{"id":2609,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2012","link_detail_backend":"/materia/2609","metadata":{},"numero":17,"ano":2012,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2012-02-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.22/2009, DATADA DE 10 DE FEVEREIRO E A 64/2010, DATADA DE 12 DE MAIO E A 139/2010, DATADA DE 10 DE NOVEMBRO E A 186/2011, DATADA DE 09 DE DEZEMBRO, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, PRIORIZANDO AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS PELA GEST\u00c3O PASSADA E TAMB\u00c9M AS PESSOAS QUE J\u00c1 POSSUEM CASAS DE T\u00c1BUA E QUE N\u00c3O T\u00caM CONDI\u00c7\u00c3O DE CONSTRUIR SUA RESID\u00caNCIA DE ALVENARIA.","indexacao":"REITERAR OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N.22/2009, DATADA DE 10 DE FEVEREIRO E A 64/2010, DATADA DE 12 DE MAIO E A 139/2010, DATADA DE 10 DE NOVEMBRO E A 186/2011, DATADA DE 09 DE DEZEMBRO, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PONTAL, PRIORIZANDO AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS PELA GEST\u00c3O PASSADA E TAMB\u00c9M AS PESSOAS QUE J\u00c1 POSSUEM CASAS DE T\u00c1BUA E QUE N\u00c3O T\u00caM CONDI\u00c7\u00c3O DE CONSTRUIR SUA RESID\u00caNCIA DE ALVENARIA.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.carneirinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/2609/2609_texto_integral.xml","data_ultima_atualizacao":"2019-09-11T14:01:15.417198-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[3]}