{"id":7592,"__str__":"Projeto de Lei Complementar  Legislativo n\u00ba 5 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7592","metadata":{},"numero":5,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Cria vaga de Assessor VII, modificar as atribui\u00e7\u00f5es e altera dos cargos de Assessor V e Assessor VI, bem como, os vencimentos cargo de Assessor V e extingue duas vagas de Assessor VI no plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, ficando alterada a Tabela I- Cargos em Comiss\u00e3o e a Tabela II- Atribui\u00e7\u00f5es de Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 110, de 30 de dezembro de 2024.","indexacao":"Cria vaga de Assessor VII, modificar as atribui\u00e7\u00f5es e altera dos cargos de Assessor V e Assessor VI, bem como, os vencimentos cargo de Assessor V e extingue duas vagas de Assessor VI no plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Carneirinho, ficando alterada a Tabela I- Cargos em Comiss\u00e3o e a Tabela II- Atribui\u00e7\u00f5es de Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 110, de 30 de dezembro de 2024. Legislativo.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-05-18T13:38:58.134084-03:00","ip":"201.16.158.33","ultima_edicao":"2026-05-18T13:37:24.176569-03:00","tipo":26,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[22]}