{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "97", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo, Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/97/97_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAR A ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "98", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo, Ars\u00eanio Louren\u00e7o, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/98/98_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO PARA FUNCIONAR O HOSPITAL P\u00daBLICO."}, {"id": "99", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo, Ars\u00eanio Louren\u00e7o, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/99/99_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA LIGANDO A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO AO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "100", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/100/100_texto_integral.doc", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS RURAIS NA SEDE, NOS DISTRITO E NAS VILAS, PARA FAZER LOTEAMENTO E DOAR AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "101", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/101/101_texto_integral.doc", "ementa": ", QUE VIABILIZE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS E FEDERAIS, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES, PARA SEREM DOADAS AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "102", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/102/102_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL P\u00daBLICO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "103", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/103/103_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CLUBE COM PISCINA, MINE CAMPO, QUADRA DE AREIA E CHAL\u00c9."}, {"id": "104", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/104/104_texto_integral.doc", "ementa": "A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS DA VILA GRACIL\u00c2NDIA E DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA \u2013 RUIVINHA."}, {"id": "105", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/105/105_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS AUMENTO SALARIAL DE NO M\u00cdNIMO 25% (POR CENTO), PARA REPOR PERCAS SALARIAIS."}, {"id": "106", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/106/106_texto_integral.doc", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "107", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/107/107_texto_integral.doc", "ementa": "O RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "108", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/108/108_texto_integral.doc", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA MICRO-EMPRESA PARA FABRICA\u00c7\u00c3O DE JEANS E UMA EMPRESA DE TECELAGEM NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA. "}, {"id": "373", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/373/373_texto_integral.doc", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE PASSE POR ESTRELA DA BARRA, F\u00c1TIMA DO PONTAL E CARNEIRINHO."}, {"id": "374", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/374/374_texto_integral.doc", "ementa": "DOAR PADR\u00d5ES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA AS PESSOAS CARENTES QUE FORAM CONTEMPLADAS COM AS CASAS NA LEGISLATURA ANTERIOR, PRINCIPALMENTE AS FAM\u00cdLIAS DO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "375", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/375/375_texto_integral.doc", "ementa": "O PAGAMENTO DOS DIREITOS A QUE SE FAZ JUS OS EMPREGADOS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS RESCINDIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E FORAM DISPENSADOS DURANTE O M\u00caS DE JANEIRO."}, {"id": "376", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/376/376_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS PARA QUE FA\u00c7A UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL. "}, {"id": "377", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/377/377_texto_integral.doc", "ementa": "A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO A USINA CORURIPE NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, SA\u00cdDO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO AO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, PERCORRENDO DOIS QUIL\u00d4METROS APROXIMADAMENTE, ENTRA A ESQUERDA PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES OLIMPIO RUVIERI, JOS\u00c9 RUVIERI, ELTON (GENRO DO Z\u00c9 JAC\u00d3). "}, {"id": "378", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/378/378_texto_integral.doc", "ementa": "ABERTURA DA OLARIA DO JACAR\u00c9."}, {"id": "379", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/379/379_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA IMPLANTADO, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO, UM ENTREPOSTO DE CALC\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG, COM AS DEVIDAS ESTRUTURAS NECESS\u00c1RIAS PARA MELHOR ATENDER OS PRODUTORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "380", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/380/380_texto_integral.doc", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM FRIGOR\u00cdFICO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "381", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/381/381_texto_integral.doc", "ementa": "A CONTINUIDADE NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO-DESEMPREGO E BOLSA TRABALHO-EST\u00c1GIO, CRIADOS PELAS LEIS 699 E 700 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2004."}, {"id": "382", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/382/382_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LAVOURA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, QUE VISE ATENDER AS FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": "383", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/383/383_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "384", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/384/384_texto_integral.doc", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DE PLANOS DE CARREIRAS DOS SERVIDOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "385", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/385/385_texto_integral.doc", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VILAS GRACIL\u00c2NDIA E APARECIDA DO PARANA\u00cdBA E DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA \u2013 RUIVINHA."}, {"id": "386", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/386/386_texto_integral.doc", "ementa": "A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA SEDE DO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "387", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/387/387_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIOS E EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA O PLANTIO E COLHEITA DE MANDIOCA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS AGRICULTORES ATRAV\u00c9S DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTORES RURAIS EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "388", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/388/388_texto_integral.doc", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA ENXURRADA QUE ESCOAM PARA DENTRO DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR VIRGILINO. "}, {"id": "389", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/389/389_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO CARDIO-CONVERSOR."}, {"id": "390", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/390/390_texto_integral.doc", "ementa": "ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL PARA AS REGI\u00d5ES DO BRIOSO E BARRO PRETO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "391", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/391/391_texto_integral.doc", "ementa": "A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "392", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/392/392_texto_integral.doc", "ementa": "A MUDAN\u00c7A DO LIX\u00c3O DE LOCAL, BEM COMO FAZER A RECICLAGEM DO LIXO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "393", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/393/393_texto_integral.doc", "ementa": "A CONCLUS\u00c3O DOS BARRAC\u00d5ES, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TANQUE DE EXPANS\u00c3O, BOTIJ\u00c3O DE S\u00caMEN E A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA PARA AS TODAS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "394", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/394/394_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NAS RUAS E AVENIDA, PARA ESCOAR AS \u00c1GUAS DAS CHUVAS."}, {"id": "395", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/395/395_texto_integral.doc", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "396", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/396/396_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PAPA-ENTULHO (CA\u00c7AMBA), PARA DISPONIBILIZA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "397", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/397/397_texto_integral.doc", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA MICRO-EMPRESA PARA FABRICA\u00c7\u00c3O DE ROUPAS NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, COMO POR EXEMPLO, CONFEC\u00c7\u00c3O."}, {"id": "398", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/398/398_texto_integral.doc", "ementa": "PARA QUE FA\u00c7A UM ESTUDO, JUNTAMENTE COM AS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A VIABILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMARCA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "399", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/399/399_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA \u2013 RUIVINHA."}, {"id": "400", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/400/400_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTE PARA IMPLANTAR UM CONJUNTO HABITACIONAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM FORMA DE ASSOCIATIVISMO, ESTILO COHAB. "}, {"id": "401", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida, Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/401/401_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ADUBO, CALC\u00c1RIO E SEMENTES PARA SEREM REPASSADO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO A PRE\u00c7O DE CUSTO."}, {"id": "402", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/402/402_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VEL\u00d3RIO MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE ESTRELA DA BARRA, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL E F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "411", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/411/411_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES BASCULANTES E \u00d4NIBUS PARA COMPOR A FROTA MUNICIPAL."}, {"id": "412", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/412/412_texto_integral.doc", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE IND\u00daSTRIA VOLTADA PARA A INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O DA MANDIOCA, TAIS COMO FARINHEIRA, FECULARIA E PRODU\u00c7\u00c3O DE RA\u00c7\u00c3O PARA ANIMAIS."}, {"id": "413", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/413/413_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO A COPASA PARA REVER AS TAXAS DE \u00c1GUA E ESGOTO COBRADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "414", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/414/414_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO A CEMIG PARA REVER AS TAXAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COBRADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "415", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/415/415_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONFEC\u00c7\u00d5ES NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "416", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/416/416_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS URBANOS NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 12 CASAS POPULARES, PARA DOAR \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": "417", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/417/417_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA BOMBA MOTORIZADA PARA A DEDETIZA\u00c7\u00c3O DE TODO O MUNIC\u00cdPIO, DEIXANDO UMA BOMBA EM CADA DISTRITO E NA SEDE A QUANTIDADE NECESS\u00c1RIA."}, {"id": "418", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/418/418_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAR O DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "419", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/419/419_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "420", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/420/420_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "426", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/426/426_texto_integral.doc", "ementa": "AGILIDADE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SUB-PREFEITURA NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, BEM COMO A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DOS MAQUIN\u00c1RIOS."}, {"id": "427", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/427/427_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO COM LARGURA SUFICIENTE PARA PASSAGEM DE DOIS VE\u00cdCULOS AO MESMO TEMPO, NA ESTRADA QUE LIGA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL \u00c0 ESTRELA DA BARRA, NO C\u00d3RREGO DO BREJO DOS CAVALOS, NA PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM OLIVEIRA DE QUEIROZ E TEREZA BENTO DE QUEIROZ, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "428", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/428/428_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS EM V\u00c1RIOS PONTOS DA CIDADE PARA QUE OS ALUNOS POSSAM PROTEGER DA CHUVA E DO SOL. "}, {"id": "429", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/429/429_texto_integral.doc", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O A\u00c7\u00c3O M\u00c3O AMIGA."}, {"id": "430", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/430/430_texto_integral.doc", "ementa": "QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA RUA NA A TECELAGEM."}, {"id": "431", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/431/431_texto_integral.doc", "ementa": "QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA PARA O FUNCIONAMENTO DO PO\u00c7O ARTESIANO PERFURADO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "432", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/432/432_texto_integral.doc", "ementa": "INTERCEDER JUNTO \u00c0 CTBC TELECOM, NO SENTIDO DE INSTALAR TORRE DE SINAL DE TELEFONE CELULAR NOS DISTRITOS DE F\u00c1TIMA DO PONTAL E ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "433", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/433/433_texto_integral.doc", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO BAIRRO SANTA IN\u00caS, JUNTAMENTE COM O T\u00c9RMINO DA REDE DE ESGOTO, GALERIAS E LIGA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA, BEM COMO A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS MATO GROSSO, S\u00c3O PAULO, E SUAS TRAVESSAS NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, PRINCIPALMENTE A RUA S\u00c3O LUIZ, AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "434", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/434/434_texto_integral.doc", "ementa": "DAR PREFER\u00caNCIA AOS BARRAQUEIROS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BARRACAS PARA A 13\u00aa FESTA DO PE\u00c3O E 4\u00aa EXPOCAR DE CARNEIRINHO/MG."}, {"id": "435", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/435/435_texto_integral.doc", "ementa": "A PERMAN\u00caNCIA DEFINITIVA DE UMA AMBUL\u00c2NCIA NA VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA (VILA BARBOSA)."}, {"id": "436", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/436/436_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER UMA REUNI\u00c3O COM OS PROPRIET\u00c1RIOS DA TECELAGEM E COM TODOS OS VEREADORES PARA DISCUTIREM A RESPEITO DA ELEVADA CARGA HOR\u00c1RIA DOS FUNCION\u00c1RIOS DA TECELAGEM."}, {"id": "870", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/870/870_texto_integral.doc", "ementa": "AGILIDADE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE PESQUISA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "871", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/871/871_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA APAE NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "872", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/872/872_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA AGR\u00cdCOLA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "873", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ars\u00eanio Louren\u00e7o, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/873/873_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MICRO \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTE PARA A CIDADE DE BARRETOS."}, {"id": "874", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/874/874_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE TURISMO."}, {"id": "875", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/875/875_texto_integral.doc", "ementa": "A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE IND\u00daSTRIAS, PRINCIPALMENTE PARA OS COMERCIANTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "876", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida, Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/876/876_texto_integral.doc", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE TURISMO."}, {"id": "877", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida, Ars\u00eanio Louren\u00e7o, Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/877/877_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO HORTO FLORESTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "878", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/878/878_texto_integral.doc", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE JOGOS ABERTOS, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, EM TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, COMO V\u00d4LEI, BASQUETE, FUTEBOL DE CAMPO E DE SAL\u00c3O, ETC, PARA ADULTOS, JOVENS E CRIAN\u00c7AS, DO SEXO MASCULINO E FEMININO, INCLUSIVE INCENTIVO AOS PROFESSORES PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS, EM FORMA DE INICIA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS."}, {"id": "879", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/879/879_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GOLP\u00d5ES PARA FUNCIONAR A FEIRA MUNICIPAL."}, {"id": "62", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/62/62_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIAS MUNICIPAIS EM TODOS OS DISTRITOS E VILAS, COM MEDICAMENTO SUFICIENTE PARA ATENDER A TODA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "61", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/61/61_texto_integral.doc", "ementa": ", A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAMENTO DO PSF OU POSTO DE SA\u00daDE NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "60", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/60/60_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A GUARDA MIRIM DE CARNEIRINHO, FUNDADA EM 29 DE JANEIRO DE 1996, COM SEDE NA RUA ANTONIO DAS GRA\u00c7AS OLIVEIRA, 1277."}, {"id": "59", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/59/59_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "58", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva, Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/58/58_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA A COMUNIDADE DA VILA GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "57", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/57/57_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA, JUNTO A CEMIG, PARA QUE FA\u00c7A MELHORAMENTOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA VILA GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "56", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/56/56_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "55", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/55/55_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "54", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/54/54_texto_integral.doc", "ementa": "A DOA\u00c7\u00c3O DE CESTA B\u00c1SICA DE ALIMENTOS PARA AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DOS N\u00cdVEIS SALARIAIS MENOR DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "53", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE DE REM\u00c9DIO DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL"}, {"id": "52", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA DOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "18", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/18/18_texto_integral.doc", "ementa": "AGILIDADE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, BEM COMO A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DOS MAQUIN\u00c1RIOS."}, {"id": "19", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/19/19_texto_integral.doc", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE, NAS \u00c1REAS DA SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "20", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/20/20_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2005, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REAJUSTE SALARIAL DE NO M\u00cdNIMO 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PARA REPOR PERCAS SALARIAIS."}, {"id": "21", "ano": "2005", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/21/21_texto_integral.doc", "ementa": "QUE VIABILIZE UMA MANEIRA PARA REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS COOPERATIVISTAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/22/22_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "23", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/23/23_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR COM IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "24", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/24/24_texto_integral.doc", "ementa": "A DOA\u00c7\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAL AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS QUE PRESTARAM VESTIBULAR NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES DA REGI\u00c3O, BEM COMO, AOS DEFICIENTES QUE FAZEM CURSINHO PREPARAT\u00d3RIO PARA O VESTIBULAR."}, {"id": "25", "ano": "2005", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/25/25_texto_integral.doc", "ementa": "A EXECU\u00c7\u00c3O A LEI MUNICIPAL N\u00ba 447, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, A FIM DE ASSEGURAR O ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, DE ACORDO COM OS PRINC\u00cdPIOS ESTABELECIDOS NO ART. 227 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E NO ART. 224, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, I, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL"}, {"id": "26", "ano": "2005", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/26/26_texto_integral.doc", "ementa": "A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ADEFIC \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE CARNEIRINHO."}, {"id": "27", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/27/27_texto_integral.doc", "ementa": "A DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "28", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/28/28_texto_integral.doc", "ementa": "A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "29", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/29/29_texto_integral.doc", "ementa": "QUE PROMOVA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS, CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA PRODUTORES RURAIS. "}, {"id": "49", "ano": "2005", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/49/49_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS TRATORES TRA\u00c7ADOS COM IMPLEMENTOS, TAIS COMO: TERRACIADOR, L\u00c2MINA E GRADE DE ROMA E ETC., PARA ATENDEREM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, SENDO UM PARA A SEDE E DOIS PARA OS DISTRITOS."}, {"id": "65", "ano": "2005", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/65/65_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NA DELEGACIA DE POLICIA DO DETRAN E DO POSTO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "66", "ano": "2005", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/66/66_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE R\u00c1DIO AMADOR PARA SER IMPLANTADO NOS VE\u00cdCULOS DA DIVIS\u00c3O DE SA\u00daDE OU OUTRO SISTEMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, POR EXEMPLO, CELULAR."}, {"id": "63", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/63/63_texto_integral.doc", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DO VALE REFEI\u00c7\u00c3O (TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O) PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "73", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/73/73_texto_integral.doc", "ementa": "O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DAS REGI\u00d5ES DO BARRO PRETO, \u00c1GUA AMARELA, GRAMA E DA RESERVA."}, {"id": "74", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/74/74_texto_integral.doc", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES DONIZETE DANTAS, FRANCISCO JOS\u00c9 DIVINO, JER\u00d4NIMO VIEIRA, MARCELINO VIEIRA, LINDOMAR NUNES E NICOLAU GARCIA."}, {"id": "77", "ano": "2005", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/77/77_texto_integral.doc", "ementa": "A DOA\u00c7\u00c3O DE CESTA B\u00c1SICA DE ALIMENTOS PARA AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "76", "ano": "2005", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/76/76_texto_integral.doc", "ementa": "A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL HERMES."}, {"id": "75", "ano": "2005", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/75/75_texto_integral.doc", "ementa": "O ENCABE\u00c7AMENTO DE UM MATA-BURRO NA PROPRIEDADE DO SENHOR SILVIO PARED\u00c3O."}, {"id": "79", "ano": "2005", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/79/79_texto_integral.doc", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS."}, {"id": "81", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/81/81_texto_integral.doc", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE ACESSO COMUNIT\u00c1RIO \u00c0 INTERNET NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E NOS DISTRITOS."}, {"id": "82", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/82/82_texto_integral.doc", "ementa": "UMA LIMPEZA GERAL NA VILA GRACIL\u00c2NDIA, TAIS COMO: COLETA DE LIXO, E LIMPEZA DOS MATAGAIS DOS TERRENOS BALDIOS."}, {"id": "83", "ano": "2005", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/83/83_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA VILA GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "84", "ano": "2005", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/84/84_texto_integral.doc", "ementa": "A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE MOTOCROSS, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 7\u00ba MOTOCROSS EM CARNEIRINHO."}, {"id": "117", "ano": "2005", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/117/117_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SILO GRANELEIRO, COM INSTALA\u00c7\u00d5ES PARA BENEFICIAMENTO, SECAGEM, ARMAZENAMENTO DE GR\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "118", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/118/118_texto_integral.doc", "ementa": "ATRAV\u00c9S DA DIVIS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E PROMO\u00c7\u00c3O HUMANA, O PAGAMENTO DE CONTAS DE \u00c1GUA E ENERGIA DAS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "110", "ano": "2005", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/110/110_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER, COM LAGO, QUIOSQUE, LANCHONETE, PARQUE INFANTIL, QUADRA DE V\u00d4LEI E MINE CAMPO."}, {"id": "122", "ano": "2005", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/122/122_texto_integral.doc", "ementa": "A ABERTURA DAS RUAS \u00c1GUA DOCE, SANTA IN\u00caS E S\u00c3O JOS\u00c9 NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "128", "ano": "2005", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/128/128_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO A DIVIS\u00c3O DE PROMO\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARA DOAREM ENXOVAIS PARA AS M\u00c3ES CARENTES GR\u00c1VIDAS OU QUE EST\u00c3O COM OS FILHOS REC\u00c9M-NASCIDOS OU GR\u00c1VIDA."}, {"id": "129", "ano": "2005", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/129/129_texto_integral.doc", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SALA DE COMPUTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA PROFESSOR ANTONIO DA SILVA, DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "120", "ano": "2005", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/120/120_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COLETOR DE AMOSTRAS DE SOLO PARA CADA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL."}, {"id": "119", "ano": "2005", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/119/119_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "126", "ano": "2005", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/126/126_texto_integral.doc", "ementa": "INTERCEDER JUNTO A FAM\u00cdLIA DO LOTEADOR DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, SR. FRANCISCO GUIZZO, PARA LEGALIZAR OS DOCUMENTOS DOS TERRENOS E A LAVRATURA DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "125", "ano": "2005", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/125/125_texto_integral.doc", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "123", "ano": "2005", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/123/123_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE USINA DE RECICLAGEM E A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "124", "ano": "2005", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/124/124_texto_integral.doc", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS \u00c1UDIOS-VISUAIS E COMPUTADORES PARAS AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "132", "ano": "2005", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/132/132_texto_integral.doc", "ementa": ", A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS QUE VISE TRANSFORMAR OS JOVENS ATRAV\u00c9S DA ARTE, TAIS COMO TEATRO, M\u00daSICA, DAN\u00c7A, ARTES PL\u00c1STICAS, FOTOGRAFIA, ESCULTURA E ARTESANATO."}, {"id": "133", "ano": "2005", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/133/133_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VILA OL\u00cdMPICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "134", "ano": "2005", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/134/134_texto_integral.doc", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO BIOAN\u00c1LISE, PARA FAZER EXAMES LABORATORIAIS."}, {"id": "135", "ano": "2005", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/135/135_texto_integral.doc", "ementa": ", A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO CULTURAL, QUE POSSUA EM SUA ESTRUTURA UM ANFITEATRO AMPLO COM TODA A INFRA-ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "136", "ano": "2005", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/136/136_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALP\u00c3O ADEQUADO PARA O ARMAZENAMENTO DAS EMBALAGENS DE AGROT\u00d3XICO."}, {"id": "137", "ano": "2005", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/137/137_texto_integral.doc", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE A EROS\u00c3O, NASCENTE E MATAS CILIARES."}, {"id": "138", "ano": "2005", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/138/138_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL.SISTEMA DE ROTINA DE ACOMPANHAMENTO DOS CADASTRADOS DO PSF DA ZONA RURAL."}, {"id": "139", "ano": "2005", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/139/139_texto_integral.doc", "ementa": "A REFORMA DO EST\u00c1DIO AL\u00cdPIO SOARES BARBOSA, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "140", "ano": "2005", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/140/140_texto_integral.doc", "ementa": "A REFORMA DO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "141", "ano": "2005", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/141/141_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTITU\u00cdDO NO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL A FAM\u00cdLIA, ATRAV\u00c9S DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. "}, {"id": "157", "ano": "2005", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/157/157_texto_integral.doc", "ementa": "A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO SEBASTI\u00c3O FEL\u00cdCIO, NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "160", "ano": "2005", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/160/160_texto_integral.doc", "ementa": "QUE FA\u00c7A CONV\u00caNIO COM A EMERG\u00caNCIA DO HOSPITAL DE BASE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO E DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE FERNAND\u00d3POLIS."}, {"id": "162", "ano": "2005", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/162/162_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O BA\u00da PARA TRANSPORTAR MUDAN\u00c7AS DOS MUN\u00cdCIPES DE CARNEIRINHO. "}, {"id": "164", "ano": "2005", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/164/164_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS OSVALDO PAULA ASSUN\u00c7\u00c3O E OZIEL PEREIRA."}, {"id": "165", "ano": "2005", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/165/165_texto_integral.doc", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA MINISTRAR AULAS DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE FUTEBOL, BEM COMO TREINAR AS CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS QUE PRATICAM ESTE ESPORTE, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA"}, {"id": "166", "ano": "2005", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/166/166_texto_integral.doc", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA. "}, {"id": "170", "ano": "2005", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/170/170_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u201cCASA LAR\u201d NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, DESTINADO A ABRIGAR IDOSOS SEM VINCULO FAMILIAR."}, {"id": "167", "ano": "2005", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/167/167_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "169", "ano": "2005", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/169/169_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO SEDESE, PARA IMPLANTAR UM N\u00daCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "184", "ano": "2005", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/184/184_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTO HIDROVI\u00c1RIO \u00c1S MARGENS DO RIO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "183", "ano": "2005", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/183/183_texto_integral.doc", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O CENTRAL, BANCO, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E JARDINAGEM NA RUA S\u00c3O PAULO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E NA AVENIDA FIRMINO LUIZ DE OLIVEIRA AMBAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "182", "ano": "2005", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/182/182_texto_integral.doc", "ementa": "A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O A PARTIR DAS ESTRADAS PRINCIPAIS PARA AS VICINAIS E RAMIFICA\u00c7\u00d5ES, PRINCIPALMENTE NAS CRUZETAS E CURVAS PERIGOSAS, BEM COMO IDENTIFICAR TAMB\u00c9M OS C\u00d3RREGOS E LUGARES MAIS CONHECIDOS."}, {"id": "181", "ano": "2005", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/181/181_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O UM VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTAR OS COMPETIDORES PARA AS FESTA DE PE\u00c3O NA REGI\u00c3O."}, {"id": "180", "ano": "2005", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/180/180_texto_integral.doc", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO. "}, {"id": "179", "ano": "2005", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/179/179_texto_integral.doc", "ementa": "A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "177", "ano": "2005", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/177/177_texto_integral.doc", "ementa": "QUE AUMENTE O S\u00c1LARIO BASE DOS VIGIAS"}, {"id": "178", "ano": "2005", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/178/178_texto_integral.doc", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM MOTORISTA PARA COBRIR AS FOLGAS DOS MOTORISTAS DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E PROMO\u00c7\u00c3O HUMANA."}, {"id": "189", "ano": "2005", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/189/189_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA PERUA PARA O PROGRAMA DE SA\u00daDE FAMILIAR-PSF, DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "190", "ano": "2005", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/190/190_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR COM L\u00c2MINA E P\u00c1 PARA FAZER A COLETA DO LIXO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA"}, {"id": "191", "ano": "2005", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/191/191_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NOS LOTES NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E DOS DISTRITOS."}, {"id": "192", "ano": "2005", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/192/192_texto_integral.doc", "ementa": "A DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "193", "ano": "2005", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/193/193_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "194", "ano": "2005", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/194/194_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO A CEMIG PARA QUE FA\u00c7A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE BAIXA DA SEDE DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL. "}, {"id": "195", "ano": "2005", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/195/195_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INFRA-ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA, TAIS COMO: MEIO FIO, GALERIAS PLUVIAIS, REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": "211", "ano": "2005", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/211/211_texto_integral.doc", "ementa": "INTERCEDER JUNTO AO COMANDANTE DA 43\u00aa. COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ITURAMA, PARA ADOTAR O SISTEMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "210", "ano": "2005", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/210/210_texto_integral.doc", "ementa": "A DOA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANT\u00d4NIO DA SILVA:\r\n DATA SHOW;\r\nAPARELHO DE DVD;\r\nRETRO-PROJETOR;\r\nFILMADORA E M\u00c1QUINA FOTOGR\u00c1FICA DIGITAL;\r\nCOMPUTADOR COM SCANNER;\r\nM\u00c1QUINA DE X\u00c9ROX;\r\nACERVOS BIBLIOGR\u00c1FICOS;\r\nARM\u00c1RIOS, MESAS E CADEIRAS;\r\nAPARELHO DE SOM, MICROFONES E CAIXA AMPLIFICADORA;\r\nJOGOS PEDAG\u00d3GICOS (PORTUGU\u00caS, MATEM\u00c1TICA, HIST\u00d3RIA, GEOGRAFIA E CI\u00caNCIAS).\r\n"}, {"id": "209", "ano": "2005", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/209/209_texto_integral.doc", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS FIXOS NOS DISTRITOS"}, {"id": "207", "ano": "2005", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/207/207_texto_integral.doc", "ementa": "A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "206", "ano": "2005", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/206/206_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "205", "ano": "2005", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/205/205_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE DAN\u00c7A E TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "226", "ano": "2005", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/226/226_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A UM LEVANTAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA QUE TEM DIREITO A INSALUBRIDADE E POSTERIORMENTE REGULARIZE O PAGAMENTO."}, {"id": "225", "ano": "2005", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/225/225_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA DE MANIPULA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "223", "ano": "2005", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/223/223_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SE FA\u00c7A COM A MAIOR URG\u00caNCIA E RAPIDEZ A DOA\u00c7\u00c3O DE KIT ESCOLAR E UNIFORMES AOS ALUNOS QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "224", "ano": "2005", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/224/224_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM PERUA KOMBI PARA TRANSPORTAR PACIENTES DO VILA APARECIDA DO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "234", "ano": "2005", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/234/234_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "233", "ano": "2005", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GABINETE ODONTOL\u00d3GICO PARA SER INSTALADO NAS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "232", "ano": "2005", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/232/232_texto_integral.doc", "ementa": "AGILIDADE NA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS DEMAIS TRATORES TRA\u00c7ADOS, PARA ATENDEREM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "231", "ano": "2005", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/231/231_texto_integral.doc", "ementa": "O CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 VILAS BOAS, NA REGI\u00c3O DA VILA GRACILANDIA."}, {"id": "230", "ano": "2005", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/230/230_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTE M\u00d3VEIS, TAIS COMO CADEIRAS DE ESTOFADO, CADEIRA GIRAT\u00d3RIA, MESA (ESCRIVANIA), ARM\u00c1RIO DE A\u00c7O DUAS PORTAS, RAQUE PARA COMPUTADOR, COFRE DE 300KG, AR CONDICIONADO, MESA PARA IMPRESSORA, BANCO ESTOFADO, MESA, ARQUIVO DE A\u00c7O, FOG\u00c3O DE 4 BOCAS E BOTIJ\u00c3O, PARA A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE CARNEIRINHO."}, {"id": "244", "ano": "2005", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/244/244_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "245", "ano": "2005", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/245/245_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE M\u00d3DULOS SANIT\u00c1RIOS NA SEDE, NOS DISTRITOS, NAS VILAS E NOS POVOADOS."}, {"id": "242", "ano": "2005", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/242/242_texto_integral.doc", "ementa": "A REFORMA GERAL DO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL GILOM\u00c9 MACHADO DE QUEIROZ, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "241", "ano": "2005", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/241/241_texto_integral.doc", "ementa": "QUE FA\u00c7A A PINTURA DAS GUIAS DE SARJETA NA SEDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "243", "ano": "2005", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/243/243_texto_integral.doc", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GABINETE ODONTOL\u00d3GICO PARA SER INSTALADO NAS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE ESTRELA DA BARRA."}, {"id": "246", "ano": "2005", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/246/246_texto_integral.doc", "ementa": "AGILIDADE NOS CONV\u00caNIOS COM OS BANCOS BANESPA E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS AOS SEUS SERVIDORES P\u00daBLICOS E AGENTES POL\u00cdTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO. "}, {"id": "240", "ano": "2005", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/240/240_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO C\u00d3RREGO DA FORMIGA NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DAS SENHORAS JUCENY FRANCISCA DE QUEIROZ DIAS E ANT\u00d4NIA FRANCISCA DE QUEIROZ OLIVEIRA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "270", "ano": "2005", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/270/270_texto_integral.doc", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS. "}, {"id": "271", "ano": "2005", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/271/271_texto_integral.doc", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A DETETIZA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS CONTRA BARATAS, PERNILONGOS E DEMAIS INSETOS. "}, {"id": "272", "ano": "2005", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/272/272_texto_integral.doc", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS PARA AUMENTAR OS PLANT\u00d5ES NO POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "273", "ano": "2005", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/273/273_texto_integral.doc", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO"}, {"id": "274", "ano": "2005", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/274/274_texto_integral.doc", "ementa": "QUE FA\u00c7A UMA PISTA DE CAMINHA COM BARRA PARA EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO NA AVENIDA FIRMINO LUIZ DE OLIVEIRA."}, {"id": "275", "ano": "2005", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/275/275_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ATERRO COM TUBULA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ATERRO ."}, {"id": "276", "ano": "2005", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/276/276_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PONTEZINHA EM SENTIDO A PROPRIEDADE DA D. CIDA DO VIRGILINO"}, {"id": "285", "ano": "2005", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/285/285_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA APLICADO NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL NO M\u00cdNIMO 25 % (VINTE E CINCO POR CENTOS) DO TOTAL DOS IMPOSTO NELE ARRECADADOS, EM OBRAS E SERVI\u00c7OS."}, {"id": "286", "ano": "2005", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/286/286_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL AO DISTRITO DE F\u00c1TIMA, NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES CL\u00c1UDIO BRUNCA E ZEQUINHA QUIRINO."}, {"id": "287", "ano": "2005", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MADALENA NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "282", "ano": "2005", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/282/282_texto_integral.doc", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE BOLSA ESCOLA MUNICIPAL."}, {"id": "283", "ano": "2005", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "A CONCESS\u00c3O DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "284", "ano": "2005", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/284/284_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 91, DE 25 DE ABRIL DE 2005, TRAMITADA DA NA REUNI\u00c3O DO DIA 02 DE MAIO DE 2005, QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZASSE UMA MANEIRA PARA REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS COOPERATIVISTAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "288", "ano": "2005", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/288/288_texto_integral.doc", "ementa": "A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UMA MATA-BURRO NA ESTRADA MUNICIPAL, NA REGI\u00c3O DA FORMIGA. "}, {"id": "308", "ano": "2005", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida, Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/308/308_texto_integral.doc", "ementa": "A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA P\u00c1 CARREGADEIRA, UMA PATROLA E DOIS CAMINH\u00d5ES BASCULANTE PARA OS DISTRITOS DE ESTRELA DA BARRA E F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "309", "ano": "2005", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/309/309_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CRIADO UM FESTIVAL DE MUSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "310", "ano": "2005", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/310/310_texto_integral.doc", "ementa": "QUE FA\u00c7A CONV\u00caNIO COM AS FACULDADES DAS CIDADES VIZINHAS, TAIS COMO, PARANA\u00cdBA-MS, FERNAND\u00d3POLIS, VOTUPORANGA, JALES, SANTA F\u00c9 TODAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E TAMB\u00c9M ITURAMA-MG, PARA REPASSAR VERBA PROPORCIONAL AO N\u00daMERO DE UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE FREQ\u00dcENTAM A FACULDADE, PARA CUSTEAR PELO MENOS 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) DE CADA MENSALIDADE. "}, {"id": "880", "ano": "2005", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/880/880_texto_integral.doc", "ementa": "O PATROLAMENTO E UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAMPAM BURACO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGA O DISTRITO DE F\u00c1TIMA DO PONTAL AO PORTO VR, AOS DISTRITOS DE ESTRELA DA BARRA E F\u00c1TIMA DO PONTAL."}, {"id": "881", "ano": "2005", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/881/881_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTO HIDROVI\u00c1RIO \u00c0S MARGENS DO RIO PARANA\u00cdBA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "156", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/156/156_texto_integral.doc", "ementa": "BALBINA CONCORDIA DE QUEIROZ"}, {"id": "158", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/158/158_texto_integral.doc", "ementa": "ATA\u00cdDES ANT\u00d4NIO DOS SANTOS"}, {"id": "159", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/159/159_texto_integral.doc", "ementa": "SILBERTO PAULA ROSA"}, {"id": "161", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/161/161_texto_integral.doc", "ementa": "H\u00c9LIO AROLDO DE LIMA"}, {"id": "163", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva, Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/163/163_texto_integral.doc", "ementa": "JO\u00c3O IN\u00c1CIO DE SOUZA"}, {"id": "111", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/111/111_texto_integral.doc", "ementa": "ALMIRO DOMINGOS CARNEIRO"}, {"id": "30", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/30/30_texto_integral.doc", "ementa": "GERALDO BATISTA MOREIRA"}, {"id": "31", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/31/31_texto_integral.doc", "ementa": "CAETANO DELPINO"}, {"id": "130", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/130/130_texto_integral.doc", "ementa": "ARTILINIO ALVES VIT\u00d3RIA"}, {"id": "32", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": 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Toledo, Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/37/37_texto_integral.doc", "ementa": "LUIZ OT\u00c1VIO VILELA SOARES"}, {"id": "38", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo, Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/38/38_texto_integral.doc", "ementa": "IVANDA RIBEIRO ROSA DE ASSUN\u00c7\u00c3O"}, {"id": "39", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/39/39_texto_integral.doc", "ementa": "JOS\u00c9 ALVES MACHADO"}, {"id": "116", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/116/116_texto_integral.doc", "ementa": "FELISMINA MORAIS DE SOUZA"}, {"id": "127", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/127/127_texto_integral.doc", "ementa": "JOAQUIM VILELA SOCORRO"}, {"id": "168", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "IVONE PAULA DE QUEIROZ"}, {"id": "208", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": 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"http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/299/299_texto_integral.doc", "ementa": "JOAQUIM SEVERINO ALVES E JOANA QUIRINA DE ALMEIDA"}, {"id": "300", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/300/300_texto_integral.doc", "ementa": "LONGO SEVERINO ALVES"}, {"id": "301", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/301/301_texto_integral.doc", "ementa": "JO\u00c3O SEVERINO ALVES"}, {"id": "302", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/302/302_texto_integral.doc", "ementa": "JO\u00c3O SEVERINO DE ALMEIDA"}, {"id": "303", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/303/303_texto_integral.doc", "ementa": "JOANA SEVERINO ALVES"}, {"id": "304", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/304/304_texto_integral.doc", "ementa": "JO\u00c3O GON\u00c7ALVES"}, {"id": "305", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/305/305_texto_integral.doc", "ementa": "EDMUNDO BARBOSA DA CUNHA"}, {"id": "312", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/312/312_texto_integral.doc", "ementa": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE OLIVEIRA"}, {"id": "313", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "CORPO DOCENTE DA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "314", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/314/314_texto_integral.doc", "ementa": "GENELISTO VEN\u00c2NCIO DA SILVA"}, {"id": "315", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/315/315_texto_integral.doc", "ementa": "JOS\u00c9 SEVERO PEREIRA"}, {"id": "89", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "93", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/93/93_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA S\u00cdMBOLO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA."}, {"id": "94", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/94/94_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DE QUE TRATA O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "112", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/112/112_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO, CRIA ANEXO XXIII NO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO."}, {"id": "115", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/115/115_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba001, DE 23 DE MAIO DE 2001."}, {"id": "216", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/216/216_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS DO EMPREGO P\u00daBLICO EFETIVO, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "217", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/217/217_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS DO EMPREGO P\u00daBLICO EFETIVO, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "278", "ano": "2005", "numero": "0", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/278/278_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "71", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/71/71_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "67", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/67/67_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "68", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/68/68_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA O PER\u00cdMETRO URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO DA VILA GRACIL\u00c2NDIA."}, {"id": "69", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/69/69_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/70/70_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "51", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/51/51_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO 1\u00ba PAVILH\u00c3O DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00c3O E RODEIO IZAU VILELA MACHADO, DE \u201cMOZART SOARES VILELA\u201d."}, {"id": "33", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/33/33_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DAS LEIS N\u00ba746/2004 E 786/2005."}, {"id": "78", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/78/78_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS. "}, {"id": "87", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/87/87_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/88/88_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/92/92_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "113", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/113/113_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "114", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/114/114_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IM\u00d3VEL QUE MENCIONA."}, {"id": "142", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/142/142_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "143", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/143/143_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "144", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/144/144_texto_integral.doc", "ementa": "DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA \u00c0S PESSOAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO/MG."}, {"id": "152", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/152/152_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O BANCO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO -SA - BANESPA, AG\u00caNCIA DE SANTA ALBERTINA-SP, PAB \u2013 CARNEIRINHO-MG, VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS AOS SEUS SERVIDORES P\u00daBLICOS E AGENTES POL\u00cdTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO."}, {"id": "153", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/153/153_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O A PESSOAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO, DE IM\u00d3VEL QUE MENCIONA."}, {"id": "154", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/154/154_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba124/95."}, {"id": "155", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/155/155_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "185", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/185/185_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E PERMISS\u00c3O DE USO DE EQUIPAMENTOS, QUE MENCIONA."}, {"id": "200", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/200/200_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "201", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/201/201_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "174", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/174/174_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O A PESSOAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO, DE IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA."}, {"id": "175", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/175/175_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A DESCRI\u00c7\u00c3O E O VALOR DO IM\u00d3VEL MENCIONADO NO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba824/2005 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O A PESSOAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO, DE IM\u00d3VEL QUE MENCIONA\u201d."}, {"id": "176", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/176/176_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA O PER\u00cdMETRO URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO DESTINADO A COHAB E DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "186", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/186/186_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "187", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/187/187_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "188", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/188/188_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG E/OU A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA."}, {"id": "251", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/251/251_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 25, DA LEI 127, DE 07 DE AGOSTO DE 1995."}, {"id": "199", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/199/199_texto_integral.doc", "ementa": "RATIFICA\u00c7\u00c3O E REFERENDO DE CONV\u00caNIO."}, {"id": "252", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/252/252_texto_integral.html", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "262", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006."}, {"id": "263", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O PER\u00cdODO DE 2006 A 2009."}, {"id": "197", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA M\u00c1QUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "198", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "202", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "203", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "204", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "212", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "219", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "220", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "221", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/221/221_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOTEAMENTO DE \u201cRODRIGUES MAIA\u201d, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "222", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/222/222_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL -CEF, AG\u00caNCIA DE ITURAMA-MG, VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS AOS SEUS SERVIDORES P\u00daBLICOS E AGENTES POL\u00cdTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO."}, {"id": "253", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/253/253_texto_integral.doc", "ementa": "CONSOLIDA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba124, DE 07 DE JULHO DE 1995 QUE INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO OU ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE FUNDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "254", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/254/254_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS \u00c0S PESSOAS CARENTES DESTE MUNIC\u00cdPIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUAS MORADIAS."}, {"id": "255", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/255/255_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGOS, DE IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL \u00c0S EMPRESAS COM ATIVIDADES NO COM\u00c9RCIO E NA IND\u00daSTRIA."}, {"id": "256", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/256/256_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A VENDA DE LOTES DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL EM HASTA P\u00daBLICA."}, {"id": "257", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/257/257_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "258", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/258/258_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "259", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/259/259_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "260", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O PER\u00cdMETRO URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO SITUADO NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "261", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "266", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/266/266_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba, DA LEI 787, DE 14 DE JANEIRO DE 2005."}, {"id": "277", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO."}, {"id": "267", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/267/267_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "268", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/268/268_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "269", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/269/269_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 59 DA LEI 746, DE 02/08/04 E DO ART. 4\u00ba DA LEI 786 DE 03/01/05."}, {"id": "279", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/279/279_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "280", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/280/280_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "306", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "307", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "72", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/72/72_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.600,00 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS REAIS) PARA AS DOTA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG. "}, {"id": "86", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/86/86_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES NA REUNI\u00c3O DO MOVIMENTO EM DEFESA DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O E PELA VOLTA DO N\u00daMERO LEGAL DE VEREADORES, NOS DIAS 16 E 17 DE MAIO DE 2005, EM BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "95", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/95/95_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER REVIS\u00c3O ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO."}, {"id": "96", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/96/96_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00 ( TRINTA E SETE MIL REAIS) PARA AS DOTA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG. "}, {"id": "172", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/172/172_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O BANCO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO S.A - BANESPA, AG\u00caNCIA DE SANTA ALBERTINA - PAB DE CARNEIRINHO-MG, VISANDO A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO."}, {"id": "173", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/173/173_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.370,80 (CENTO E DOZE MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS, OITENTA CENTAVOS) PARA AS DOTA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG. "}, {"id": "171", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA DE OR\u00c7AMENTO DA DESPESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2006."}, {"id": "218", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/218/218_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$218.646,30 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS, E TRINTA CENTAVOS) PARA AS DOTA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG. "}, {"id": "239", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/239/239_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A DOTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG. "}, {"id": "265", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/265/265_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR, COM \u00d4NUS FINANCEIRO DE 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO), COM OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, CONTRATOS COLETIVOS POR ADES\u00c3O, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E VEREADORES."}, {"id": "264", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/264/264_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O BANCO HSBC BANK BRASIL S.A \u2013 BANCO M\u00daLTIPLO, AG\u00caNCIA DO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL - PAB PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG, VISANDO A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO."}, {"id": "281", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCE INCISO VIII, AO ART. 207, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "151", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/151/151_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 5\u00aa (QUINTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GER\u00d4NCIO TIAGO DE ARA\u00daJO, OCORRIDO DIA 02/04/2005, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "150", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/150/150_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 5\u00aa (QUINTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALD\u00c9LIS JUNIOR FERREIRA CARVALHO, OCORRIDO DIA 02/04/2005, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "42", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O CARRO PARA VIAGEM."}, {"id": "43", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacildo Adolfo de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A M\u00c1QUINA FOTOGRAFICA DIGITAL"}, {"id": "44", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O CARRO PARA VIAGEM A UBERABA E UBERL\u00c2NDIA."}, {"id": "45", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A M\u00c1QUINA FOTOGRAFICA DIGITAL."}, {"id": "46", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO O CARRO PARA VIAGEM A BRAS\u00cdLIA-DF"}, {"id": "47", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva, Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A M\u00c1QUINA FOTOGR\u00c1FICA DIGITAL."}, {"id": "48", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO O CARRO PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE."}, {"id": "50", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/50/50_texto_integral.doc", "ementa": "PEDIDO DE VISTA"}, {"id": "131", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirvaldo Socorro de Toledo, Ricardo Vilela Perroni", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/131/131_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 7\u00aa (S\u00c9TIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMIR JOS\u00c9 DA SILVA, OCORRIDO DIA 01/05/2005, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "41", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, Sirvaldo Socorro de Toledo", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DO CARRO"}, {"id": "40", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA M\u00c1QUINA FOTOGR\u00c1FICA DIGITAL."}, {"id": "64", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLITIANDO O CARRO PARA VIAGEM."}, {"id": "80", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/80/80_texto_integral.doc", "ementa": "QUE REVOGUE A CONCESS\u00c3O DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E SERVI\u00c7OS URBANOS COM A COPASA."}, {"id": "91", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO O CARRO PARA VIAGEM A BRASILIA-DF DIA 15/05/2005"}, {"id": "121", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida de Oliveira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/121/121_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANTAS FAM\u00cdLIAS EST\u00c3O SENDO ATENDIDAS PELO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "109", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A M\u00c1QUINA FOTOGRAFICA DIGITALNO DIA 20/05/2005"}, {"id": "145", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 10\u00aa (D\u00c9CIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO BATISTA MOREIRA, OCORRIDO DIA 19/06/2005, NA CIDADE DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "146", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/146/146_texto_integral.doc", "ementa": "UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 10\u00aa (D\u00c9CIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDINEI TOSTA GARCIA, OCORRIDO DIA 08/06/2005, NA CIDADE DE JALES-SP."}, {"id": "148", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/148/148_texto_integral.doc", "ementa": "UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 10\u00aa (D\u00c9CIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GESUINO HONORATO DA CRUZ, OCORRIDO DIA 13/06/2005, NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO-SP."}, {"id": "147", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Madalena Severino de Almeida", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/147/147_texto_integral.doc", "ementa": "UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 10\u00aa (D\u00c9CIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE FRANCISCO TOLEDO, OCORRIDO DIA 20/06/2005, NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO-SP."}, {"id": "149", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/149/149_texto_integral.doc", "ementa": "UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 10\u00aa (D\u00c9CIMA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA HOJE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA AN\u00c1LIA RODRIGUES DE FREITAS, OCORRIDO DIA 12/06/2005, NA CIDADE DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "196", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/196/196_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O COMPOSTA PELAS SEGUINTES PESSOAS ADJANE LUIZA DE QUEIROZ \u2013DIRETORA DA SECRETARIA, ELEUSA MARIA QUEIROZ SANTOS \u2013 ASSESSORA JUR\u00cdDICA, JOS\u00c9 DE SOUZA SILVA- VEREADOR, JOSIANE MARIA DE ANDRADE CARNEIRO LE\u00c3O -CONTROLADORA INTERNA, FABIANO FERREIRA PRESIDENTE DA ADEFIC E RICARDO VILELA PERRONI -PRESIDENTE DA C\u00c2MARA PARA ELABORAR UM CARTILHA DE INCLUS\u00c3O DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": "213", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva, Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves, Ars\u00eanio Louren\u00e7o, Cacildo Adolfo de Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Ricardo Vilela Perroni, Sirvaldo Socorro de Toledo, Willian Martins Maia", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/213/213_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 14\u00aa (D\u00c9CIMA QUARTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 19/09/2005, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA DOS SANTOS SOUZA, OCORRIDO DIA 05/09/2005, NA CIDADE DE PARANA\u00cdBA-MS."}, {"id": "214", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/214/214_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 14\u00aa (D\u00c9CIMA QUARTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 19/09/2005, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BATISTA QUEIROZ FILHA, OCORRIDO DIA 12/09/2005, NA CIDADE DE ITURAMA-MG."}, {"id": "215", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/215/215_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 14\u00aa (D\u00c9CIMA QUARTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 19/09/2005, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CORREIA DA SILVA, OCORRIDO DIA 07/09/2005, NESTA CIDADE."}, {"id": "227", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/227/227_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 15\u00aa (D\u00c9CIMA QUINTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 03/10/2005, PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRON ALVES DE GODOY, OCORRIDO DIA 22/09/2005, NESTA CIDADE."}, {"id": "228", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/228/228_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 15\u00aa (D\u00c9CIMA QUINTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 03/10/2005, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AN\u00c9ZIO ANT\u00d4NIO PINTO, OCORRIDO DIA 16/09/2005, NESTA CIDADE."}, {"id": "229", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/229/229_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 15\u00aa (D\u00c9CIMA QUINTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 03/10/2005, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIA SANTOS SILVA, OCORRIDO DIA 28/09/2005, NESTA CIDADE."}, {"id": "238", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/238/238_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 16\u00aa (D\u00c9CIMA SEXTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 17/10/2005, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO MAZIEIRO, OCORRIDO DIA 07/10/2005, NESTA CIDADE."}, {"id": "237", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 de Souza Silva", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/237/237_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 16\u00aa (D\u00c9CIMA SEXTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 17/10/2005, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALINA SABINO DA SILVA, OCORRIDO DIA 10/10/2005, EM FERNAND\u00d3POLIS-SP."}, {"id": "250", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willian Martins Maia", "texto_original": 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{"id": "311", "ano": "2005", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecido In\u00e1cio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/311/311_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA FEITA UMA CESS\u00c3O DE USO, AO F\u00d3RUM DA COMARCA DE ITURAMA, DE 5 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE DE 18 MIL BTUS, PARA A SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL E PARA A SECRETARIA DA 2\u00aa VARA."}]}