{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "447", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/447/447_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEAR A SERVIDORA JOSIANE MARIA DE ANDRADE CARNEIRO LE\u00c3O, ADVOGADA, INSCRITA NA  OAB/MG N\u00ba 96.135, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO, NO PER\u00cdODO DE 12 A 31 DE MAIO DE 2006."}, {"id": "319", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/319/319_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA CEDEREM DOIS PEDREIROS E UMA BETONEIRA PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS EFETUAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISOS, C\u00d4MODOS PARA INSTALAREM O TANQUE DE LEITE, BANHEIROS E OUTROS, EM DATAS A SEREM FIXADAS PELAS COMUNIDADES E PREFEITURA."}, {"id": "320", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/320/320_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE MANEIRA R\u00c1PIDA, DE PROJETOS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES, SUGERIDOS ATRAV\u00c9S DOS OF\u00cdCIOS N\u00ba 167 E 243/2005  NO ATO DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS NUMER\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 TESOURARIA DA PREFEITURA NO ANO DE 2005. "}, {"id": "321", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/321/321_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO, PARA FAZER  O PATROLAMENTO E A TERRAPLANAGEM NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BASE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA (RUIVINHA), PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E PLANTIO DO GRAMADO DE UM CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "322", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/322/322_texto_integral.doc", "ementa": "A ILUMINA\u00c7\u00c3O E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA OZIEL PEREIRA NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA-MG."}, {"id": "325", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/325/325_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PAPA-ENTULHO (CA\u00c7AMBA), PARA DISPONIBILIZA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "326", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/326/326_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 095, DE 18 DE ABRIL DE 2005, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECU\u00c7\u00c3O A LEI MUNICIPAL N\u00ba 447, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, A FIM DE ASSEGURAR O ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, DE ACORDO COM OS PRINC\u00cdPIOS ESTABELECIDOS NO ART. 227 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E NO ART. 224, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, I, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL. "}, {"id": "327", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/327/327_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS PARA QUE CONSERTE AS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO AO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, VIA REGI\u00c3O DO BRIOSO. "}, {"id": "328", "ano": "2006", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/328/328_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO A CEMIG, PARA EFETUAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO BRIOSO. "}, {"id": "329", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/329/329_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO A CEMIG PARA QUE FA\u00c7A A EXPANS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA  NA RUA DOZE, ENTRE AS AVENIDAS AUGUSTA FERREIRA BARBOSA (CINCO) E JOSEFA RODRIGUES DA SILVA (SETE)."}, {"id": "330", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/330/330_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS AUMENTO SALARIAL DE NO M\u00cdNIMO 25% (POR CENTO), PARA REPOR PERCAS SALARIAIS."}, {"id": "331", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/331/331_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DE IN\u00cdCIO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL NAS OBRAS DE  CONSTRU\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "332", "ano": "2006", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/332/332_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDE JUNTO A CEMIG PARA COLOQUE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA PARA\u00cdBA COM A AV. DELCINO LEANDRO BARBOSA. "}, {"id": "335", "ano": "2006", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/335/335_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE A ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO AO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL.\r\n"}, {"id": "349", "ano": "2006", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/349/349_texto_integral.doc", "ementa": "O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO DA GRACIL\u00c2NCIA A FAZENDA BARROSO, DANDO ACESSO \u00c0S RESID\u00caNCIAS DE JOS\u00c9 RENEL E DO SENHOR BILL."}, {"id": "350", "ano": "2006", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/350/350_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANTEIROS CENTRAL ARBORIZADOS NA AV. S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL. "}, {"id": "336", "ano": "2006", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/336/336_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 114/2005, DE MINHA AUTORIA QUE  SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SILO GRANELEIRO, COM INSTALA\u00c7\u00d5ES PARA BENEFICIAMENTO, SECAGEM, ARMAZENAMENTO DE GR\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "343", "ano": "2006", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/343/343_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REGULAMENTO PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PRAINHA, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "342", "ano": "2006", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/342/342_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 34/2005, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,  A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "338", "ano": "2006", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/338/338_texto_integral.doc", "ementa": "QUE D\u00ca CONTINUIDADE AO PROGRAMA BOLSA EST\u00c1GIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO"}, {"id": "339", "ano": "2006", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/339/339_texto_integral.doc", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM JARDINEIRO PARA FAZER AS PODAS DAS ARVORES DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "341", "ano": "2006", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida, Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/341/341_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2005, DE MINHA AUTORIA QUE  SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,  A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE PASSE POR ESTRELA DA BARRA, F\u00c1TIMA DO PONTAL E CARNEIRINHO."}, {"id": "340", "ano": "2006", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/340/340_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A UM LIMPEZA GERAL NA \u00c1REA DE LAZER FRANCISCO GUIZZO."}, {"id": "357", "ano": "2006", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/357/357_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS GRANDES NAS ENTRADAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "358", "ano": "2006", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/358/358_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O VALOR CONSTANTE NO ART. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 700, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2004, PARA NO M\u00cdNIMO R$250,00 (DUZENTOS E CINQ\u00dcENTA REAIS)"}, {"id": "359", "ano": "2006", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/359/359_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS 85/2005, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DOA\u00c7\u00c3O DE CESTA B\u00c1SICA DE ALIMENTOS PARA AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DOS N\u00cdVEIS SALARIAIS MENOR DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "360", "ano": "2006", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/360/360_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2005, DATADA DE 21 DE JANEIRO DE 2005, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,  A CRIA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "361", "ano": "2006", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva, Ars\u00eanio Louren\u00e7o, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/361/361_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 74/05, DATADA DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2005, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM MADALENA SEVERINO DE ALMEIDA, ARS\u00caNIO LOUREN\u00c7O E JOS\u00c9 DE SOUZA SILVA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO HORTO FLORESTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "362", "ano": "2006", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva, Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/362/362_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 111/05, DATADA DE 11 DE MAIO DE 2005, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOS\u00c9 DE SOUZA SILVA E APARECIDO IN\u00c1CIO GON\u00c7ALVES, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA VILA GRACIL\u00c2NDIA, TAIS COMO: COLETA DE LIXO, E LIMPEZA DOS MATAGAIS DOS TERRENOS BALDIOS."}, {"id": "368", "ano": "2006", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/368/368_texto_integral.doc", "ementa": "A INCLUS\u00c3O  NA LEI ESTRUTURA DA PREFEITURA, DO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DA SA\u00daDE DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51, QUE ESTABELECE QUE ESTE CARGO SEJA ADMITIDO POR PROCESSO SELETIVO."}, {"id": "367", "ano": "2006", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/367/367_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS VOLTADOS PARA OS IDOSOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE VISE AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA AP\u00d3S OS 60 ANOS."}, {"id": "366", "ano": "2006", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/366/366_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DISPONIBILIZE UM \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E DOS DEMAIS DISTRITOS E VILAS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA A PRAINHA NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "370", "ano": "2006", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/370/370_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2005, DATADA DE 28 DE JANEIRO DE 2005, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA MICRO-EMPRESA PARA FABRICA\u00c7\u00c3O DE JEANS E UMA EMPRESA DE TECELAGEM NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA. "}, {"id": "371", "ano": "2006", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/371/371_texto_integral.doc", "ementa": "A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA A COMUNIDADE RURAL DAS DUAS PONTES. "}, {"id": "372", "ano": "2006", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/372/372_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MINE CAMPO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "365", "ano": "2006", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/365/365_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AGILIDADE NA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE REPASSE FINANCEIRO PARA AS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "364", "ano": "2006", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/364/364_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORME PARA OS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS URBANOS E GERAIS."}, {"id": "363", "ano": "2006", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/363/363_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE MELHORE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A RUFINA PERP\u00c9TUA DE TOLEDO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "369", "ano": "2006", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/369/369_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO NAS SEDES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS DEP\u00d3SITO PARA O LIXO RURAL."}, {"id": "409", "ano": "2006", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/409/409_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO E AO PROCURADOR DO MUNIC\u00cdPIO PARA ANALISAREM A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAREM SITUA\u00c7\u00d5ES PENDENTES QUANTO \u00c0 POSSE DE BOA F\u00c9 QUE V\u00c1RIAS PESSOAS T\u00caM SOBRE OS IM\u00d3VEIS DOADOS PELO PREFEITO C\u00c1SSIO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR, NO ANO DE 1999, NO BAIRRO BELA VISTA.\r\nOCORRE QUE, VARIAS PESSOAS QUE TEM O DOM\u00cdNIO DO IM\u00d3VEL NESTE BAIRRO EFETUARAM AS VENDAS A OUTRAS PESSOAS, AMBAS EST\u00c3O IMPEDIDAS DE REALIZAREM A TRANSMISS\u00c3O (LAVRATURA E REGISTRO) DO IM\u00d3VEL, DEVIDO CL\u00c1USULAS RESTRITIVAS IMPOSTAS NO MOMENTO DA DOA\u00c7\u00c3O DESTES IM\u00d3VEIS AOS PROPRIET\u00c1RIOS. E, HOJE AS PARTES EST\u00c3O DOCUMENTADAS POR CONTRATO DE COMPRA E VENDA. E ISTO IMPEDE QUE O PODER P\u00daBLICO VENHA AJUDAR O POSSEIRO DE BOA F\u00c9 QUE \u00c9 PESSOA HUMILDE E SIMPLES, ADQUIRIR OS BENEF\u00cdCIOS SOCIAIS DISPON\u00cdVEIS, TAIS COMO: CONSTRUIR CASA POPULAR NESTES LOTES, DOAR CESTA B\u00c1SICA DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E OUTRAS. \r\n"}, {"id": "403", "ano": "2006", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/403/403_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO PARA QUE TOMEM PROVIDENCIAS JUNTO AOS SEUS FUNCION\u00c1RIOS SUBORDINADOS, PARA QUE TRABALHEM E DESEMPENHEM SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES E DIREITOS DE FORMA IGUAL E COMO A LEI DETERMINA. ACONTECE QUE ALGUNS FUNCION\u00c1RIOS S\u00c3O RIGOROSAMENTE CUMPRIDORES DE SEUS HOR\u00c1RIOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES LABORATIVAS. E OUTROS QUE S\u00c3O MINORIAS, EM HOR\u00c1RIO DE SERVI\u00c7O S\u00c3O VISTOS EM BARES, CABELEIREIRAS, AGENCIA BANC\u00c1RIA, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS LUGARES EXTRA-SERVI\u00c7AIS. N\u00c3O DIREI OS NOMES PORQUE A LEI ME RESGUARDA ESTE DIREITO. "}, {"id": "407", "ano": "2006", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/407/407_texto_integral.doc", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO PARA CUIDAR DOS BANHEIROS DO BALNE\u00c1RIO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL GILOM\u00c9 MACHADO DE QUEIROZ NO DISTRITO DE ESTRELA DA  BARRA."}, {"id": "408", "ano": "2006", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/408/408_texto_integral.doc", "ementa": "A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A SECRET\u00c1RIA DA RECEITA FEDERAL, PARA PASSAR A FISCALIZAR E A COBRAR O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)."}, {"id": "406", "ano": "2006", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/406/406_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ENTRE EM PARCERIA COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNEIRINHO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA IND\u00daSTRIA DE PASTEURIZA\u00c7\u00c3O DE LEITE."}, {"id": "405", "ano": "2006", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/405/405_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba141/2005, DATADA DE 25 DE JULHO DE 2005, DE MINHA AUTORIA QUE  SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA. "}, {"id": "410", "ano": "2006", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/410/410_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS PR\u00d3XIMAS AS ESCOLAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "404", "ano": "2006", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/404/404_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 80/2005, DATADA DE 12 DE ABRIL DE 2005, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOS\u00c9 DE SOUZA SILVA E JOAQUIM MADALENA SEVERINO DE ALMEIDA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "422", "ano": "2006", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/422/422_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO C\u00d3RREGO BREJO DOS CAVALOS, NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM RENEL."}, {"id": "437", "ano": "2006", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/437/437_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DISPONIBILIZE UM LOCAL PARA DEPOSITAR OS RESTOS DOS ANIMAIS ABATIDOS PELOS A\u00c7OUGUEIROS, PARA POSTERIOR INCINERA\u00c7\u00c3O DOS RESTOS."}, {"id": "461", "ano": "2006", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/461/461_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, PARA FAZER  PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DO BARRO PRETO, E A QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO VILELA."}, {"id": "460", "ano": "2006", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/460/460_texto_integral.doc", "ementa": "PARA EFETUAR A COMPRA DE MATA-BURROS DE CIMENTO OU DE FERRO, PARA SEREM ASSENTADOS NAS DIVISAS DE PROPRIEDADES NAS ESTRADAS QUE OCORREM O TRAFEGO DE CANAVIEIROS. NESTE MOMENTO INFORMAMOS A NECESSIDADE DE ASSENTAR UM MATA-BURRO NA DIVISA DE PROPRIEDADE DO SR. GERALDO (NEN\u00c9M FERNANDES), E OUTRO NA DIVISA DE PROPRIEDADE DO SR. FLORENTINO DA MAIA (NENA), AMBOS NA ESTRADA ADEMAR CUNHA."}, {"id": "456", "ano": "2006", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni, Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/456/456_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA MANDAR O CAMINH\u00c3O PIPA PARA AGUAR AS RUAS E AVENIDAS DA VILA GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "450", "ano": "2006", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/450/450_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O 144/05, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE INTERCEDA JUNTO AO SEDESE, PARA IMPLANTAR  UM N\u00daCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "449", "ano": "2006", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/449/449_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O 38/05, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "451", "ano": "2006", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/451/451_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O 142/05, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u201cCASA LAR\u201d NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, DESTINADO A ABRIGAR IDOSOS  SEM VINCULO FAMILIAR."}, {"id": "465", "ano": "2006", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/465/465_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS NOS TERRENOS QUE SER\u00c3O DOADOS AS FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": "464", "ano": "2006", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/464/464_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE SEJA AMPLIADA A LARGURA DA RUA TODOS OS SANTOS, ONDE N\u00c3O TEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, BEM COMO A POSTERIOR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "463", "ano": "2006", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/463/463_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA UMA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA PARA OS PEDESTRES NA AVENIDA OZIEL PEREIRA, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "462", "ano": "2006", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/462/462_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 133/2005 DE MINHA AUTORIA QUE  SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO EST\u00c1DIO AL\u00cdPIO SOARES BARBOSA, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "482", "ano": "2006", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/482/482_texto_integral.doc", "ementa": "PARA VIABILIZAR AJUDA NO T\u00c9RMINO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O PAROQUIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "483", "ano": "2006", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/483/483_texto_integral.doc", "ementa": "A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS ONDE FUNCIONAM O POSTO DE SA\u00daDE E A ESCOLA MUNICIPAL  NILO PE\u00c7ANHA, AMBOS NA VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA ( BARBOSA)."}, {"id": "484", "ano": "2006", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/484/484_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DESIGNE UMA ASSISTENTE SOCIAL PARA FAZER O LEVANTAMENTO DAS PESSOAS CARENTES DOS DISTRITOS, PRINCIPALMENTE DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, PARA SEREM CONTEMPLADAS  PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS."}, {"id": "485", "ano": "2006", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/485/485_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA QUE FA\u00c7A O CADASTRAMENTO DOS COM\u00c9RCIOS DOS DISTRITOS PARA VENDEREM OS PRODUTOS \u00c0S PESSOAS CREDENCIADAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS."}, {"id": "486", "ano": "2006", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/486/486_texto_integral.doc", "ementa": "A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS TRATAMENTOS OFERECIDOS PELO SUS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, TAIS COMO HOMEOPATIA,  ACUPUNTURA E FITOTERAPIA."}, {"id": "487", "ano": "2006", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/487/487_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA QUE FA\u00c7A O CADASTRAMENTO DOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS DO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "503", "ano": "2006", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/503/503_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 122/2005 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, INTERCEDER JUNTO A FAM\u00cdLIA DO LOTEADOR DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, SR. FRANCISCO GUIZZO, PARA LEGALIZAR OS DOCUMENTOS DOS TERRENOS E A LAVRATURA DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "500", "ano": "2006", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz, Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/500/500_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE COLETIVO, DUAS VEZES NA SEMANA, DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA PARA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "502", "ano": "2006", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/502/502_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O 134/2005 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E  A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "501", "ano": "2006", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/501/501_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVOS MATA-BURROS, BEM COMO A REFORMA DOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "504", "ano": "2006", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/504/504_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA AGUAR O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO BELO VISTA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "505", "ano": "2006", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/505/505_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA MANDAR O CAMINH\u00c3O PIPA PARA AGUAR AS RUAS E AVENIDAS DA VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA (BARBOSA)."}, {"id": "506", "ano": "2006", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/506/506_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA RECUPERAR O ATERRO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE PASSA PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES DIVAN E EDINOEL, NA REGI\u00c3O DO VALIM."}, {"id": "513", "ano": "2006", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/513/513_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA P\u00c1 CARREGADEIRA E DOIS CAMINH\u00d5ES BASCULANTES  PARA A SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "514", "ano": "2006", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/514/514_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO VICE-PREFEITO RESPONS\u00c1VEL PELA SUBPREFEITURA, PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DA REPRESA NA PROPRIEDADE DO SENHOR NESTOR CENTENA, NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL E UTILIZAR A TERRA PARA ATERRAR OS TERRENOS NO REFERIDO DISTRITO."}, {"id": "882", "ano": "2006", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO C\u00d3RREGO \u00c1GUA LIMPA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR ANIVALDO ANT\u00d4NIO DOS SANTOS."}, {"id": "557", "ano": "2006", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/557/557_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO A CEMIG PARA QUE FA\u00c7A A EXPANS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA S\u00c3O PAULO NO PR\u00d3XIMO AO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL ONDE REALIZAVA AS FESTAS DO PE\u00c3O, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "883", "ano": "2006", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/883/883_texto_integral.doc", "ementa": "NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 36/2006, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORME PARA OS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS URBANOS E GERAIS."}, {"id": "884", "ano": "2006", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva, Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/884/884_texto_integral.doc", "ementa": "A CESS\u00c3O DE 10 CASAS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS, SENDO 5 NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, 2 NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, 02 NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA E 01 NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL,   PARA OS POLICIAIS QUE FAR\u00c1 PARTE DO PELOT\u00c3O DA POLICIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO  DE CARNEIRINHO, DURANTE O PER\u00cdODO QUE ESTIVER PRESTANDO SERVI\u00c7OS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "885", "ano": "2006", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/885/885_texto_integral.doc", "ementa": "QUE NEGOCIE COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA ISENTAR O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES PARA AS PESSOAS QUE GANHARAM CASA NO BAIRRO RODRIGUES MAIA."}, {"id": "886", "ano": "2006", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/886/886_texto_integral.doc", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NAS RUAS DO BAIRRO RODRIGUES MAIA, REDE EL\u00c9TRICA E  SANEAMENTO B\u00c1SICO, TAIS COMO: REDE DE ESGOTO E \u00c1GUA PLUVIAL.  "}, {"id": "887", "ano": "2006", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/887/887_texto_integral.doc", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, REDE EL\u00c9TRICA E  SANEAMENTO B\u00c1SICO,  TAIS COMO: REDE DE ESGOTO E \u00c1GUA PLUVIAL PARA O BAIRRO JOAQUIM LUIZ FERREIRA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.  "}, {"id": "591", "ano": "2006", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "A LOCA\u00c7\u00c3O OU AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL NA CIDADE DE BARRETOS-SP, PARA ABRIGAR AS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO NA FUNDA\u00c7\u00c3O PIO XII."}, {"id": "590", "ano": "2006", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/590/590_texto_integral.doc", "ementa": "A LOCA\u00c7\u00c3O OU AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA LAR PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "589", "ano": "2006", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/589/589_texto_integral.doc", "ementa": "A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO E UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO. "}, {"id": "324", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/324/324_texto_integral.doc", "ementa": "JO\u00c3O ANT\u00d4NIO PANTALE\u00c3O "}, {"id": "468", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/468/468_texto_integral.doc", "ementa": "JO\u00c3O FRANCISCO DE TOLEDO"}, {"id": "424", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/424/424_texto_integral.doc", "ementa": "IZIDORO HENRIQUE DE SOUZA"}, {"id": "425", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/425/425_texto_integral.doc", "ementa": "ANT\u00d4NIO FRANCISCO VIDAL, PARAGUAI"}, {"id": "423", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/423/423_texto_integral.doc", "ementa": "GILBERTO DOS SANTOS"}, {"id": "438", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/438/438_texto_integral.doc", "ementa": "JESUS FERNANDES DA CUNHA, ROSE"}, {"id": "439", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/439/439_texto_integral.doc", "ementa": "VILSON TEIXEIRA"}, {"id": "441", "ano": "2006", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/441/441_texto_integral.doc", "ementa": "LUIZA DO NASCIMENTO"}, {"id": "455", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni, Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/455/455_texto_integral.doc", "ementa": "EDILSON SILVA DE LIMA "}, {"id": "459", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/459/459_texto_integral.doc", "ementa": "OSMAIR MARTINS DA SILVA"}, {"id": "457", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/457/457_texto_integral.doc", "ementa": "ODAIR DE BIAZI"}, {"id": "458", "ano": "2006", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/458/458_texto_integral.doc", "ementa": "FRANCISCA DA CHAGAS OLIVEIRA CUNHA"}, {"id": "473", "ano": "2006", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/473/473_texto_integral.doc", "ementa": "DR. VALDEIR\u00ca ALVES FERREIRA "}, {"id": "488", "ano": "2006", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/488/488_texto_integral.doc", "ementa": "GUILHERME VILELA SOCORRO"}, {"id": "493", "ano": "2006", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/493/493_texto_integral.doc", "ementa": "IDEGMAR FREITAS DE SOUZA"}, {"id": "494", "ano": "2006", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/494/494_texto_integral.doc", "ementa": "SILVIA MIRANDA DE ARRUDA - IRM\u00c3 RUTH, ALZIRA BALBINO DO CARMO � IRM\u00c3 DEBOR\u00c1, C\u00cdCERA MARIA DA SILVA, IRM\u00c3  RAQUEL, ALTAMIRA ORCINO DA SILVA,  IRM\u00c3  MARTA, MARIA APARECIDA TEIXEIRA E MADALENA ALMICE CASTANHO"}, {"id": "507", "ano": "2006", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/507/507_texto_integral.doc", "ementa": "ALEX SOUZA QUEIROZ - 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"}, {"id": "606", "ano": "2006", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/606/606_texto_integral.doc", "ementa": "ANSELMO DUARTE GON\u00c7ALVES"}, {"id": "605", "ano": "2006", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/605/605_texto_integral.doc", "ementa": "ALVINA CORINA DE JESUS"}, {"id": "604", "ano": "2006", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/604/604_texto_integral.doc", "ementa": "L\u00cdDIA FERREIRA DA SILVA"}, {"id": "603", "ano": "2006", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/603/603_texto_integral.doc", "ementa": "PE. M\u00c1RIO C\u00c9SAR MARTINS DE MIRANDA"}, {"id": "602", "ano": "2006", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/602/602_texto_integral.doc", "ementa": "LEANDRO SILVA SOUZA"}, {"id": "601", "ano": "2006", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/601/601_texto_integral.doc", "ementa": "ANT\u00d4NIO ZAMB\u00c3O NETO E AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM A EQUIPE DE FUTEBOL DE CARNEIRINHO"}, {"id": "600", "ano": "2006", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/600/600_texto_integral.doc", "ementa": "RICARDO DELPINO"}, {"id": "599", "ano": "2006", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/599/599_texto_integral.doc", "ementa": "DONIZETE GON\u00c7ALVES DANTAS"}, {"id": "598", "ano": "2006", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/598/598_texto_integral.doc", "ementa": "JOS\u00c9 SILVA SOCORRO"}, {"id": "597", "ano": "2006", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/597/597_texto_integral.doc", "ementa": "CLARICE CANDIDA DE JESUS"}, {"id": "596", "ano": "2006", "numero": "43", 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de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/593/593_texto_integral.doc", "ementa": "SEBASTI\u00c3O TOLEDO DE SOUZA"}, {"id": "592", "ano": "2006", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/592/592_texto_integral.doc", "ementa": "ANA ROCHA DE LIMA"}, {"id": "566", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/566/566_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "567", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/567/567_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "570", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/570/570_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA TABELA V, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba028, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS ATIVIDADES TRIBUT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "569", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/569/569_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 213 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba028, DE 19/12/05 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL)."}, {"id": "568", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/568/568_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "509", "ano": "2006", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/509/509_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO, CRIA ANEXO XXIV NO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA  C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO."}, {"id": "517", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/517/517_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "558", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/558/558_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "565", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/565/565_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS DO EMPREGO P\u00daBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "316", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/316/316_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CARNEIRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "317", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/317/317_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 18, DA LEI N\u00ba827, DE 11 DE JULHO DE 2005, LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "333", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/333/333_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIOS E SUBVEN\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "334", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/334/334_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO/MG A EFETUAR A CONCESS\u00c3O DE USO DE BENS P\u00daBLICOS QUE MENCIONA \u00c0S ENTIDADES QUE INDICA."}, {"id": "346", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/346/346_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "345", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/345/345_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "519", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/519/519_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "520", "ano": "2006", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/520/520_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "521", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/521/521_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A EFETUAR A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES E CH\u00c1CARAS SITUADOS NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL AOS RESPECTIVOS POSSUIDORES."}, {"id": "522", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/522/522_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "523", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/523/523_texto_integral.doc", "ementa": "DELIMITA O PER\u00cdMETRO URBANO, DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "467", "ano": "2006", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/467/467_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCE PERCENTUAL DE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DEFINIDO NO INCISO I, DO ART. 4\u00ba, DA LEI N\u00ba873 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005."}, {"id": "524", "ano": "2006", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/524/524_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006."}, {"id": "448", "ano": "2006", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/448/448_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nCONCEDE REVIS\u00c3O ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO.\r\n"}, {"id": "472", "ano": "2006", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "544", "ano": "2006", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/544/544_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ARTES\u00c3OS DE CARNEIRINHO, COM SEDE NA AVENIDA ELIAS DAVID DE QUEIROZ, 972, NA SEDE DO  MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO/MG."}, {"id": "466", "ano": "2006", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/466/466_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA SEBASTI\u00c3O \u00c1LVARES \u00c0 RUA S\u00c3O BENTO, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "545", "ano": "2006", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/545/545_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE FUNDO DE OLHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O E O DIAGN\u00d3STICO DE DOEN\u00c7AS OCULARES. "}, {"id": "546", "ano": "2006", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/546/546_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 25, DA LEI 127, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ALTERADO PELA LEI N\u00ba 842, DE  01 DE SETEMBRO  DE  2005."}, {"id": "547", "ano": "2006", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/547/547_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A 4\u00ba LEGISLATURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "525", "ano": "2006", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/525/525_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUI\u00c7\u00c3O S/A."}, {"id": "526", "ano": "2006", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/526/526_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE MENCIONA COM O BANCO BRASIL S/A."}, {"id": "527", "ano": "2006", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/527/527_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A \u2013 BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "489", "ano": "2006", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/489/489_texto_integral.doc", "ementa": "DELIMITA O PER\u00cdMETRO URBANO, DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "490", "ano": "2006", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/490/490_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I, DO ART. 8\u00ba, DA LEI 861/2005."}, {"id": "528", "ano": "2006", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/528/528_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA."}, {"id": "492", "ano": "2006", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/492/492_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PISTA DE MOTOCROSS, SITUADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "529", "ano": "2006", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/529/529_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA  E A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA A MESMA FINALIDADE."}, {"id": "530", "ano": "2006", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/530/530_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOTEAMENTO DE \u201cJOAQUIM LUIZ FERREIRA\u201d, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "548", "ano": "2006", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/548/548_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PISCICULTORES E AQUICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, COM SEDE NA RUA S\u00c3O BENTO, 89, NA SEDE DO  DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL,  MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO/MG."}, {"id": "531", "ano": "2006", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOTEAMENTO DE \u201cS\u00c3O JOS\u00c9\u201d, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "532", "ano": "2006", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/532/532_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO 1\u00ba DISTRITO INDUSTRIAL NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "533", "ano": "2006", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/533/533_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA A MESMA FINALIDADE."}, {"id": "534", "ano": "2006", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/534/534_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CR\u00c9DITO \u2013 RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERA\u00c7\u00d5ES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, N\u00daMERO 291/98 COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O. U. EM 20/12/04 E INSTRU\u00c7\u00d5ES NORMATIVAS DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "535", "ano": "2006", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/535/535_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA O PER\u00cdMETRO URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "536", "ano": "2006", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/536/536_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA O PER\u00cdMETRO URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO DA VILA APARECIDA DO PARANAIBA."}, {"id": "537", "ano": "2006", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/537/537_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL \u2013 CODEMA E CONSEQ\u00dcENTEMENTE A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II DO ART. 4\u00ba, DA LEI 581/2003."}, {"id": "538", "ano": "2006", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/538/538_texto_integral.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.007."}, {"id": "539", "ano": "2006", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/539/539_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCE PERCENTUAL DE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DEFINIDO NO INCISO I, DO ART. 4\u00ba, DA LEI N\u00ba873 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005."}, {"id": "540", "ano": "2006", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/540/540_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A DESCRI\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS CITADOS NA LEI N\u00ba901/2006."}, {"id": "508", "ano": "2006", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Willian Martins Maia, Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/508/508_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA JOS\u00c9 ALVES DE OLIVEIRA \u00c0 RUA SERGIPE, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "541", "ano": "2006", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/541/541_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE UM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO POR OUTRO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE PARTICULAR QUE MENCIONA."}, {"id": "542", "ano": "2006", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/542/542_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "543", "ano": "2006", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/543/543_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A DESCRI\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS CITADOS NA LEI N\u00ba901/2006."}, {"id": "515", "ano": "2006", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/515/515_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DAS IRM\u00c3S MISSION\u00c1RIAS JOSEFINAS DO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO DE JESUS, COM SEDE NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, 300, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL - MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO/MG."}, {"id": "516", "ano": "2006", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/516/516_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA PARA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE  CARNEIRINHO-MG"}, {"id": "549", "ano": "2006", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/549/549_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL CORRETA  DOS PNEUS INSERV\u00cdVEIS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO E CRIA O SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE ARMAZENAMENTO DE PNEUS INSERV\u00cdVEIS (SERMAPI) E O ECOPONTO."}, {"id": "550", "ano": "2006", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/550/550_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA IND\u00daSTRIA DE PNEUM\u00c1TICOS - ANIP."}, {"id": "551", "ano": "2006", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/551/551_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O A ENTIDADE  QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "552", "ano": "2006", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/552/552_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A INSTAURA\u00c7\u00c3O, DESENVOLVIMENTO E CONCLUS\u00c3O DE PROCESSO DISCIPLINAR RELATIVO AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "553", "ano": "2006", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/553/553_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DA TESOURA."}, {"id": "554", "ano": "2006", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/554/554_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DA QUERIDA."}, {"id": "555", "ano": "2006", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/555/555_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DA MUTUCA."}, {"id": "556", "ano": "2006", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/556/556_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO CACHOEIRINHA."}, {"id": "559", "ano": "2006", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/559/559_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CONSIGNADAS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE ATRAV\u00c9S DE LEIS QUE AUTORIZARAM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "560", "ano": "2006", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA CONSIGNADA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "561", "ano": "2006", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL URBANO COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA."}, {"id": "562", "ano": "2006", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/562/562_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "563", "ano": "2006", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/563/563_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL QUE MENCIONA  E A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA A MESMA FINALIDADE."}, {"id": "564", "ano": "2006", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/564/564_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "318", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/318/318_texto_integral.doc", "ementa": "FAZ-SE OP\u00c7\u00c3O PELA DIVULGA\u00c7\u00c3O SEMESTRAL DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL PREVISTO NO ART.  55 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101/2000."}, {"id": "323", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/323/323_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cONIZIO QUEIROZ DE LIMA\u201d, AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL  DE CARNEIRINHO. "}, {"id": "344", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/344/344_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, DISCIPLINA SUA COMPET\u00caNCIA, ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO."}, {"id": "491", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/491/491_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA DE OR\u00c7AMENTO DA DESPESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2007."}, {"id": "518", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni, Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, Cacildo Adolfo de Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/518/518_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O  INCISO XV DO ART. 27  DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01, DE 18 DE MAIO  DE 1994"}, {"id": "351", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/351/351_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 1\u00aa (PRIMEIRA) REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA 23/01/2006, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O DA CRUZ OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 03/05/2005, NA CIDADE DE SANTA F\u00c9 DO SUL-SP."}, {"id": "337", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/337/337_texto_integral.doc", "ementa": "QUE REVOGUE A CONCESS\u00c3O DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E SERVI\u00c7OS URBANOS COM A COPASA."}, {"id": "347", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/347/347_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 2\u00aa (SEGUNDA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA 20/02/2006, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO ALVES RIBEIRO, OCORRIDO DIA 16/01/2006, NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO-SP."}, {"id": "348", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/348/348_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 2\u00aa (SEGUNDA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA 20/02/2006, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA ALEXANDRE DE JESUS, OCORRIDO DIA 31/01/2006, NA CIDADE DE ITURAMA-MG."}, {"id": "352", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/352/352_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 2\u00aa (SEGUNDA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA 20/02/2006, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCEU DA CRUZ, OCORRIDO DIA 18/02/2006, NA CIDADE DE AMERICANA-SP."}, {"id": "783", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/783/783_texto_integral.doc", "ementa": "PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PATAIA, OCORRIDO DIA 01/04/2006, NA CIDADE DE PARANA\u00cdBA-MS."}, {"id": "421", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/421/421_texto_integral.doc", "ementa": "A RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE EST\u00c3O COM DUAS F\u00c9RIAS N\u00c3O GOZADAS."}, {"id": "442", "ano": "2006", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/442/442_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 7\u00aa (S\u00c9TIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO PEREIRA MORENO, OCORRIDO DIA 11/04/2006, NESTA CIDADE."}, {"id": "443", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/443/443_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 7\u00aa (S\u00c9TIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTOAPIS RODRIGUES DA SILVA (TOZINHA), OCORRIDO DIA 15/04/2006, NESTA CIDADE."}, {"id": "444", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/444/444_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 7\u00aa (S\u00c9TIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO MARTINS DA SILVA, OCORRIDO DIA 24/04/2006, NESTA CIDADE."}, {"id": "445", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/445/445_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 7\u00aa (S\u00c9TIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO LEIT\u00c3O NOGUEIRA FILHO, OCORRIDO DIA 01/05/2006, NA CIDADE DE JALES-SP."}, {"id": "446", "ano": "2006", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/446/446_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 7\u00aa (S\u00c9TIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUG\u00caNIO ALVES PIM, OCORRIDO DIA 09/04/2006, NA CIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL-MG."}, {"id": "440", "ano": "2006", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/440/440_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 8\u00aa (OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 15/05/2006, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PLINIO CABRAL DE MELO, OCORRIDO DIA 06/05/2006, NA CIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL-MG."}, {"id": "453", "ano": "2006", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/453/453_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 9\u00aa (NONA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 05/06/2006, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA MARIA DE JESUS, OCORRIDO DIA 22/05/2006, NA CIDADE DE VOTUPORANGA-SP."}, {"id": "452", "ano": "2006", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/452/452_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 9\u00aa (NONA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 05/06/2006, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONETE M. DA SILVA, OCORRIDO DIA 27/05/2006, NA CIDADE DE ITURAMA-MG."}, {"id": "454", "ano": "2006", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/454/454_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 9\u00aa (NONA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 05/06/2006, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDOMIRO PIRES DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 16/05/2006, NA CIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL-MG."}, {"id": "469", "ano": "2006", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia, Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/469/469_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 9\u00aa (NONA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 05/06/2006, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOVAIR VENTURA RIBEIRO, OCORRIDO DIA 03/06/2006, NESTA CIDADE."}, {"id": "470", "ano": "2006", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia, Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/470/470_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 9\u00aa (NONA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 05/06/2006, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MINERVINA MARIA DE JESUS, OCORRIDO DIA 02/06/2006, NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO-SP."}, {"id": "471", "ano": "2006", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia, Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/471/471_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 9\u00aa (NONA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NESTE DIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMILDO FONTANA, OCORRIDO DIA 31/05/2006, NA CIDADE DE FERNAND\u00d3POLIS-SP."}, {"id": "474", "ano": "2006", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia, Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/474/474_texto_integral.doc", "ementa": "A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA E PROMO\u00c7\u00c3O HUMANA  E O M\u00c9DICO PLANTONISTA DO DIA 27/05/2006 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A DENUNCIA DE MAL ATENDIMENTO A SENHORITA IVONETE M. DA SILVA, PORQUE TEVE QUE ESPERAR POR 3 HORAS PARA SER LIBERADA PARA ATENDIMENTO NA CIDADE DE ITURAMA, TENDO EM VISTA QUE LHES FORAM INFORMADO DE QUE O  CASO DELA ERA S\u00c9RIO E DEVIDO A ESTA ESPERA A MESMA VEIO A FALECER. "}, {"id": "475", "ano": "2006", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/475/475_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 10\u00aa (D\u00c9CIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO GARCIA FONTOURA, OCORRIDO DIA 15/06/2006, NA CIDADE DE PARANA\u00cdBA-MS."}, {"id": "476", "ano": "2006", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/476/476_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 10\u00aa (D\u00c9CIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA DILMA APARECIDA BARBULHO, OCORRIDO DIA 10/06/2006, NA CIDADE DE RECIFE-PE."}, {"id": "784", "ano": "2006", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/784/784_texto_integral.doc", "ementa": "PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORINDA MARIA DE JESUS, OCORRIDO DIA 06/08/2006, NA CIDADE DE JALES-SP."}, {"id": "499", "ano": "2006", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/499/499_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 12\u00aa (D\u00c9CIMA SEGUNDA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 21/08/2006, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BALBISSERA, OCORRIDO DIA 07/08/2006, NA CIDADE DE ITURAMA-MG."}, {"id": "496", "ano": "2006", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/496/496_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 12\u00aa (D\u00c9CIMA SEGUNDA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 21/08/2006, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FERNANDO SOBRINHO DA FONSECA, OCORRIDO DIA 08/08/2006, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "497", "ano": "2006", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/497/497_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 12\u00aa (D\u00c9CIMA SEGUNDA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 21/08/2006, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FILOMENA BADIA DE JESUS, OCORRIDO DIA 09/08/2006, NA CIDADE DE ITURAMA-MG."}, {"id": "495", "ano": "2006", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/495/495_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 12\u00aa (D\u00c9CIMA SEGUNDA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 21/08/2006, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CRISTIANO OCAZIAS PEDROZA, OCORRIDO DIA 29/07/2006, NA CIDADE DE PARANA\u00cdBA-MS."}, {"id": "498", "ano": "2006", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/498/498_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 12\u00aa (D\u00c9CIMA SEGUNDA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 21/08/2006, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIANA MARIA DE LIMA, OCORRIDO DIA 12/08/2006, NA CIDADE DE JALES-SP."}, {"id": "510", "ano": "2006", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/510/510_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 13\u00aa (D\u00c9CIMA TERCEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 04/09/2006, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA RODRIGUES DE LIMA, OCORRIDO DIA 27/08/2006, NA CIDADE DE UBERABA-MG."}, {"id": "511", "ano": "2006", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/511/511_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 13\u00aa (D\u00c9CIMA TERCEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 04/09/2006, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO CARLOS RIBEIRO, OCORRIDO DIA 01/09/2006, NA CIDADE DE BARRETOS-SP."}, {"id": "512", "ano": "2006", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/512/512_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 13\u00aa (D\u00c9CIMA TERCEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 03/09/2006, NESTA CIDADE."}, {"id": "786", "ano": "2006", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/786/786_texto_integral.doc", "ementa": "PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ALVES DAVID, OCORRIDO DIA 13/09/2006, NA CIDADE DE UBERABA-MG."}, {"id": "785", "ano": "2006", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/785/785_texto_integral.doc", "ementa": "PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ALVES DE SOUZA, OCORRIDO DIA 27/09/2006, NA CIDADE DE LIMEIRA DO OESTE-MG."}, {"id": "787", "ano": "2006", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/787/787_texto_integral.doc", "ementa": "PELO FALECIMENTO DO SENHOR ODAIR DE BIAZI, OCORRIDO DIA 14/10/2006, NESTA CIDADE."}, {"id": "788", "ano": "2006", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/788/788_texto_integral.doc", "ementa": "PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 RIBEIRO BARBOSA, OCORRIDO DIA 14/10/2006, NA CIDADE DE FERNAND\u00d3POLIS-SP."}, {"id": "789", "ano": "2006", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/789/789_texto_integral.doc", "ementa": "PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO GABRIEL DA SILVA, OCORRIDO DIA 08/10/2006, NA CIDADE DE CAMPINAS-SP."}, {"id": "790", "ano": "2006", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/790/790_texto_integral.doc", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS, CONTENDO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, BEM COMO OS SETORES QUE EST\u00c3O LOTADOS."}, {"id": "573", "ano": "2006", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DAS PLANILHAS DE CONTROLE DE COMBUST\u00cdVEL DOS VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS, CONTENDO A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DI\u00c1RIO E MENSAL REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO \u00c0 OUTUBRO DE 2006."}, {"id": "791", "ano": "2006", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE CARNEIIRNHO,C\u00d3PIAS DOS DOIS EDITAIS PARA A ELEI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "792", "ano": "2006", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo, Jos\u00e9 de Souza Silva, Ricardo Vilela Perroni, Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/792/792_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 17\u00aa (D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O IN\u00c1CIO DE SOUZA (JO\u00c3O CAIXETA), OCORRIDO DIA 25/10/2006, NA CIDADE DE PARANA\u00cdBA-MS."}, {"id": "793", "ano": "2006", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/793/793_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE EST\u00c3O COM F\u00c9RIAS N\u00c3O GOZADAS, CONTENDO TAMB\u00c9M O  PER\u00cdODO AQUISITIVO."}, {"id": "794", "ano": "2006", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/794/794_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE CONVERTERAM 1/3 DO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS A QUE TERIAM DIREITO EM ABONO PECUNI\u00c1RIO NO VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O QUE LHE SERIA DEVIDA NOS DIAS CORRESPONDENTES."}, {"id": "795", "ano": "2006", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/795/795_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PER\u00cdODO AQUISITIVO  DE F\u00c9RIAS DO  SERVIDOR  EDMILTON BARBOSA DE PAULA, BEM COMO, SE EST\u00c1 GOZANDO DAS MESMAS.  "}, {"id": "796", "ano": "2006", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/796/796_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 18\u00aa (D\u00c9CIMA OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADO HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FORTUNATO BARBOSA DOS SANTOS (CABE\u00c7\u00c3O), OCORRIDO DIA 15/11/2006, NA CIDADE DE BARRETOS-SP."}, {"id": "797", "ano": "2006", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/797/797_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 18\u00aa (D\u00c9CIMA OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADO HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 14/11/2006, NA VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "798", "ano": "2006", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/798/798_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 18\u00aa (D\u00c9CIMA OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADO HOJE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALVES DE MOURA MACHADO, OCORRIDO NESTA DATA, NA CIDADE DE PARANA\u00cdBA-MS."}, {"id": "799", "ano": "2006", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo, Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/799/799_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 18\u00aa (D\u00c9CIMA OITAVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO FOGA\u00c7A DA SILVA, OCORRIDO DIA 09/11/2006, NESTA CIDADE."}, {"id": "574", "ano": "2006", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni, Ars\u00eanio Louren\u00e7o, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/574/574_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DAS PLANILHAS DE CONTROLE DE COMBUST\u00cdVEL DOS VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS, CONTENDO A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DI\u00c1RIO E MENSAL REFERENTE AOS PER\u00cdODOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2003 E 2004."}, {"id": "575", "ano": "2006", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/575/575_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DO VEICULO QUE TENDE AS NECESSIDADES  DO GABINETE DO PREFEITO."}, {"id": "572", "ano": "2006", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/572/572_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 19\u00aa (D\u00c9CIMA NOVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 04/12/2006, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FERREIRA, OCORRIDO DIA 24/11/2006, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "571", "ano": "2006", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo, Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/571/571_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 19\u00aa (D\u00c9CIMA NOVA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 04/12/2006, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAZARA SEVERINO VIEIRA DE SOUZA, OCORRIDO DIA 25/11/2006, NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO-SP."}, {"id": "800", "ano": "2006", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Willian Martins Maia, Cacildo Adolfo de Queiroz, Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/800/800_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 19\u00aa (D\u00c9CIMA NONA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADO HOJE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMINA MARIA DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 29/11/2006, NA CIDADE DE ITURAMA-MG."}, {"id": "588", "ano": "2006", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento ao plen\u00e1rio", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz, Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/588/588_texto_integral.doc", "ementa": "COPIA DO CONTROLE DE  COMBUST\u00cdVEL DOS VE\u00cdCULOS DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO."}, {"id": "353", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQPS", "tipo__descricao": "Requerimento ao presidente", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/353/353_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA C\u00d3PIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA P\u00daBLICA N\u00baS 01, 02, 03, 04, 05 E 06/2006 QUE ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL FIRMA COM TERCEIROS.\r\n\t\tAINDA, QUE JUSTIFIQUE QUAL NECESSIDADE DA COMPRA E QUEM UTILIZAR\u00c1 OS 05 MICROCOMPUTADORES, 02 NOTE BOOK E 02 C\u00c2MARAS DIGITAIS, CONFORME CONTRATO N\u00daMERO 06/2006.\r\n\t\tE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE FIRMAR O CONTRATO N\u00daMERO 03/2006 COM VALOR MENOR AO MENCIONADO. ENTENDO QUE TRATA DE UMA DEFESA SIMPLES, E QUE \u00c9 POSS\u00cdVEL ENCONTRAR OUTROS PROFISSIONAIS QUE EXECUTEM ESTE TRABALHO POR MENOR PRE\u00c7O.\r\n"}, {"id": "354", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQPS", "tipo__descricao": "Requerimento ao presidente", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/354/354_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO VEICULO DA CAMARA E DO MOTORISTA PARA EFETUAR UMA VIAGEM A CIDADE DE GOI\u00c2NIA-GO, NO DIA 03-03-2006 A PARTIR DAS 6.00 HORAS, COM RETORNO NO MESMO DIA, PARA LEVAR O SR. MOZAIR  FERRAZ DA SILVA - PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA."}, {"id": "355", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQPS", "tipo__descricao": "Requerimento ao presidente", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/355/355_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO VEICULO DA CAMARA, DO MOTORISTA E LIBERA\u00c7\u00c3O DE 06 (SEIS) DI\u00c1RIAS PARA AS FUNCION\u00c1RIAS: ADJANE E DRA. JOSIANE, INCLUSIVE EU, PARA IRMOS A BELO HORIZONTE FAZER UM CURSO DO IBRAP NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO. O TEMA A SER DISCUTIDO \u00c9 \u201cCAMARA MUNICIPAL\u201d  \u2013 A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO \u2013 O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - A EFICI\u00caNCIA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, (ANEXO FOLDEN). \r\nE NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO, ESTAREMOS SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E GABINETE DE DEPUTADOS ESTADUAIS, SOBRE SUBSIDIO, AUX\u00cdLIOS E OUTROS BENEF\u00cdCIOS QUE PODER\u00c3O SER ESTENDIDOS AOS VEREADORES.\r\nSAIREMOS DE VIAGEM NO DIA 13/02/06 \u00c0S 8.00 HORAS E RETORNAREMOS NO DIA 18/02/06.\r\n"}, {"id": "356", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQPS", "tipo__descricao": "Requerimento ao presidente", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/356/356_texto_integral.doc", "ementa": "O CARRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PLACA HMN 3593, MODELO FOCUS, PARA UMA VIAGEM:\r\n\r\nDATA DE SA\u00cdDA: 15/03/2006\r\nHOR\u00c1RIO: 08:00 HS\r\n\r\nDATA DE RETORNO PREVISTO: 19/03/2006\r\nHOR\u00c1RIO: 16:00HS\r\n\r\nDESTINO: BELO HORIZONTE-MG\r\n\r\nASSUNTO: EU IR COM A REPRESENTANTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS ARTES\u00c3 DE CARNEIRINHO, PARA EXPOR SEU TRABALHOS NA FEIRA.\r\n\r\n\t\tDECLARO ESTAR CIENTE QUE O CARRO OFICIAL S\u00d3 PODER\u00c1 LOCOMOVER NO PER\u00cdODO DAS 08H00MIN AS 18H00MIN, EXCETO DURANTE A VIAGEM DE IDA E VOLTA, E NA OPORTUNIDADE, COMUNICO QUE ME RESPONSABILIZO PELO CARRO, OU SEJA, POR  QUALQUER IMPREVISTO QUE VENHA A OCORRER.\r\n"}, {"id": "477", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQPS", "tipo__descricao": "Requerimento ao presidente", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/477/477_texto_integral.doc", "ementa": "VENHO ATRAV\u00c9S DESTE, REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O CARRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PLACA HMN 3593, MODELO FOCUS, PARA UMA VIAGEM:\r\nDATA DE SA\u00cdDA: 13/03/2006\r\nHOR\u00c1RIO: 06:00 HS\r\nDATA DE RETORNO PREVISTO: 13/03/2006\r\nHOR\u00c1RIO: 18:00HS\r\nDESTINO: UBERL\u00c2NDIA-MG\r\nASSUNTO: VISITA AOS GABINETES DOS DEPUTADOS E EFETUAR DEMAIS CONTATOS POL\u00cdTICOS. \r\n"}, {"id": "478", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQPS", "tipo__descricao": "Requerimento ao presidente", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/478/478_texto_integral.doc", "ementa": "VENHO ATRAV\u00c9S DESTE, REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O CARRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PLACA HMN 3593, MODELO FOCUS, PARA UMA VIAGEM:\r\nDATA DE SA\u00cdDA: 21/03/2006\r\nHOR\u00c1RIO: 13:00 HS\r\nDATA DE RETORNO PREVISTO: 25/03/2006\r\nHOR\u00c1RIO: 10:00HS\r\nDESTINO: TR\u00caS LAGOAS-MS\r\nASSUNTO: PARTICIPAR DE UM CURSO DE ORAT\u00d3RIA.\r\n"}, {"id": "479", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQPS", "tipo__descricao": "Requerimento ao presidente", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/479/479_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA \u00c0 M\u00c1QUINA FOTOGR\u00c1FICA DIGITAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PARA REGISTRAR A MINHA VIAGEM:\r\nDATA DE RETIRADA: 21/03/2006\r\nHOR\u00c1RIO: 13:00 HS\r\nDATA DE DEVOLU\u00c7\u00c3O: 25/03/2006\r\nHOR\u00c1RIO: 17:00 HS\r\n"}, {"id": "480", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQPS", "tipo__descricao": "Requerimento ao presidente", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/480/480_texto_integral.doc", "ementa": "VENHO ATRAV\u00c9S DESTE, REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O CARRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PLACA HMN 4730, MODELO GOL, PARA UMA VIAGEM:\r\nDATA DE SA\u00cdDA: 11/05/2006\r\nHOR\u00c1RIO: 09:00 HS\r\nDATA DE RETORNO PREVISTO: 12/05/2006\r\nHOR\u00c1RIO: 20:00HS\r\nDESTINO: UBERL\u00c2NDIA-MG\r\nASSUNTO: VISITA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL E OS GABINETES DOS DEPUTAODS.\r\n"}, {"id": "481", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQPS", "tipo__descricao": "Requerimento ao presidente", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/481/481_texto_integral.doc", "ementa": "O  VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, DEPEND\u00caNCIAS DA COZINHA E AS FUNCION\u00c1RIAS: LUCIMAR E ADJANE, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O QUE EFETUAREI PARTICULARMENTE COM ALGUNS MEMBROS ESPORTISTA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}]}