00c1TIMA DO PONTAL,  SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA."}, {"id": "1206", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1206/1206_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR PEDRO VER\u00cdSSIMO DE ARRUDA E FAM\u00cdLIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O F\u00c1TIMA DO PONTAL,  SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA."}, {"id": "1207", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1207/1207_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR JOS\u00c9 TAVARES NETO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O CARNEIRINHENSE,  SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA."}, {"id": "1223", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1223/1223_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR JOAQUIM QUIRINO DE ALMEIDA E FAM\u00cdLIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, PRINCIPALMENTE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DUAS PONTES, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA."}, {"id": "1240", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1240/1240_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR JORGE JOS\u00c9 DE QUEIROZ E FAM\u00cdLIA , PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA."}, {"id": "1241", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1241/1241_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR JOS\u00c9 BATISTA DE ARRUDA E FAM\u00cdLIA , PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA."}, {"id": "1256", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1256/1256_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR LI\u00c9ZIO FERREIRA DE QUEIROZ, COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE CARNEIRIRNHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA."}, {"id": "1257", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1257/1257_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR JOS\u00c9 TEIXEIRA ROCHA, COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA."}, {"id": "1258", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1258/1258_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR FRANCISCO PEDRO BEZERRA, COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA."}, {"id": "1259", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1259/1259_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO CASAL PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA E JUCELITA SERRA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA.\r\n\r\n"}, {"id": "1262", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1262/1262_texto_integral.doc", "ementa": "AOS PROPRIET\u00c1RIOS DA TECELAGEM IND\u00daSTRIA T\u00caXTIL FERREIRA, RAIMUNDO EUST\u00c1QUIO DA SILVA, IREN\u00cd FERREIRA AMORIM E DONIZETE FERREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA, PRINCIPALMENTE NA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS PARA ATENDER ESTES MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "1267", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia, Ars\u00eanio Louren\u00e7o, Cacildo Adolfo de Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Jos\u00e9 de Souza Silva, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Ricardo Vilela Perroni, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1267/1267_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO CASAL MARCONDES ALVES DE QUEIROZ E ANA URZEDO DE QUEIROZ, FUNDADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE  CARNEIRINHO, EXEMPLO DE PESSOAS P\u00daBLICAS QUE COM  MUITO AMOR E DEDICA\u00c7\u00c3O  FIZERAM PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO SE TORNASSE UMA REALIDADE, DOOU 50 LOTES PARA QUE INICIASSE O DISTRITO DE CARNEIRINHO, DESEMPENHOU UM GRANDE TRABALHO PARA QUE SE INSTALASSE A PRIMEIRA ESCOLA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1263", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1263/1263_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR DINOVAN ALVES FERREIRA E FAM\u00cdLIA, COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O E EXEMPLO DE QUALIDADE NO SERVI\u00c7O PRESTADO AOS SEUS CLIENTES, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA."}, {"id": "1269", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1269/1269_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO DOUTOR ABIDAIR DE FREITAS FARIA \u2013 ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA PROFISS\u00c3O, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA."}, {"id": "1270", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1270/1270_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR V\u00cdTOR MONTENEGRO WANDERLEY J\u00daNIOR, DIRETOR \u2013 GERENTE DA S/A USINA CORURIPE A\u00c7\u00daCAR E \u00c1LCOOL  - FILIAL ITURAMA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE CARNEIRINHO, PRINCIPALMENTE, NA \u00c1REAS SOCIAIS, RELIGIOSA E ASSISTENCIAIS. "}, {"id": "1271", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1271/1271_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA, FUNCION\u00c1RIO PUBLICO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE CARNEIRINHO, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SEJA BEM ATENDIDA."}, {"id": "1281", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1281/1281_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d A SENHORA JOELMA SOUTO DE OLIVEIRA, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL BOM SUCESSO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE CARNEIRINHO, PRINCIPALMENTE A COMUNIDADE ESCOLAR, ONDE COM O SEU DINAMISMO E COMPET\u00caNCIA TEM ADMINISTRADO DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ A ESCOLA RESGATANDO OS VALORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1318", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1318/1318_texto_integral.doc", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO PADRE WANDER P\u00c1DUA QUEIROZ JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE CARNEIRINHO, PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA RELIGIOSA, SENDO UM EXEMPLO DE L\u00cdDER ESPIRITUAL, BUSCANDO A INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS EM BUSCA DO BEM COMUM. "}, {"id": "1319", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1319/1319_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO SENHOR C\u00cdRIO BATISTA LEAL E  FAM\u00cdLIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, PRINCIPALMENTE NA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR OFERECIDO AOS ALUNOS, SEMPRE COM RESPONSABILIDADE, DEDICA\u00c7\u00c3O E COM BOM ESTADO DE HIGIENE E CONSERVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1320", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO PASTOR JO\u00c3O ALVES DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE ESTRELA DA BARRA, COMO PASTOR DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, SENDO UM EXEMPLO DE L\u00cdDER ESPIRITUAL, BUSCANDO A INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS EM BUSCA DO BEM COMUM. "}, {"id": "1321", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1321/1321_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO\u201d AO PADRE LUIZ RIBEIRO DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE ESTRELA DA BARRA DURANTE 16 ANOS COMO P\u00c1ROCO DA PAR\u00d3QUIA DESTE DISTRITO, SENDO UM EXEMPLO DE L\u00cdDER ESPIRITUAL, BUSCANDO A INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS EM BUSCA DO BEM COMUM. "}, {"id": "1275", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1275/1275_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CARNEIRINHO-MG, AO SENHOR MAUR\u00cdCIO TEN\u00d3RIO WANDERLEY."}, {"id": "1276", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1276/1276_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CARNEIRINHO-MG, AO SENHOR PAULO FERNANDO BOLINI KRONKA."}, {"id": "1336", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1336/1336_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PER\u00cdODO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008."}, {"id": "1189", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1189/1189_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXOS II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 012, DE 17 DE JANEIRO DE  2005.\r\n\r\n"}, {"id": "1226", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS EMPREGOS P\u00daBLICOS EFETIVOS QUE MENCIONA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG;"}, {"id": "1227", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS EMPREGOS P\u00daBLICOS EFETIVOS QUE MENCIONA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG."}, {"id": "1232", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1232/1232_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1242", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1242/1242_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE   INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO EM SUAS AG\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\n"}, {"id": "1244", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1244/1244_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "1288", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1288/1288_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 050, DE 06 DE JUNHO DE 2008."}, {"id": "1031", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA O ART.3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba965,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007."}, {"id": "1038", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1038/1038_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA LAURA DOS SANTOS SOUZA \u00c0 RUA DOZE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "1039", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1039/1039_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA OT\u00c1VIO FRANCISCO VILELA  \u00c0 RUA DR. ULYSSES GUIMAR\u00c3ES NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "1204", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUI PROGRAMA NA LDO N\u00ba954/07."}, {"id": "1215", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNEIRIRNHO."}, {"id": "1218", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1218/1218_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA CLEBER ROBERTO FERREIRA \u2013 CLEBINHO- \u00c0 RUA QUATRO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.\r\n\r\n"}, {"id": "1224", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART.8\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba636, DE 09 DE OUTUBRO DE 2003."}, {"id": "1225", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1233", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1233/1233_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O ANUAL DO SUBS\u00cdDIO  DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1234", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1234/1234_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.\r\n\r\n"}, {"id": "1243", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1243/1243_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 291/1999 E 859/2005."}, {"id": "1249", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009."}, {"id": "1264", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEL QUE MENCIONA."}, {"id": "1260", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1260/1260_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ALBERTO ELIAS GON\u00c7ALVES,  \u00c0 RUA PARA\u00cdBA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.\r\n\r\n"}, {"id": "1265", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "HOMOLOGA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG,CONCEDE \u00c0 MESMA COMPANHIA ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1266", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "1274", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1274/1274_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A  BV FINANCEIRA, EMPRESA CONTROLADORA DO BANCO VOTORANTIM, VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS AOS SEUS SERVIDORES P\u00daBLICOS E AGENTES POL\u00cdTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\n"}, {"id": "1280", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CARIDADE \"S\u00c3O VICENTE DE PAULO\" NO QUADRO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL NO MUNC\u00cdPIO DE CARNEIIRNHO."}, {"id": "1287", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O \"CAPUT\"  E O INCISO VI, EXCLUI OS INCISOS VII, VIII E IX E RENUMERA OS DEMAIS INCISOS DO ART.6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 955 DE 28 DE JUNHO DE 2007."}, {"id": "1289", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A AD\u00c9LIA SOARES VILELA, \u00c0 PRA\u00c7A NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "1290", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA JOAQUIM ANACLETO JOKA, \u00c0 RUA PERNAMBUCO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "1291", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA JAIME FERREIRA, \u00c1 RUA PIAU\u00cd NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "1292", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL N\u00ba341/2000, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - CMDRS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1293", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE ATRIBUI\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "1301", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1301/1301_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIIRNHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1303", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "1304", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1305", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1305/1305_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRIRNHO-ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A 5\u00aa.LEGISLATURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1308", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "1309", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1309/1309_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA OBIDIELIO GALDINO FERREIRA \u00c0 RUA BELO HORIZONTE NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, NO MONIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "1322", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1322/1322_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A  ASSOCIA\u00c7\u00c3O \tDOS PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, COM SEDE NO S\u00cdTIO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO MG."}, {"id": "1323", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1323/1323_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA OCTAHIR PIRES BUENO,  \u00c0 RUA BIAS FORTES, NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.\r\n\r\n"}, {"id": "1327", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1327/1327_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ALEGRE DA MELHOR IDADE DE CARNEIRINHO, COM SEDE AV.JOSEFA RODRIGUES DA SILVA, 687, CENTRO, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO MG."}, {"id": "1333", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1333/1333_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA JO\u00c3O IN\u00c1CIO SOBRINHO, \u00c0 RUA DO COM\u00c9RCIO NO DISTRITO DE F\u00c0TIMA DO PONTAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIIRNHO."}, {"id": "1334", "ano": "2008", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1334/1334_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA OZAIR BENTO DA SILVA, \u00c0 RUA GET\u00daLIO VARGAS, NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, NO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "1335", "ano": "2008", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1335/1335_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ABADIA MARIA DE JESUS, \u00c0 RUA JUSCELINO KUBISCHEK, NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "1337", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A UBS DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "1340", "ano": "2008", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DA VOLTA GRANDE NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "1338", "ano": "2008", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1338/1338_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA MUNICIPAL MAURA SMARJASSI NUNES, \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL SANTA MADALENA NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, NO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "1190", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1190/1190_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR,SEM \u00d4NUS FINANCEIRO,COM OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE,CONTRATOS COLETIVOS POR ADES\u00c3O,PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E AGENTES POL\u00cdTICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1235", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1235/1235_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER REVIS\u00c3O ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO."}, {"id": "1294", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1294/1294_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA DE OR\u00c7AMENTO DA DESPESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRIRNHO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009."}, {"id": "1302", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1302/1302_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS E DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZAT\u00d3RIAS AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012."}, {"id": "1331", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1331/1331_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) PARA AS DOTA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO MG."}, {"id": "1332", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1332/1332_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DESPESAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009."}, {"id": "1245", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1245/1245_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nD\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO II E AO CAPUT  DO  ART. 19, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "1035", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1035/1035_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 1\u00aa. (PRIMEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR  JOS\u00c9 TAVARES FILHO, OCORRIDO DIA 14/01/2008, NA VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO MG. "}, {"id": "1045", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1045/1045_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 1\u00aa. (PRIMEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR  MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 02/01/2008, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "1195", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1195/1195_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 1\u00aa. (PRIMEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA  SENHORA  L\u00daCIA REGINA C\u00c2NDIDO QUEIROZ E  A CRIAN\u00c7A C\u00cdNTIA C\u00c2NDIDO QUEIROZ, OCORRIDO DIA 07/02/2008, NA CIDADE C\u00c1CERES-MT."}, {"id": "1196", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1196/1196_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 1\u00aa. (PRIMEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO  SENHOR  JO\u00c3O GON\u00c7ALVES DE SOUZA, OCORRIDO DIA 17/01/2008, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O "}, {"id": "1188", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1188/1188_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 2\u00aa. (SEGUNDA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO  SENHOR  LAERTE BASSO, OCORRIDO DIA 17/02/2008, EM BARRETOS SP."}, {"id": "1191", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1191/1191_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 3\u00aa. (TERCEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR  JOAQUIM DIVINO DA SILVA, OCORRIDO DIA 20/02/2008, EM ITURAMA  MG. "}, {"id": "1219", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1219/1219_texto_integral.doc", "ementa": ", REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 4\u00aa. (QUARTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCY C\u00c2NDIDA OLIVA, OCORRIDO DIA 17/03/2008, EM CARNEIRINHO  MG. "}, {"id": "1220", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1220/1220_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 4\u00aa. (QUARTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR DA SILVA LIMA, OCORRIDO DIA 15/03/2008, EM PARANA\u00cdBA MS. "}, {"id": "1222", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1222/1222_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 5\u00aa. (QUINTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA AURELIANA  FRANCISCA DE QUEIROZ SILVA, OCORRIDO DIA 22/03/2008, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA. "}, {"id": "1236", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1236/1236_texto_integral.doc", "ementa": "              O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART.39, VII, DO REGIMENTO INTERNO,   VEM COM O DEVIDO RESPEITO, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER, SEJA REQUISITADO JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS EXERC\u00cdCIOS DE 2005, 2006 E 2007, QUE VIA DE REGRA, SE RESUME NOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n\r\n1)\tBALAN\u00c7O OR\u00c7AMENT\u00c1RIO;\r\n2)\tBALAN\u00c7O FINANCEIRO;\r\n3)\tBALAN\u00c7O ECON\u00d4MICO OU DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DAS VARIA\u00c7\u00d5ES PATRIMONIAIS;\r\n4)\tBALAN\u00c7O PATRIMONIAL;\r\n5)\tDEMONSTRATIVOS DAS DIVIDAS FLUTUANTES E FUNDADA;\r\n6)\tANAL\u00cdTICO DA RECEITA;\r\n7)\tANAL\u00cdTICO DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA(CONSOLIDADO E POR \u00d3RG\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIO);\r\n8)\tANAL\u00cdTICO DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL (CONSOLIDADO E POR \u00d3RG\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIO);\r\n9)\tBOLETIM DE CAIXA DE 31 DE DEZEMBRO;\r\n10)\tRELA\u00c7\u00c3O DE RESTOS \u00c0 PAGAR, DESTACADOS OS QUE SE RELACIONAM A DESPESAS VINCULADAS: ENSINO E SA\u00daDE;\r\n11)\t RELA\u00c7\u00c3O DAS LICITA\u00c7\u00d5ES, DISPENSADAS E INEXIGIBILIDADES;\r\n12)\t RELA\u00c7\u00c3O DOS AUX\u00cdLIOS E SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONCEDIDOS E RECEBIDOS;\r\n13)\t RELA\u00c7\u00c3O DOS EMPR\u00c9STIMO REALIZADOS;\r\n14)\t RELA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS \u00c0 CONTA DE PRECAT\u00d3RIOS JUDICIAIS;\r\n15)\t C\u00d3PIAS DAS LEIS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (PPA, LDO E LOA).\r\n\r\n"}, {"id": "1238", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1238/1238_texto_integral.doc", "ementa": "\r\n\tO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 39, VII, DO REGIMENTO INTERNO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER, SEJA REQUISITADO JUNTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES;\r\n\t\r\n1)\tQUAL O SAL\u00c1RIO DO SR.PREFEITO MUNICIPAL;\r\n2)\tQUAL O SAL\u00c1RIO DA PRIMEIRA DAMA, SR\u00aa.IVANDA RIBEIRO ROSA DE ASSUN\u00c7\u00c3O;\r\n3)\tQUAL O SAL\u00c1RIO DO SR.VICE PREFEITO MUNICIPAL;\r\n4)\tQUANTOS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS CONTA ATUALMENTE O QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNIC\u00cdPIO;\r\n5)\tQUANTOS FUNCION\u00c1RIOS EST\u00c1VEIS CONTA ATUALMENTE O QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNIC\u00cdPIO;\r\n6)\tQUANTOS FUNCION\u00c1RIOS E NOME E CARGO, EXERCEM ATUALMENTE CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL;\r\n7)\tQUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO NO M\u00caS DE FEVEREIRO/2008.\r\n8)\tQUAL O SALDO DE CAIXA DOS COFRES DA PREFEITURA NO M\u00caS DE FEVEREIRO/2008.\r\n9)\tQUAL O SAL\u00c1RIO E QUAL  O CARGO DO ADVOGADO CLODOALDO SOARES NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O;\r\n10)\tQUAL LEI MUNICIPAL AUTORIZOU A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FIRMAR OS ACORDOS TRABALHISTAS NAS A\u00c7\u00d5ES PROPOSTAS POR FUNCION\u00c1RIOS EM FACE DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "1237", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1237/1237_texto_integral.doc", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, \r\n\r\n\r\n\t\tO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 39, VII, DO REGIMENTO INTERNO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER, SEJA REQUISITADO JUNTO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n\r\n\t\tA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS EXERC\u00cdCIOS DE 2005 E 2006, ESPECIALMENTE, QUANTO A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS DOA\u00c7\u00d5ES, SUBVEN\u00c7\u00d5ES E INCENTIVOS CONCEDIDOS A AGRO INDUSTRIA BRASIL S/A, E TAMB\u00c9M C\u00d3PIA DAS LEIS E PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REFERENTE A DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL RURAL CONSTANTE DA MATRICULA N\u00ba. 19871, DO SRI \u2013 ITURAMA \u2013 MG. , DOADO A EMPRESA;\r\n\r\n\t\tOUTROSSIM, SEJA INFORMADO A ESTA PRESID\u00caNCIA, COMO EST\u00c1 O CUMPRIMENTO DAS METAS PELA EMPRESA, CASO ISSO TENHA SIDO ESTABELECIDO NO PACTO DE DOA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE COM REFERENCIA A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS.\r\n\r\n"}, {"id": "1246", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1246/1246_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 6\u00aa. (SEXTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVADOR  MARTINS DE SOUZA, OCORRIDO DIA 15/04/2008, EM CARNEIRINHO MG. "}, {"id": "1248", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1248/1248_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 6\u00aa. (SEXTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVADOR  MARTINS DE SOUZA, OCORRIDO DIA 15/04/2008, EM CARNEIRINHO MG. "}, {"id": "1247", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz, Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1247/1247_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO INCISO  X, DO ART. 204, DO REGIMENTO INTERNO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER, SEJA REQUISITADO JUNTO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MORTE DO SENHOR SALVADOR MARTINS, O QUAL DEU ENTRADA NO AMBULAT\u00d3RIO VICENTE SEVERINO SOCORRO,  NO DIA 14 DE ABRIL DE 2008, SENDO ATENDIDO PELO M\u00c9DICO PLANTONISTA DR. JO\u00c3O CARLOS.\r\n\r\n"}, {"id": "1250", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1250/1250_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 8\u00aa. (OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR  EWERSON DOUGLAS SILVEIRA, OCORRIDO DIA 12/05/2008, EM CARNEIRINHO  MG. "}, {"id": "1251", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia, Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1251/1251_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 8\u00aa. (OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISIDORO HENRIQUE DE SOUZA, OCORRIDO DIA 13/05/2008, EM CARNEIRINHO  MG. "}, {"id": "1268", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1268/1268_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 10\u00aa. (D\u00c9CIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIA  APARECIDA CONSONI, OCORRIDO DIA 09/06/2008, EM UBERABA MG. "}, {"id": "1272", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1272/1272_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 10\u00aa. (D\u00c9CIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O   VEN\u00c2NCIO DE SOUZA, OCORRIDO DIA 15/06/2008, EM CARNEIRINHO MG. "}, {"id": "1273", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1273/1273_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 10\u00aa. (D\u00c9CIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANDERLEI FRANCISCO DOS SANTOS OCORRIDO DIA 14/06/2008, EM PARANAIBA MS. "}, {"id": "1277", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1277/1277_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 10\u00aa. (D\u00c9CIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTI\u00c3O VICENTE FERREIRA OCORRIDO DIA 13/06/2008, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL-MG. "}, {"id": "1278", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz, Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1278/1278_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 11\u00aa. (D\u00c9CIMA PRIMEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMAR SOCORRO DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 17/06/2008, EM ITURAMA MG. "}, {"id": "1279", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz, Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1279/1279_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 03\u00aa. (TERCEIRA) REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MATILDE DA CRUZ DEVECHE, OCORRIDO DIA 20/06/2008, EM CARNEIRINHO MG. "}, {"id": "1285", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1285/1285_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 11\u00aa. (D\u00c9CIMA PRIMEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELITA SIM\u00c3O DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 03/07/2008, EM S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO SP. "}, {"id": "1283", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1283/1283_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 11\u00aa. (D\u00c9CIMA PRIMEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 04/08/2008, PELO FALECIMENTO DA SENHORA  CARLINDA CASTRO DE SOUZA,  OCORRIDO DIA 05/07/2008, NA CIDADE DE FERNAND\u00d3POLIS-SP. "}, {"id": "1284", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1284/1284_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 11\u00aa. (D\u00c9CIMA PRIMEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CAETANO DELPINO, OCORRIDO DIA 02/08/2008, EM CARNEIRINHO MG. "}, {"id": "1286", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo, Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1286/1286_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 11\u00aa. (D\u00c9CIMA PRIMEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O VIEIRA, OCORRIDO DIA 23/07/2008, EM JALES SP. "}, {"id": "1295", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1295/1295_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 11\u00aa. (D\u00c9CIMA PRIMEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUILHERME VILELA JUNQUEIRA, OCORRIDO DIA 28/07/2008, EM GUAPIA\u00c7\u00da SP. "}, {"id": "1296", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1296/1296_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 11\u00aa. (D\u00c9CIMA PRIMEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIAS RAIMUNDO DO NASCIMENTO, OCORRIDO DIA 28/07/2008, EM ESTRELA DA BARRA MG. \r\n\r\n"}, {"id": "1297", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia, Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1297/1297_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 11\u00aa. (D\u00c9CIMA PRIMEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARTINHA MARIA FRANCISCA, OCORRIDO DIA 29/07/2008, EM F\u00c1TIMA DO PONTAL MG. "}, {"id": "1298", "ano": "2008", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1298/1298_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 11\u00aa. (D\u00c9CIMA PRIMEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JO\u00c3O SEVERINO DA CUNHA, OCORRIDO DIA 24/07/2008, EM UBERABA MG"}, {"id": "1299", "ano": "2008", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1299/1299_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 12\u00aa. (D\u00c9CIMA SEGUNDA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EMIDIA DE MACEDO, OCORRIDO DIA 09/08/2008, EM CARNEIRINHO MG. "}, {"id": "1300", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1300/1300_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 12\u00aa. (D\u00c9CIMA SEGUNDA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR  DIESLEY VIEIRA DE LIMA,  OCORRIDO DIA 20/07/2008, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA-MG. "}, {"id": "1306", "ano": "2008", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1306/1306_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 13\u00aa. (D\u00c9CIMA TERCEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHORA  GENOEFA ALV\u00cdNA MARTINES,  OCORRIDO DIA 31/08/2008, EM JALES SP.\r\n\t\t"}, {"id": "1307", "ano": "2008", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1307/1307_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FAZER UMA MO\u00c7\u00c3O PARA O PADRE WANDER P\u00c1DUA DE QUEIROZ J\u00daNIOR \u2013 PE. JUNINHO, TENDO EM VISTA TER FINDADO O MEU LIMITE PERMITIDO PARA ESTA SESS\u00c3O LEGISLATIVA. "}, {"id": "1316", "ano": "2008", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, Ars\u00eanio Louren\u00e7o, Cacildo Adolfo de Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Jos\u00e9 de Souza Silva, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Ricardo Vilela Perroni, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1316/1316_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, VEM, ATRAV\u00c9S DESTE, REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA TRANSFERIDA A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO PARA O DIA 13 DO REFERIDO M\u00caS E ANO, TENDO EM VISTA, OCORRER LOGO AP\u00d3S AS ELEI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1312", "ano": "2008", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1312/1312_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 16\u00aa. (D\u00c9CIMA SEXTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR   AUGUSTO MARQUES DO NASCIMENTO,  OCORRIDO DIA 16/10/2008, EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "1313", "ano": "2008", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1313/1313_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 16\u00aa. (D\u00c9CIMA SEXTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR   ARGEMIRO PEREIRA DA COSTA,  OCORRIDO DIA 17/10/2008, EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "1314", "ano": "2008", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1314/1314_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 16\u00aa. (D\u00c9CIMA SEXTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA AUGUSTA MORAIS,  OCORRIDO DIA 18/10/2008, EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "1315", "ano": "2008", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1315/1315_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 16\u00aa. (D\u00c9CIMA SEXTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO MACHADO POLARI,  OCORRIDO DIA 18/10/2008, EM F\u00c1TIMA DO PONTAL MG.\r\n\t\tAPROVADO ESTE QUE DELE SE D\u00ca CONHECIMENTO \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA.\r\n"}, {"id": "1317", "ano": "2008", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1317/1317_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 17\u00aa. (D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO COSTA RAMOS,  OCORRIDO DIA 24/10/08, EM OUROESTE SP.\r\n\t\t\r\n"}, {"id": "1324", "ano": "2008", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1324/1324_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 18\u00aa. (D\u00c9CIMA OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SE REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EMILIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, OCORRIDO DIA 06/11/2008, EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL MG."}, {"id": "1325", "ano": "2008", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1325/1325_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 18\u00aa. (D\u00c9CIMA OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SE REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZILA SANTOS DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 02/11/2008, EM BARRETOS SP.\r\n\t\t"}, {"id": "1326", "ano": "2008", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1326/1326_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 18\u00aa. (D\u00c9CIMA OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SE REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CARVALHO DE SOUZA, OCORRIDO DIA 10/11/2008, EM PARANA\u00cdBA MS .\r\n\t\t"}, {"id": "1330", "ano": "2008", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1330/1330_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 18\u00aa. (D\u00c9CIMA OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SE REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA VENTURA RIBEIRO TOMAZ, OCORRIDO DIA 16/11/2008, EM S\u00c3O JOS\u00c9 RIO PRETO SP."}, {"id": "1328", "ano": "2008", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1328/1328_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 19\u00aa. (D\u00c9CIMA NONA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SE REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR WANDERSON APARECIDO VENTURA DA SILVA , OCORRIDO DIA 20/11/2008, EM FERNAND\u00d3POLIS SP."}, {"id": "1329", "ano": "2008", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1329/1329_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 19\u00aa. (D\u00c9CIMA NONA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SE REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMADOR MACHADO ASSUN\u00c7\u00c3O , OCORRIDO DIA 20/11/2008, EM CARNEIRINHO MG."}, {"id": "1339", "ano": "2008", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1339/1339_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 20\u00aa. (VIG\u00c9SIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SE REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NERCI QUERINO DE ALMEIDA , OCORRIDO DIA 06/12/2008, EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL MG."}, {"id": "1344", "ano": "2008", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1344/1344_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 20\u00aa. (VIG\u00c9SIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SE REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O QUIRINO DE ALMEIDA, OCORRIDO DIA 12/12/2008, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "1345", "ano": "2008", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1345/1345_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 20\u00aa. (VIG\u00c9SIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SE REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JESUS IN\u00c1CIO GON\u00c7ALVES, OCORRIDO DIA 08/12/2008, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "1346", "ano": "2008", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1346/1346_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 20\u00aa. (VIG\u00c9SIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SE REALIZAR\u00c1 NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EM\u00cdLIA ROSA  PINHEIRO, OCORRIDO DIA 13/12/2008, NA CIDADE DE JALES-SP\r\n\r\n"}, {"id": "1036", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQPS", "tipo__descricao": "Requerimento ao presidente", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1036/1036_texto_integral.doc", "ementa": "EU, CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ, VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, VENHO PERANTE ESTA SECRETARIA, ATRAV\u00c9S DESTE REQUERIMENTO REGISTRAR A MINHA CANDIDATURA, PARA CONCORRER AOS CARGOS DE PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E RELATOR DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 2008."}, {"id": "1208", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQPS", "tipo__descricao": "Requerimento ao presidente", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1208/1208_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, V\u00caM, ATRAV\u00c9S DESTE, REQUEREREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PARA O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2008, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 01/08, QUE \u201cREVOGA O ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 965, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007\u201d."}, {"id": "1261", "ano": "2008", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQPS", "tipo__descricao": "Requerimento ao presidente", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/1261/1261_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA PROVIDENCIAS QUANTO A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, POIS DE ACORDO COM O DECRETO DO EXECUTIVO N. 185/1998, DATADO DE 06 DE MAIO DE 1998, NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DESTA COMISS\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO DEVER\u00c1 EST\u00c1 INCLUSO OBRIGATORIAMENTE UM MEMBRO DO LEGISLATIVO."}, {"id": "1311", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a proposi\u00e7\u00e3o de lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "VETO AOS ARTIGOS 5\u00ba E 6\u00ba, DA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba CM 24/2008."}, {"id": "1310", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a proposi\u00e7\u00e3o de lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "VETO AOS ARTIGO 6\u00ba, DA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI CM 25/2008."}]}